Capitulo 5 E 6 Do Livro De Tercio Sampaio

Disciplina Noções Básicas do Direito Aulas 1 a 20 Sumário Aula 1 - Fontes do Direito Aula 2 - Heirarquia das Leis Aula 3 - Normas infra-constitucionais Aula 4 - Procedimento Legislativo Aula 5 - República Federativa do Brasil Aula 6 - Sistemas e formas de governo Aula 7 - Poderes da República Federativa do Brasil Aula 8 - Consumidor e fornecedor Aula 9 - Garantias constitucionais Aula 10 - Empregado e empregador Aula 11 - Contrato de trabalho Aula 12 - Empresa e empresário

satisfação por toda a minha existência. 5 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho às forças Divinas que nos iluminam e a todos aqueles que, direta ou indiretamente, estiveram envolvidos ao longo dessa incursão no mundo do saber; em especial e com muito carinho, dedico aos meus familiares, que souberam, com paciência e desprendimento, respeitar incondicionalmente as longas horas de envolvimento para com este projeto e, via de conseqüência, minha ausência do seio familiar. 6 RESUMO O…

Social da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. USP, 2003. xv, 405 pp.: il., mapas e fotos. Fontes e Bibliografia pp. 327-358 1. Roraima. 2. Amazônia Contemporânea. 3. História Cultural. 4. História das Representações Políticas. 5. Geopolítica. 6. Relações Interétnicas. 7. Etno-história. I. Teses. II. Título. CAPA – Coletânea de fotos (da direita para esquerda) Cachoeira na região de Uiramutã, Monumento ao Garimpeiro, Cruzamento das avenidas Santos Dumont e Ville Roy,…

2577-9565 – Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos – Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-15530-5 Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume 1 : parte geral / Carlos Roberto Gonçalves. — 10. ed. — São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título.…

2. ed. 1997; 3. ed. 1998; 4. ed. 1998; 5. ed. 1999; 6. ed. 1999; 7. ed. 2000; 8. ed. 2000; 9. ed. 2001; 10. ed. 2001; 11. ed. 2002; 12. ed. 2002; 13. ed. 2003 Foto da capa: Agência Keystone Composição: Formato Serviços de Editoração S/C Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Moraes, Alexandre de Direito constitucional / Alexandre de Moraes. - 13. ed. - São Paulo: Atlas, 2003. ISBN 85-224-3352-6 1. Brasil - Direito…

conteúdo. Os deveres tributários se limitam àqueles deveres que tem por conteúdo a prestação definida pelo art 3o. do CTN. As obrigações acessórias também são fruto de exigências das normas tributárias. Ex: apresentação de declarações, manutenção de livros fiscais e contábeis, emissão de nota fiscal, etc. O cumprimento das obrigações acessórias é permitido como forma de controlar o cumprimento da lei. Os deveres tributários não se limitam aos deveres de pagar e eles são…

iniciativa privada quanto nas instituições públicas. 3. Ética é universal, moral é cultural; 4. Ética Na verdade, o assédio moral nada mais é do que a é regra, moral é conduta da regra; imposição aos trabalhadores de situações constrangedoras e 5. Ética é teoria, moral é prática. vexaminosas, no transcorrer de sua jornada de trabalho, ou mesmo em razão desta, de maneira reiterada e contínua, Etimologicamente falando, ética vem do grego "ethos", e tem seu correlato…

2577-9565 – Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos – Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-15530-5 Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume 1 : parte geral / Carlos Roberto Gonçalves. — 10. ed. — São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título.…

Conceitos: fiscalidade, parafiscalidade e extrafiscalidade............................................................29 4.9 Diferença entre bis in idem e bitributação....................................................................................29 5 OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA......................................................................................................................................31 5.1 Obrigação…

Ferreira Luciana Silva Reis Mariana Giorgetti Valente São Paulo, 24 de março de 2010 1 Índice I. INTRODUÇÃO ................................................................................................................................... 5 II. METODOLOGIA............................................................................................................................... 8 1. Consulta aos bancos de dados existentes…