Mapa Da Mina Direito Previdenciario INSS 2014 Hugo
Programa
concurso INSS
Técnico
do Seguro Social
LIVRO: Manual de Direito Previdenciário (8ª ed.)
Curso: Direito Previdenciário INSS – EVP 2014
Capítulo 1
Módulo 1 aulas 1 a 11
Capítulo 2
Módulo 2 aulas 1 a 5
Capítulo 3
Módulo 3 aulas 1 a 19
Capítulo 4
Módulo 3 aulas 1 a 19
Capítulo 5
Módulo 4 aulas 1 a 24
Capítulo 6
Módulo 5 aulas 1 a 40
1 . Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais. 2. Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.3 Aplicação das normas previdenciárias.
2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração. 3. Regime Geral de Previdência Social. 3.1 Segurados obrigatórios. 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral. 10. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. 9. Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios. 4. Empresa e