Capitulo 6 Mario Monteiro

Freire).................................. 43 FIGURA 4 Anúncio de instrumentos no Almanaque Laemmert em 1849 .............................. 57 FIGURA 5 Uniformes dos músicos do 2º batalhão de infantaria (1850) ............................... 62 FIGURA 6 Fotografia da banda São Benedito de Botucatu-SP (1915 .................................... 62 FIGURA 7 Fotografia da banda Bom Jesus de Matozinhos de Ouro Preto(1933) .................. 63 FIGURA 8 Formação instrumental de uma banda…

............................................. Pedro Paulo Marinho de Barros Secretário Mun. de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.....................................................................................................Luiz Mário Preza Romão Secretária Mun. de Educação................................................................................................................................................Roseane Limoeiro da Silva Pires Secretária Mun. de Saúde......

melhor entendimento do verbete n.º 382 passa pelo exame de suas origens jurisprudenciais. A referida súmula radica-se em acórdãos de dois recursos extraordinários, curiosamente separados no tempo por quase três decênios. Trata-se do RE n.º 2.004, de 6 de setembro de 1932, originário do Estado do Rio Grande do Sul, em que foi relator o então MINISTRO EDMUNDO LINS, e do RE n.º 49.212, de 14 de junho de 1962, com origem no Estado de Goiás, em que foi relator o MINISTRO RIBEIRO COSTA. …

um rol de direitos comuns as pessoas, como vida e dignidade. Também esteve presente tais direitos no Direito Romano com A Lei das Doze Tábuas, em que já se consagrava a liberdade, a propriedade e a proteção aos direitos do cidadãos (MORAES, 2011, p.6). Visto isso, dando-se um salto na história, em 1689 é aprovada a Bill of Rights, documento que continha uma grande restrição ao Poder Estatal e princípios como o da legalidade que foram expirações para Constituições modernas, inclusive a do Brasil

organização das relações humanas e justa convivência em Sociedade”.5 Nexo causal “O vínculo entre o prejuízo e a ação, designa-se nexo causal, de modo que o fato lesivo deverá ser oriundo da ação, diretamente ou como sua conseqüência previsível”.6 Passageiro “Pessoa que se propõe a ser transportado, pagando um certo preço”.7 Passagem “Bilhete de passagem, ou simplesmente passagem, emitido pelo transportador ou seu mandatário, é a prova do contrato de transporte de pessoas”.8…

Professora Doutora Maria Manuela Malheiro e Professor Doutor Jorge Valadares. À Empresa da construção civil por demonstrar toda a disponibilidade e ajuda, e por me ter acolhido tão cordialmente. Um muito obrigado aos meus informantes: António, Mário, João e Quim, pela disposição em transmitir todos os seus saberes, e com isso tornar possível esta pesquisa. À Sara, à Luísa pelo apoio, dedicação, compreensão e carinho, não só no decorrer deste trabalho como também ao longo da minha…

A multa do artigo 475-J do CPC na execução trabalhista (Francisco José Monteiro Júnior) Introdução A aplicação de normas materiais ou processuais de outros ramos do Direito no campo trabalhista sempre despertou acalorados debates. Tal não foi diferente com a Lei 11.232/2005 que introduziu no processo civil o cumprimento de sentença, transformando os processos de cognição e execução, antes autônomos, fases do mesmo processo (sincretismo processual). O artigo 475-J é o grande…

qualquer modalidade, sem violação de dever jurídico preexistente, uma vez que responsabilidade pressupõe o descumprimento de uma obrigação. Segunda: para se identificar o responsável é necessário precisar o dever jurídico violado e quem o descumpriu.6 A violação de uma obrigação preexistente decorre de ato antijurídico de conduta e o seu resultado danoso constituindo assim, o perfil do ato ilícito, reconhecendo, desta maneira, que a noção de culpa perfaz a composição do ato ilícito. Na…

.............. 40 5.1.2 Testamento conjuntivo recíproco ......................................................................... 41 5.1.3 Testamento conjuntivo correspectivo ................................................................... 41 6 DO TESTAMENTO CERRADO ........................................................................................ 43 6.1 Conceito…

projeto que dá origem ao Shopping, desde a sua idealização até sua concretização, auxilia na apreensão sobre o papel do empreendedor e do lojista, bem como os contratos firmados entre eles e suas cláusulas. Para uma primeira noção, conforme sugere Caio Mário da Silva Pereira (apud, BARCELLOS, 2009), é conveniente dividir o desenvolvimento do centro mercantil em etapas. Através de um sucinto exame das três fases (preparatória, de construção e de uso) conclui-se a imprescindibilidade da…