MATERIA PARA AVALIACAO 1Z
1º BIMESTRE
Com base na doutrina do Silvio Rodrigues – Vol. 1 – Parte Geral – Edição posterior a 2004 – p. 01 a 84 (começa na primeira página e termina no final do Capítulo IV – Ausência)
1. Conhecimentos preliminares - Noções de direito.
2. Direito objetivo e direito subjetivo.
3. Direito público e direito privado.
4. Fontes do Direito.
5. Direito Civil. Conceito. Sua importância. Classificação da matéria. Codificação do Direito Civil.
6. Lei de introdução ao Código Civil. Lacunas e interpretação da norma jurídica.
7. Pessoas; Personalidade; Nascituro; Capacidade; Nome; Estado; Direitos da personalidade; Histórico; Natureza Jurídica; Características; Classificação; Fontes; Tipificação; Ausência.
2º BIMESTRE
Com base na doutrina do Silvio Rodrigues – Vol. 1 – Parte Geral – Edição posterior a 2004 – p. 01 a 85 a 154 (começa no início do Capítulo IV do Livro I – Pessoas Jurídicas e termina no Capítulo V do Livro II – Das coisas que estão fora do comércio);
8. Pessoas Jurídicas; Direitos da personalidade e pessoas jurídicas;
9. Fundações; Entes despersonalizados: Registro Civil; Domicílio e Residência.
10. Coisas e bens; Definição; Classificação e Patrimônio
OBS. Como Estudar? O conteúdo pode ser resumido pelo aluno em folha de papel almaço de próprio punho, devendo ser dividido a critério do aluno pelas aulas semanais quando serão colhidos vistos do professor com data. Caso haja troca do texto por uma questão da prova a quantidade de vistos é relevante, também será considerado o conteúdo, o capricho do aluno.
Referido texto poderá ser utilizado pelo aluno no momento da avaliação (não pode utilizar qualquer tipo de xerox e a letra tem que ser do aluno)
Poderá ainda substituir o texto por uma das questões e, nesse caso, os textos devem ser entregues com a avaliação (no momento da entrega – não será admitida a entrega fora de prazo e nem em prova repositiva ou exame).