Capitulo 6 Mario Monteiro

parece, a solução engendrada pelo "codex" quanto aos aditamentos em torno do objeto do negócio jurídico, é relevante, ao cuidar de aproxima-lo dos predicados do objeto da obrigação, lato senso, licitude, possibilidade e admissibilidade de determinação. (6) Outra questão sugerida pelo acréscimo trazido pelo novo Código, ao nosso ver, diz com as hipóteses de negociação sobre direitos ou valores futuros, que possam ser determinados. Nesses casos, na jurisprudência, se inadmitia – em geral –…

QUADRO 4 Características da informação.............................................................................. 19 QUADRO 5 Classificação das MPE's ...................................................................................... 22 QUADRO 6 Levantamento das características de diferenciação das MPE’s .......................... 23 RESUMO O objetivo deste trabalho é evidenciar, através de pesquisa bibliográfica, a importância da Contabilidade Gerencial para as Micro e…

................................. 94 2.6. “Teoria da Aparência” na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.....................100 a) Negócio Jurídico com (Re)presentante Aparente.............................................................100 6 b) Herdeiro Aparente...........................................................................................................102 c) Citação da Pessoa Jurídica .......................................................................................

Internet: conteúdos, serviços e universalização. 4. Infra-estrutura de informação. 5. Educação para a cidadania. 6. Comércio eletrônico. 7. Pesquisa e desenvolvimento. 8. Nova economia. 9. Políticas nacionais. I. Takahashi, Tadao. II. Título : Livro verde. CDU 316.42(81) Endereço: Programa Sociedade da Informação (SocInfo) Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) SAS, Quadra 5, Lote 6, Bloco H, 8º andar CEP 70070-914, Brasília – DF, Brasil http://www.socinfo.org.br…

Equipamentos Ultrabook e Tablets Primeiro relatório da ATPS de Organização de Computadores da Universidade Anhanguera Niteroi 2014 Sumário 1. TITULO 1 Digite o título do capítulo (nível 1) 4 Digite o título do capítulo (nível 2) 5 Digite o título do capítulo (nível 3) 6 1.Introdução Desde o surgimento da computação, muito se discute sobre as tecnologias utilizadas, as melhores maneiras de se dispor seus…

técnico-científicas: “E o facies daquele sertão…” (p.39-vol.1). - Estrangeirismo: “feito loghans osilantes, ou grandes desmonoramentos dedolmens,… (p.42-vol.I). 5b – Traços morfossintáticos – valores expressivos da morfologia e da sintaxe. Monteiro Lobato escreveu a Godofredo Rangel sobre a preferência de Euclides da Cunha pelo adjetivo posposto como um dos fatores expressivos do seu estilo: “Colocado ao dorso des (cavalo), confundindo-se com ele, graças à pressão dos…

resultado de estudo, devendo expressar conhecimento do assunto escolhido, que deve ser obrigatoriamente emanado de disciplina, módulo, estudo independente, curso, programa e outros ministrados em cursos de graduação e pós-graduação. Para fins deste Capítulo, é aquele ligado a tarefa/exercício/avaliação mais simples e regular de aula (ao contrário dos trabalhos acadêmicos de final de curso, que são mais complexos, como as monografias, os artigos científicos, as dissertações, as teses,…

Problema. Os arts. 7º e 114 da CF/1988 tratam do trabalhador e não mais do empregado (EC 45). Redação do art. 593 do CC: “A prestação de serviço, que não estiver sujeita às leis trabalhistas ou a lei especial, reger-se-á pelas disposições deste Capítulo”. RELAÇÃO DE CONSUMO X RELAÇÃO DE TRABALHO. QUEM MERECE A PROTEÇÃO NO CASO CONCRETO? PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Conceito de Prestação de serviços: Negócio jurídico pelo qual alguém - o prestador - compromete-se a…

Tribunal Federal VO Via Oral CF/88 Constituição Federal de 1988 SUMÁRIO RESUMO IX INTRODUÇÃO 1 CAPÍTULO I 4 1 O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E OS PLANOS DE SAÚDE 4 1.1 A DEFESA DO CONSUMIDOR DE PLANOS DE SAÚDE NO DIREITO BRASILEIRO 4 1.2 OS TIPOS DE PLANOS E SUAS COBERTURAS EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 9.656/98 6 1.2.1 PLANO DE REFERÊNCIA 7 1.2.2 PLANO HOSPITALAR 8 1.2.3 PLANO AMBULATORIAL 8 1.3 OS PLANOS COM A CO-PARTICIPAÇÃO 9 1.4…

criação de famílias adotivas é imperativo, decorre do caráter fundamental ao direito à convivência familiar, apresentado no capítulo I. Foi preciso refletir sobre a natureza jurídica do consentimento para colocação de filho em família substituta, se renúncia ao poder familiar, tradicionalmente qualificado como irrenunciável, ou se instituto peculiar. É o objeto do capítulo II. A exata compreensão e a classificação do consentimento enquanto ato jurídico são vitais para a análise do…