Capítulo 2 Ilegalidade E Delinquência Resumo

processo da descriminalização da maconha Autores: Alessandra de Fátima Almeida Assumpção Maria Lúcia Teixeira Garcia Entraves e avanços no processo da descriminalização da maconha 1 Alessandra de Fátima Almeida Assumpção 2 Maria Lúcia Teixeira Garcia Resumo Este trabalho apresenta uma revisão teórica sobre as correntes que debatem a questão da maconha. Foram utilizados como base de dados a SCIELO, a CAPES, o MEDLINE, a OMS, a UNIAD e a ABEAD. A leitura dos textos…

Maranhão Mestre e Doutora em Ciências Penais pela UFMG Professora de Direito do UNICEUMA Coordenadora de Pesquisa e Professora da Pós-Graduação da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão Membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas RESUMO: O presente artigo procura oferecer uma visão geral e sistemática sobre o pensamento de Edwin Sutherland, particularmente no tocante à teoria da associação diferencial e às características do crime de colarinho branco como fenômeno…

Advogado criminalista. Mestrando em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu, curso realizado pelo IBCCrim e pela Universidade de Coimbra em 2000. SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Conceito – 3. Outras características do white-collar crime – 3.1. As causas do crime – 3.2. O tratamento da justiça penal: até que ponto os crimes do colarinho branco ficam mais impunes? – 4. O crime do colarinho branco quanto à…

para transformá-lo; se não é possível mudá-lo sem um certo sonho ou projeto de mundo, devo usar toda possibilidade que tenha para não apenas falar de minha utopia, mas participar de práticas com ela coerentes.” (Paulo Freire) RESUMO Este trabalho analisa como se desenvolve o processo de (re)construção dos vínculos afetivos, familiares e comunitários de mulheres que estiveram em situação prisional no Distrito Federal. O vínculo afetivo é uma construção constante…

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Pública à Distância, com a finalidade da obtenção do título de Especialista em Segurança Pública. Orientador: Profº. Me. José Lauri Bueno de Jesus PORTO ALEGRE – RS 2007 RESUMO A questão da segurança pública no Brasil sempre foi uma questão polêmica. Diversos debatem giram em torno dela, principalmente ao que se refere à sua eficiência. Para leigos, a eficiência da segurança pública ou da polícia,…

EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESUMO A presente Monografia tem como tema a Eficácia das medidas sócioeducativas previstas no estatuto da criança e do adolescente, estando delimitado nas análises de legislações, doutrinárias e opiniões dos operadores do Direito. Foram usados alguns conceitos relevantes, antigos códigos penais e tratados como forma de mostrar historicamente como eram os procedimentos passados até chegar aos dias

CURSO: Licenciatura Plena em Pedagogia A escolarização de jovens que cumprem medida socioeducativa de internação no Centro Educacional Masculino (CEM) em Teresina na visão de educadores desta instituição. Rosilene de Jesus Gonçalves RESUMO O presente trabalho faz uma analise da relação entre o processo de escolarização oferecido aos jovens que cumprem medida socioeducativa de internação no Centro Educacional Masculino (CEM) em Teresina e o Estatuto da Criança e do…

2010. 271 folhas : il., fig., graf., tab., quadro. Tese (doutorado) – Universidade Federal de Pernambuco. CFCH. Ciência política, 2010. Inclui bibliografia e anexos. 1. Ciência política. 2. Criminalidade. 3. Homicídio. 4. Violência. 5. Políticas públicas. 6. Segurança. I. Título. 32 320 CDU (2. ed.) CDD (22. ed.) UFPE BCFCH2010/13 José Maria Pereira da Nóbrega Júnior – Homicídios no Brasil “O maior bem de um ser humano é a vida. Por isso o homicídio é o maior dos crimes”

Vania Romano Pedrosa, Amir Lopez da Conceição. - Rio de Janeiro: Revan, 1991. 2a ed., 1996. Tradução de: En busca de las penas perdidas. ISBN 85-7106-032-0 1.Direito penal – Filosofia. 2. Legitimidade (Direito penal). I. Título 91-0473 CDU – 343.01 2 – Síntese Parcial - Capítulo primeiro Zaffaroni reflete acerca da crítica situação da perda de segurança de resposta latino-americana, que é agravada por mecanismos de negação, o que resulta em uma perda de…

Vania Romano Pedrosa, Amir Lopez da Conceição. - Rio de Janeiro: Revan, 1991. 2a ed., 1996. Tradução de: En busca de las penas perdidas. ISBN 85-7106-032-0 1.Direito penal – Filosofia. 2. Legitimidade (Direito penal). I. Título 91-0473 CDU – 343.01 2 – Síntese Parcial - Capítulo primeiro Zaffaroni reflete acerca da crítica situação da perda de segurança de resposta latino-americana, que é agravada por mecanismos de negação, o que resulta em uma perda de…