Capitulo 5 Valores Politicos

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, promulgada em 5 de outubro de 1988, é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico. Pode ser considerada a sétima ou a oitava constituição do Brasil (dependendo de se considerar ou não a Emenda Constitucional nº 1 como um texto constitucional) e a sexta ou sétima constituição Brasileira em um século de república. Foi a…

SUSTENTABILIDADE TÍTULO I - DO PARTIDO CAPÍTULO I - DA DURAÇÃO, EMBLEMA, SEDE E FORO Art. 1º - A REDE SUSTENTABILIDADE, ou simplesmente REDE, pessoa jurídica de direito privado, é organizada nos termos da constituição federal e da legislação em vigor, e regida por seu Programa e Estatuto, e a sua duração será por tempo indeterminado. Parágrafo único – No prazo de até 10 (dez) anos após o registro da REDE no TSE será realizada uma ampla consulta, nos termos do Capítulo II, Título…

social da sociedade anônima SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Conceito; 3. Capital e Ações da S.A.; 4. Variações do Capital; 5. Especificações quanto às Variações do Capital; 6. Legislação; 7. Considerações Finais. 1. INTRODUÇÃO Dentre as sociedades por ações, a sociedade anônima é conceituada como a sociedade que o capital é dividido em partes, em regra de igual valor nominal, denominadas ações, limitando-se a responsabilidade do sócio ao preço de emissão das ações subscritas…

CHAUÍ, Marilena. Brasil – mito fundador e sociedade autoritária. São Paulo, Perseu Abramo, 2000. Cap. 2 e 5. Pg 11-29; 57-87. No capitulo II, Nação como semióforo, do livro Brasil: Mito Fundador e Sociedade Autoritária, a autora Marilena Chauí traz o conceito de semióforo, algo de valor simbólico, sentimental, histórico, temporal, descartando o valor material. Assim, aborda também como este se expressa no Brasil por intermédio, então, da formação paulatina e…

Presidência da República [pic] Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos | |LEI Nº 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995. |Texto Compilado |Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da| |Mensagem de veto |Constituição Federal. | |Vide Lei nº 9.693, de 1998

Mateus SÃO PAULO 2010 SUMÁRIO METODOLOGIA DO ENSINO DE GEOGRAFIA Capítulo 1- Atividade de Aprendizagem Capítulo 2- Atividade de Aprendizagem Capítulo 3- Atividade de Aprendizagem Capítulo 4- Atividade de Aprendizagem Capítulo 5- Atividade de Aprendizagem METODOLOGIA DO ENSINO DE HISTÓRIA Capítulo 1 – Atividades de Aprendizagem: Questões de reflexão Capítulo 2 – Atividades de Aprendizagem: Questões de reflexão Capítulo 3– Atividades de Aprendizagem: Questões de reflexão…

Resenha do livro “A Virtude Soberana – a Teoria e a Prática da igualdade” Ronald Dworkin, logo nos primeiros capítulos desta obra lança uma pergunta, “qual é a melhor teoria dentre as tantas teorias desse tipo?”. No caso em questão estamos diante do seu questionamento sobre as teorias da igualdade. Para Dworkin, a principal ferramenta deste livro é identificar o preciso senso de igualdade e explicar de que forma outras políticas encontram espaço sob esse regime da igualdade. Para…

nacionalidade, dos direitos políticos e dos partidos políticos; (3) da organização do Estado, em que estrutura a federação com seus componentes; (4) da organização dos poderes: Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário, com a manutenção do sistema presidencialista, derrotado o parlamentarismo, seguindo-se capítulo sobre as funções essenciais à Justiça, com ministério público, advocacia pública (da União e dos Estados), advocacia privada e defensoria pública, (5) da defesa do…

1 Algumas palavras sobre investigação em política educacional Jenny Ozga apresenta-nos neste capítulo algumas ideias sobre o que ela entende acerca de investigação em política educacional. Argumenta que uma das pretensões é analisar o termo “política”, que tem sido compreendido muitas vezes sob diversos modos bem como sob a perspectiva de quem investiga. Contrapondo-os aos que entendem política como ações de Governo para consecução de determinados objetivos educacionais, Ozga a…

Introdução 3 CAPÍTULO I 4 CONSUMO 4 Definição 4 Consumo privado 4 Consumo público 4 Modelos de consumo 4 Consumo sustentável 6 Consumo exagerado x Sustentabilidade do planeta 6 CAPÍTULO II 8 PRODUÇÃO 8 Definição 8 Produção, custo e eficiência 9 Tipos de Produção 10 Quadros comparativos entre a produção contínua e a produção descontínua: 13 Métodos de determinação do custo dos produtos 15 Quadros comparativos entre o método directo e o método indirecto 16 …