Capítulo 13 O Direito No Brasil Colonial Claudio Valentim

PORTUGUESAS E ESPANHOLA NA FORMAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO DO PRIMEIRO IMPÉRIO” (1822 A 1831) ANDRÉ RUBENS DIDONE 2 AGRADECIMENTOS 3 RESUMO O presente estudo trata de averiguar a influencia das Ordenação Afonsinas, Manoelinas e Filipinas no Direito brasileiro da época do Primeiro Império brasileiro. Para tanto, tomou-se como instrumento a revisão bibliográfica sobre as referidas Ordenações, assim como do processo da Independência do Brasil, com ênfase aos…

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO RESUMO O presente trabalho visa analisar o perfil do ordenamento jurídico brasileiro, desde a época do Brasil Colônia até os dias atuais. Anota-se que, nesta oportunidade, será enfocada a criação normativa somente como fruto do Poder Legislativo e do Poder Executivo. Importante destacar que a compreensão da história da criação e elaboração de nossas leis é essencial para entendermos e compreendermos a fase atual em que…

Entre os gregos e romanos, também entre os hindus as leis surgiram como parte da religião e eram fundamentadas e originadas dela. A princípio as normas do Direito eram dispostas dentre as regras religiosas. As leis mais antigas regiam sobre tudo. Podem-se citar as Leis das 12 Tábuas, nela se encontram descrições sobre os ritos religiosos, bem como Sólon, que apesar de ser denominado legislador, sua obra contempla também sobre os rituais e cultos sagrados. Além do mais, acreditavam não ser os

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Dicézanne Kühl, Acadêmica de Direito1. Resumo. O tributo ao longo da história do mundo ocidental e da sociedade brasileira, como ferramenta que desenvolveu e derrubou nações. A história das imunidades e isenções tributárias no Brasil e dos bens protegidos. A Imunidade tributária é um instituto constitucional que tem por dever proteger bens jurídicos que constam nas cláusulas pétreas da constituição. O fundamento das imunidades e sua conceituação, vide art. 150…

minha mãe brasileira Maria Taciana Costa Pinto de Almeida e toda sua família (Gilvan, Ana, Tarcisio), sem seu apoio, força e generosidade, eu não teria conseguido realizar esse sonho. Aos colegas de curso Gabriel Lopes Pontes, Fabio Gatti, Luiz Claudio Campos, Henrique Barreto, Devarnier Almeida, Benedito Santana e principalmente a Ledna Barbeitos pela demonstração de amizade e companheirismo, na medida em que fomos tripulantes da mesma nave. A Jani Sault pela torcida e apoio…

Professor e pesquisador nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC Doutor em Direito e Professor Titular de História das Instituições Jurídicas. 3a EDIÇÃO – 2ª TIRAGEM Belo Horizonte – 2006 Copyright © 2006 by Editora Del Rey Ltda. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzido, sejam quais forem os meios empregados, sem a permissão, por escrito, da Editora. Impresso no Brasil / Printed in Brazil w.delreyonline.com.br Editor: Arnaldo Oliveira Tel.: (31)…

s s o c i a i s EDITORES i I A REVOLUÇÃO BURGUESA j NO BRASIL \ ( 2.a edição) Sociólogo cujas contribuições ao desenvolvij nento de sua ciência já foram objeto de teses uni| 'ersitárias no exterior, fato que confere dimensão | ntemacional ao seu prestígio de cientista social, I 7l o r e s t a n F e r n a n d e s traça, neste livro, soberbo | )ainel da evolução do capitalismo e da sociedade ! le classes no Brasil. |í Para chegar à conceituação clara e precisa | ío…

(Org an i z ore s) ESTUDOS AFRICANOS Múltiplas Abordagens online Editora da UFF Nossos livros estão disponíveis em http://www.editora.uff.br Livraria Icaraí Rua Miguel de Frias, 9, anexo, sobreloja, Icaraí, Niterói, RJ, 24220-900, Brasil Tel.: +55 21 2629-5293 ou 2629-5294 livraria@editora.uff.br Dúvidas e sugestões Tel./fax.: +55 21 2629-5287 secretaria@editora.uff.br ALEXANDRE VIEIRA RIBEIRO ALEXSANDER LEMOS DE ALMEIDA GEBARA (Organizadores) ESTUDOS…

1 CAPISTRANO DE ABREU DESCOBRIMENTO DO BRASIL E POVOAMENTO LEITURA BÁSICA Antonio Paim (Organizador) CE N TR O D E DO CUM EN T AÇ ÃO DO P E NS AM EN TO B R AS I L E IRO 2 SUMÁRIO Pág. Hélio Vianna - Ensaio biobibliográfico .................. 3 TEXTOS DE CAPISTRANO DE ABREU O descobrimento do Brasil ..................................121 Os caminhos antigos e o povoamento do Brasil .....175 Esquema das bandeiras ........................................261 3 Ensaio…

AO AMOR DO PÚBLICO JARDINS NO BRASIL © 1996 Livros Studio Nobel Ltda. Livros Studio Nobel Ltda. Al. Ministro Rocha Azevedo, 1077 — cj. 22 01410-003 — São Paulo — SP Fone/Fax: (11)3061-0838 E-mail: studionobel@livrarianobel.com.br Distribuição/Vendas Livraria Nobel S.A. Rua da Balsa, 559 02910-000 — São Paulo — SP Fone: (11)3933-2822 Fax: (11)3931-3988 E-mail: ednobel@livrarianobel.com.br É PROIBIDA A REPRODUÇÃO Nenhuma parte desta obra poderá ser reproduzida sem a permissão por escrito dos