Capitulo 6 Interpretação Juridica

Direito Constitucional 1 - Ideia de Constituição 2 - Antecedentes 3 – As Doutrinas do Pacto Social 4 – O Pensamento Iluminista 5 –Constitucionalismo Ideia de constituição Escrita Finalidade 6 – A Racionalização do poder 1. Ideia de constuição pertence a antiguidade (leis mais importantes que outras) onde organizavam o próprio poder acentuou com a Revolução Francesa (algumas leis teriam o papel de organizar o poder ) os fatores foram que o povo era subrepresentado na França na idade

Direito - 2ª. Série - Direito Civil I Pág. 2 de 6 COMPETÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades que constam, nas Diretrizes Curriculares Nacionais, descritas a seguir.  Correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito.  Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito.  Interpretação e aplicação do Direito.  Domínio de…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FRENTE À JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE EUCLIDES DE ALMEIDA SILVA FILHO Orientador: Gustavo Daniel Tavares Bastos Gama Joinville (SC), dezembro de 2010. UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A NORMATIVIDADE DOS…

Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Fontes do Direito (Cont.) Objetivos · Perceber a importância da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico brasileiro; · Identificar o papel da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico; · Reconhecer as especificidades relativas à Súmula Vinculante e sua base constitucional;

Previdenciário para o INSS 1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais. Capítulo 1 Módulo 1 Aulas 1 a 11 2 Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.3 Aplicação das normas previdenciárias. 2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração. Capítulos 2 Módulo 2 Aulas 1 a 5 3 Regime Geral de Previdência Social. 3.1 Segurados obrigatórios, 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Conceito,…

Previdenciário (8ª ed.) Curso: Direito Previdenciário INSS – EVP 2014 Capítulo 1 Módulo 1 aulas 1 a 11 Capítulo 2 Módulo 2 aulas 1 a 5 Capítulo 3 Módulo 3 aulas 1 a 19 Capítulo 4 Módulo 3 aulas 1 a 19 Capítulo 5 Módulo 4 aulas 1 a 24 Capítulo 6 Módulo 5 aulas 1 a 40 1 . Seguridade Social. 1.1 …

INTERPRETAÇÃO JURÍDICA COMO ATO DE CONHECIMENTO E ATO DE VONTADE – UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA TEORIA INTERPRETATIVA DE HANS KELSEN RESUMO O presente artigo busca reconstruir criticamente a proposta hermenêutica de Hans Kelsen, presente na obra Teoria Pura do Direito, com a finalidade de discutir a sua (in)adequação ao paradigma procedimental de estado no qual se insere a Constituição Federal de 1988. Ao deixar ao arbítrio do intérprete a escolha de uma dentre as “várias…

DIREITO CONSTITUCIONAL 1 CAPÍTULO UM 1. CONCEITO Direito Constitucional é, pois, “(...) o ramo do direito público que estuda os princípios e normas estruturadoras do Estado e garantidoras dos direitos e liberdades individuais” (cf. Paulino Jacques), estando tais normas em geral expressas no texto de uma ou de várias leis fundamentais, que recebem a denominação de Constituição. 2. INSTRUMENTO NORMATIVO Constituição: É instrumento formal de organização do Estado. 3.0 …

Sumário Capítulo 1 – Notas Preliminares................................................................................................1 1. Introdução................................................................................................................................................... 1 2. Finalidade do Direito Penal.................................................................................................................. 2 3. A seleção dos bens jurídico-penais.............

final do Capítulo IV – Ausência) 1. Conhecimentos preliminares - Noções de direito. 2. Direito objetivo e direito subjetivo. 3. Direito público e direito privado. 4. Fontes do Direito. 5. Direito Civil. Conceito. Sua importância. Classificação da matéria. Codificação do Direito Civil. 6. Lei de introdução ao Código Civil. Lacunas e interpretação da norma jurídica. 7. Pessoas; Personalidade; Nascituro; Capacidade; Nome; Estado; Direitos da personalidade; Histórico; Natureza Jurídica;…