Capitulo 5 Os Bestializados De José Murilo De Carvalho

são essenciais para uma compreensão mais apurada do passado a ser reinterpretado. Na pesquisa bibliográfica sobre o período histórico, têm-se as contribuições dos historiadores José Murilo de Carvalho, Boris Fausto e Gizlene Neder. No que tange ao suporte jurídico e códigos penais, as contribuições de Affonso Gama, José Pierangeli, os sociólogos Alvarez, Sallas e Souza e os pensadores da área criminal Neto e Degani. E como relação ao elemento capoeira, fundamentais as leituras de…

parte-se para análise das três matrizes do constitucionalismo; as três fundamentações teóricas das liberdades, para, posteriormente realizar uma análise da questão na formação da República no Brasil, em especial, pela contribuição da obra de José Murilo de Carvalho. 2. Constitucionalismo e direitos fundamentais: as três fundamentações teóricas das liberdades 2.1. Constitucionalismo historicista A compreensão deste modelo passa pela compreensão do constitucionalismo…

ARTIFICIALISMO LEGAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: CONCILIAÇÃO E A JUSTIÇA DO DESCONTENTO. São Luís 2013 SUMÁRIO 1. TEMA 3 2. DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA 9 3.OBJETO DE INVESTIGAÇÃO 9 4. JUSTIFICATIVA 12 5. OBJETIVOS 14 6. METODOLOGIA........................................................................................................18 7. REFERENCIAL TEORICO........................................................................................23

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. INTRODUÇÃO: MAPA DA VIAGEM • A palavra cidadania está na moda após o fim da ditadura militar e da Constituição de 1988. (p.7) • Muito se esperou da democracia, mas, os avanços foram poucos: “…os próprios mecanismos e agentes do sistema democrático, como as eleições, os partidos, o Congresso, os políticos se desgastam e perdem a confiança dos cidadãos” (p.8) •…

uma federação, existem também as constituições dos estados, as leis orgânicas dos municípios e as leis ordinárias estaduais e municipais e medo de falar em publico. A emenda constitucional é uma modificação na Constituição que deve ser aprovada por 3/5 das duas casas do Congresso, em dois turnos. Não podem ser objeto de emenda constitucional (artigos 60º § 4º, I a IV) as chamadas "cláusulas pétreas", isto é, as que se referem à federação, ao voto direto, secreto, universal e periódico,…

às autoridades eletivas locais: o Juiz de Paz e o Conselho de Jurados. Além disso, outras autoridades, de nomeação do Presidente da Província, adquiriam importância. Nomeado pelo Imperador só o Juiz de Direito, que tinha atribuições bem reduzidas.5 Já o Ato Adicional, como visto, criou Assembléias Provinciais com amplas prerrogativas, entre as quais a de fixar receitas e despesas e criar ou extinguir empregos públicos na província e nos municípios. 6 Por fim, é importante…

de nação que desse conta de minimizar os regionalismos tão presentes na constituição do país. Nosso primeiro capítulo tratará deste período, por entendermos a necessidade de fornecer uma contextualização histórica da discussão. Analisaremos os principais teóricos que pensaram o Brasil no contexto do Império e quais foram as suas influências no pensamento da geração seguinte. O Capítulo 2 será dedicado a analisar os ideais republicanos, e perceberemos que muitos foram os modelos que se…

condition of the citizen a certain number of privileged people. Keywords: Citizenship; Social Exclusion; Human Rights; Human Dignity. Sumário: 1. Introdução; 2. Cidadania Antiga e Cidadania Moderna; 3. Os caminhos da cidadania brasileira; 4. Conclusões; 5. Referências. 1. INTRODUÇÃO Vivemos sob a égide de uma Constituição enunciada cidadã, mas passadas duas décadas da proclamação da carta magna de 1988, a cidadania no Brasil ainda está longe de ter alcançado estabilidade. Pior,…

de Castelo Branco, fazíamos a crítica da administração patrimonialista do Estado, iniciávamos sua substituição por uma administração pública burocrática, e terminávamos o século já em plena transição para uma administração pública gerencial. O capítulo está dividido em cinco sessões. Na primeira examino o Estado oligárquico e patrimonial, que caracteriza o Império e a Primeira República, e que serve de referência para a mudança. Na segunda, o objeto é o Estado autoritário e…

de Castelo Branco, fazíamos a crítica da administração patrimonialista do Estado, iniciávamos sua substituição por uma administração pública burocrática, e terminávamos o século já em plena transição para uma administração pública gerencial. O capítulo está dividido em cinco sessões. Na primeira examino o Estado oligárquico e patrimonial, que caracteriza o Império e a Primeira República, e que serve de referência para a mudança. Na segunda, o objeto é o Estado autoritário e…