Capitulo 7 As Ideias Juridicas Do Seculo Xvi Ao Seculo Xviii

as constituições disciplinavam tão somente a forma do Estado e governo. A partir da inserção de normas sociais protetivas dos trabalhadores, alguma constituições exerceram forte influência no desenvolvimento do direito do trabalho enquanto ciência jurídica. 1.1 – Evolução do Direito do Trabalho A palavra trabalho vem do latim tripalium, esse nome se refere a um instrumento que era usado para fins agrícolas formada por três estacas agudas de pau, mas foi engajado como…

..32 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA.........................................................33 RESUMO Este estudo discorre sobre os desafios enfrentados pelos assistentes sociais, No trabalho com famílias. O tema abordado no Capítulo I são as configurações da família e as transformações da contemporaneidade, através de um retrospecto, onde a mesma era caracterizada pelo patriarcalismo, abordando também as mudanças ocorridas após a invasão do Império Romano, formando…

Resumo O processo de formação das monarquias ibéricas e as experiências de colonização na América e na África definiram uma configuração das relações de poder político e dominium em uma perspectiva ibero-atlântica, que teve início na passagem do século XV para o XVI, consolidou-se com a União Ibérica e entrou em crise na década de 1610. O conceito de dominium é referência para o nosso estudo porque nos permite analisar, em uma perspectiva dialética, as relações entre o público e o…

analisaremos as condições para que se processasse o último momento da constituição do capitalismo - a industrialização - num mundo ainda imerso no processo de acumulação primitiva. Página 102 Formação do Estado nacional e capitalismo No capitulo anterior, introduzimos a problemática das diferenças específicas na constituição dos diversos capitalismos nacionais, dando por suposta a existência dos Estados nacionais. Aqui impõe-se inicialmente a discussão da própria formação…

faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Nacional de La Plata, na Argentina; Membro Correspondente do Grande Colégio de Doutores da Catalunha (Espanha); Membro do Comitê de Iniciativa que fundou a Associação Internacional de Direito Constitucional (Belgrado); Membro da “Association Internationale de Science Politique” (França), da “Internationale Vereinigung fuer Rechtsund Sozialphilosophie” (Wiesbaden, Alemanha), da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, do…

São Francisco o belo conjunto arquitetônico colonial da praça chancelada Patrimônio da Humanidade, ano passado. Na Santa Casa a Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição inaugurou asilo, orfanato e escola, nas primeiras décadas do século XX. A informação surge numa conversa amistosa com os moradores da ex-capital de Sergipe. Mas antes disso, o que teria funcionado em suas dependências? Pode a memória reconstituir e dar sentido a imponente, secular e fria arquitetura da…

como Exigência parcial para obtenção do Título de bacharel em Direito, sob a orientação dos pro fessor Wellington Cavalcanti. UNIC – VÁRZEA GRANDE FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ-MT 2012 INTRODUÇÃO O Estado é ente dotado de personalidade jurídica de Direito Público, titular de direitos e obrigações, podendo vir a ser responsabilizado pelo prejuízo que causou a alguém, do que lhe resulta a obrigação de reparar o dano oriundo de sua ação ou omissão lesiva. No que pertine às…

de produção asiático" Do século XVI ao XVIII, os escritores europeus que, por alguma razão, se referiam ao Oriente à Ásia -, faziam-no no contexto do pensamento acerca do social como existia em sua época, isto é, manifestando interesse prioritário, ou mesmo exclusivo, pelos aspectos políticos. A idéia de que a política não passa de uma parte do todo - r 6 7 social, do qual só aparentemente é o princípio condutor, não começou a se desenvolver antes do século XIX. Assim, na…

demasiadamente técnica e rebuscada, fizemos uma apostila clara e objetiva a fim de tornar seu estudo proveitoso e produtivo, procuramos conciliar as questões que abrangem o tema “Ética”, com os aspectos relacionados à “Cidadania”. A apostila apresenta 4 capítulos que abordam os aspectos relevantes da Ética e Cidadania. A questão da Ética e Cidadania não são matérias que interessam apenas a certos segmentos da sociedade e, sim, na verdade, a todos os seres humanos indistintamente. No…

UNIVALI – UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – BALNEÁRIO CAMBORIU-SC. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: MARIANA CAMPOS SARTURI 1. OBRA DE FICHAMENTO: LOPES JUNIOR, Aury. DIREITO PROCESSUAL PENAL. Capítulo I – UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA. Editora Saraiva. 2012.p.63 a 94. 4.1 O processo penal é considerado essencial para alcançar a pena. Para tanto, aponta-se o princípio do devido processo penal como a forma