Capítulo 2 Ilegalidade E Delinquência Resumo

Ao meu pai, seu Braga, eterno professor, que desde pequena me convida a entrar no universo dos livros e da doçura, e sutilmente me influencia a trilhar caminhos antes percorridos por ele. SUMÁRIO Resumo/Abstract Introdução 1 Primeira Parte: A IDENTIDADE DO PRESO Capítulo 1: Criminologia clínica e crítica: uma aproximação possível 7 1.1. Clivagem paradigmática 7 1.2. Paradigma da reação social 10 1.3. Crime enquanto construção social 13 1.4.…

regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional, e seus desdobramentos”. Destacam-se, além do texto integral e atualizado do ECA, normativas internacionais bem como resoluções e normativas internas. 2 :: Prefácio Com essas orientações, vislumbram-se desafios ainda maiores, principalmente no que concerne ao aperfeiçoamento do atendimento em rede e, particularmente, para efetivação dos direitos à saúde (aí incluídas as…

Luísa Castelo dos Reis REINSERÇÃO SOCIAL DO RECLUSO UMA EXIGÊNCIA INELUDÍVEL DA JUSTIÇA NAS SOCIEDADES MODERNAS Resumo do trabalho para ser apresentado no âmbito do Mestrado Comunicação, Média e Justiça para o Seminário “Retórica, Direito e Democratização da Justiça” Professor Doutor Hermenegildo Ferreira Borges LISBOA, 31 de JANEIRO de 2014 REINSERÇÃO SOCIAL DO RECLUSO UMA EXIGÊNCIA INELUDÍVEL DA JUSTIÇA NAS SOCIEDADES MODERNAS Luísa Castelo dos Reis ...........

Ao meu pai, seu Braga, eterno professor, que desde pequena me convida a entrar no universo dos livros e da doçura, e sutilmente me influencia a trilhar caminhos antes percorridos por ele. SUMÁRIO Resumo/Abstract Introdução 1 Primeira Parte: A IDENTIDADE DO PRESO Capítulo 1: Criminologia clínica e crítica: uma aproximação possível 7 1.1. Clivagem paradigmática 7 1.2. Paradigma da reação social 10 1.3. Crime enquanto construção social 13 1.4.…

1 Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa Stricto Sensu em Economia DETERMINANTES DA CRIMINALIDADE Autor: Antonio Carlos Maciel da Silva Orientador: Dr. Benjamin Miranda Tabak Brasília - DF 2011 2 AUTOR: ANTONIO CARLOS MACIEL DA SILVA DETERMINANTES DA CRIMINALIDADE Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu Mestrado em Economia de Empresas da Universidade Católica de Brasília como requisito parcial à obtenção do Grau de Mestrado em…

prevalecia o entendimento de que a quebra do segredo bancário somente era possível por autorização judicial, “expedida em virtude de requerimento e devida comprovação pela autoridade tributária da prática de atividade delituosa do contribuinte investigado”.2 A finalidade deste estudo é abordar, sucintamente, a problemática relacionada ao sigilo bancário, à luz da doutrina dos direitos fundamentais, em especial o direito à intimidade e à vida privada e o direito do sigilo da…

por Platão como pharmakon, termo originário a palavra phármaco (fármaco), possuindo duplo sentido ao poder de ser remédio ou veneno. Este paradoxo é explorado pela autora. Capítulo I - O moderno saber penal Consolidação da Dogmática Jurídico-Penal e sua relação primária com a Criminologia 1. Introdução Este capítulo, a autora, tem como o objetivo central demonstrar a consolidação histórica da Dogmática Jurídico-Penal e sua relação com a Criminologia; a Autora cita que a…

nas Prisões , Michel Foucault (MF), em q uatro grandes capítulos (Suplício, Punição, D isciplina, Prisão), dá-nos não só uma pers pectiva arqueológica, cronológica, genealó gica, antropológica, sociológica, etnológica e h istórica da evolução dos castigos, da Idade M édia até à Idade Moderna, como, adjacen temente, se interroga e nos interroga sobre a p rópria modernidade, sobre a questão do p oder e sobre a questão do saber. O capítulo I da obra intitula-se, bem a pro pósito, “O…

O direito à liberdade: uma visão sobre a perspectiva dos direitos fundamentais Thiago Ruiz Resumo O homem por si mesmo é livre. A liberdade nasce juntamente com o ser humano, entretanto, são impostas restrições à liberdade do homem em razão de sua opção de conviver em sociedade. Portanto, face a ratio do espírito do homem ser livre e do homem ser um animal social, a liberdade inerente ao ser humano é conjunturada no depósito do direito. A ascensão das liberdades e garantias…

Direito. Orientador: Prof. André Filo-Creão. Ananindeua – Pa 2009 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO--------------------------------------------------------- 2. DA EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO REFERENTE ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. ------------------------------------------------------ 3. DO ATO INFRACIONAL------------------------------------------------ 4. DAS MEDIDAS…