Capitulo 7 As Ideias Juridicas Do Seculo Xvi Ao Seculo Xviii

ferreira missick guimarães e solange ferreira de moura Organizador do livro solange ferreira de moura Autores dos originais edir figueiredo de oliveira teixeira de mello (capítulos 1, 2 e 4), antonio henrique de castilho gomes (capítulo 3), antonio claudio engelke menezes teixeira (capítulo 5) e renata salomone da silva ansel (capítulo 6). Projeto editorial roberto paes Coordenação de produção rodrigo azevedo de oliveira Projeto gráfico paulo vitor fernandes bastos Diagramação…

pela Rússia, e a sua fronteira comum com os Estados Unidos, no sul e no noroeste, é a mais longa fronteira terrestre do mundo. As terras ocupadas pelo Canadá são habitadas há milênios por diferentes grupos de povos aborígines. Começando no fim do século XV, expedições britânicas e francesas exploraram e, mais tarde, se estabeleceram ao longo da costa Atlântica do país. A França cedeu quase todas as suas colônias na América do Norte em 1763 depois da Guerra dos Sete Anos. Em 1867,…

faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Nacional de La Plata, na Argentina; Membro Correspondente do Grande Colégio de Doutores da Catalunha (Espanha); Membro do Comitê de Iniciativa que fundou a Associação Internacional de Direito Constitucional (Belgrado); Membro da “Association Internationale de Science Politique” (França), da “Internationale Vereinigung fuer Rechtsund Sozialphilosophie” (Wiesbaden, Alemanha), da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, do…

e a Afirmação da Autonomia” visa dar relevo a História da Autonomia da Madeira no contexto da História Contemporânea. A forma de exposição dos temas foi pensada no sentido de permitir uma leitura dinâmica e didáctica, e ao mesmo tempo transmitir a ideia de uma História viva, que se espelha nos espaços museológicos, como nos monumentos, edifícios, estátuas, bustos e ruas com que convivemos diariamente. A informação fundamental encontra-se no corpo do texto principal remetendo-se alguma da…

não totalizante e universalizante, no qual a experiência de desamparo e angústia tem lugar privilegiado. [...] As décadas finais do século XX se caracterizam pelo ceticismo. As utopias políticas que dominaram o imaginário ocidental, desde a Revolução Francesa, soçobraram. O ideal de felicidade enunciado pelo Iluminismo, pelo qual o homem 1 Parte do Capítulo da Tese de Doutorado “Do pecado pessoal ao pecado social: a solidariedade na reatualização do ensino religioso da…

Capítulo 11 Da “Invasão” da América aos Sistemas Penais de Hoje: O Discurso da Inferioridade Latino-Americana. 1. Introdução Como assinalou o jurista argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, o sistema teórico latino-americano na área penal é de um sincretismo assombroso, que, no fundo, esconde um discurso extremamente racista, de natureza psicobiológica e de exclusão, ou, como diria o filósofo argentino Enrique Dussel, de "ocultamento do outro". Não se está aqui abordando a história como…

INTRODUÇÃO....................................................................................................... 02 2. METODOLOGIA..................................................................................................... 05 CAPÍTULO I 3. ANTECEDENTES: TRATADO DE AUGSBURGO................................................. 08 4. A GUERRA DOS TRINTAS ANOS NA EUROPA................................................... 08 4.1 1ª FASE: A GUERRA NA ALEMANHA (Revolta…

A IDÉIA DE PATRIMONIAL ~I~~ADE NO FISCAL ESTADO ESTADO À IDf1Ã DE LIBERDÃDE ~ ES1'ÃD0 i»A1'RlMONlAL Ricardo L obo Torres Necessário condicionament momentod atual detect>' os lismo , osnonegativos que tmp,.gnaram a o patrimonialismo ranços e os sem ao Brasil o in nossa mentalidade e e do cartoriad pre]utzo de obs gresso pleno n que até agora a ftlosofia prática ervar que apreendem: modernidade, tudo na' /m essência, a Investigação bl'1cização' os lmpostos. lsca ldade centralizada1…

------------------------------------------------- CAPÍTULO I ------------------------------------------------- INTRODUÇÃO AO DIREITO I. NOÇÕES - Como escreveu J. X. Carvalho de Mendonça (in Tratado de Direito Comercial Brasileiro, vol. I, pg. 46) “O direito não se inventa, não nasce do arbítrio, nem surge espontaneamente dos congressos legislativos. Desenvolve-se no terreno social, num ambiente histórico em relação ao grau de civilização, aos usos e costumes, à organização política dos

O trabalho Humano Pretendo demonstrar neste primeiro capitulo o aspecto histórico, com sua cronologia e dinamismo presentes, no entanto irei estabelecer ligações entre vários acontecimentos relacionados ao trabalho, objetivando seu tratamento de modo interligado, situando alguns fatos relevantes em seu cenário, e referindo, ainda, as idéias que sustentavam a diversidade de comportamentos. O estudo prende-se mais á necessidade de reflexão do que ao rigorismo histórico -…