Capitulo 5 E 6 Do Livro De Tercio Sampaio

_______________________________________________ _______________________________________________ _______________________________________________ _______________________________________________ _______________________________________________ 5 RESUMO O presente trabalho trata do estudo do poder diretivo do empregador e as suas diversas formas de manifestação sobre a condição de subordinação do empregado no contexto da relação de emprego. O poder diretivo (do…

Aumentada SÃO PAULO EDITORA ATLAS SA. - 2012 © 2001 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 2001; 2. ed. 2002; 3. ed. 2004; 4. ed. 2005 5. ed. 2007; 6. ed. 2008; 7. ed. 2009; 8. ed. 2010 9. ed. 2011; 10. ed. 2012 (2 impressões) Cromo: Agênda Keystone Composição: Formato Serviços de Editoração Ltda Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Bittar, Eduardo Carlos Bianca Curso de Filosofia do Direito / Eduardo C. B. Bittar, Guilherme Assis de…

2577-9565 – Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos – Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-15530-5 Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume 1 : parte geral / Carlos Roberto Gonçalves. — 10. ed. — São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. CDU-347(81) …

- nota da ledora - informações úteis: nos exercícios do livro, as lacunas foram substituídas por abertura e fechamento de parênteses, ex: (). Nos mesmos exercícios, quando surgem as palavras grifado ou destacado, a expressão ou palavra, recebeu parênteses visando destacá-la. As notas de ledora visam transformar informações visual, através da interpretação da ledora, em complementação de informação para o leitor; as mesmas serão sempre precedidas de - nota da ledora, e fim da nota; a ledora pede,

- nota da ledora - informações úteis: nos exercícios do livro, as lacunas foram substituídas por abertura e fechamento de parênteses, ex: (). Nos mesmos exercícios, quando surgem as palavras grifado ou destacado, a expressão ou palavra, recebeu parênteses visando destacá-la. As notas de ledora visam transformar informações visual, através da interpretação da ledora, em complementação de informação para o leitor; as mesmas serão sempre precedidas de - nota da ledora, e fim da nota; a ledora

A Diretoria Colegiada decidiu manter sobrestados os itens 06, 07, 08 e 36 até ulterior deliberação, bem como aplicar a penalidade de retenção da caução do licitante ADISSON DELFINO DA SILVA (ITEM 14 – PROPOSTA 71659) inserido no tópicos 70.5 – CAPÍTULO X – DAS PENALIDADES do Edital nº 12/2013. Na oportunidade, convocam-se os licitantes vencedores a comparecerem dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, no Núcleo de Gestão de Imóveis Vendidos - NUGIV,…

610/98). ■ Esta obra, cujo título era Direito tributário, passou a ser publicada pela Editora Método a partir da 14.ª edição. ■ Capa: Danilo Oliveira ■ Produção digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Sabbag, Eduardo de MoraesDireito Tributário Essencial / Eduardo de Moraes Sabbag. – 14. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, out./2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5921-0 09-3126 CDD: 004…

Legislação Trabalhista e Previdenciária 2014 Editorial Comitê Editorial Durval Corrêa Meirelles Jair do Canto Abreu Júnior Andreia Marques Maciel Organizadores do Livro Andréia Marques Maciel Ana Cláudia Petrini Spessotto Autores dos Originais Marcelo A. de Toledo Lima Rafael Altafi n Galli Ricardo G. C. China Zilda Cristina dos Santos © UniSEB © Editora Universidade Estácio de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a…

INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Capítulo I CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO Sumário: 1. Conceito de direito. 2. Distinção entre o direito e a moral. 3. Direito positivo e direito natural. 4. Direito objetivo e direito subjetivo. 5. Direito público e direito privado. 6. A unificação do direito privado. 1. Conceito de direito O homem é um ser eminentemente social. Não vive isolado, mas em grupos. A convivência impõe uma certa ordem, determinada por regras de conduta. Essa ordenação pressupõe

seu descumprimento acarreta inconvenientes de ordem intima ou comportamen tal: se ha um grupo de pessoas de meu relacionamento e nao os saudo, com um aperto de mao ou outra saudagao convencionalmente admitida, cenamente esse desajuste de conduta, isto 6, a atitude contraria ou nao esperada pelo grupo so cial, trara uma reprimenda comportamental ao renitente. Provavelmente sofrerei o desgaste ou a quebra do relacionamento social ou de amizade. Ocorreu no caso, de fato, o descumprimento de…