Capitulo 3 Kelsen

que esta síntese não abarcou a integralidade da obra de Bobbio, em parte por ter sido direcionada aos temas mais diretamente relacionados à teoria geral do direito (é o caso da ausência do capítulo sobre o Ordenamento Internacional), em parte por falta de tempo para concluir o texto (é caso da ausência do capítulo sobre a Completude do Ordenamento). A tendência pós-moderna de ampliação do rol de direitos fundamentais A constitucionalização do Direito Civil História e evolução do Direito…

BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade. São Paulo: Paz e Terra, 1999, p. 53-133.Estrutura: III. Estado, poder e governo. 1. Para o estudo do Estado. 2. O nome e a coisa. 3. O Estado e o poder. 4. O fundamento do poder. 5. Estado e direito. 6. As formas de governo. 7. As formas de Estado. 8. O fim do Estado. No capítulo III da obra Estado, governo e sociedade, intitulado Estado, poder e governo, Norberto Bobbio esmiuça as definições e classificações dos três conceitos,…

post-positivist), which based on the role played by the principles and legal reasoning, the law considers the procedure as part of its concept. Keywords: Post-positivism. Legal Positivism. Legal Argumentation. Sumário: 1 Introdução; 2 O novo constitucionalismo; 3 O positivismo jurídico e a escola da exegese: a defesa de teses totalmente contrárias; 4 O Pós-positivismo Jurídico; 5 O papel exercido pelos princípios e pela argumentação jurídica no Pós-positivismo; 6 Considerações finais;…

segurança jurídica. 3. Relação entre o Direito e a Moral 3.1. Semelhanças, distinções e influências recíprocas. 4. As teorias dos círculos e o "mínimo ético" 4.1. Teoria dos Círculos Concêntricos, Secantes e Independentes; 4.2. O ?Mínimo Ético?, de Jellineck. 5. A metodologia da ciência do direito. Referências bibliográficas: NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 30. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2008. ISBN 9788530926373 Nome do capítulo: Capítulo IV ?…

Nome: Fabiane P. Manduca TESES Texto 1: MASCARO, Alysson Leandro Mascaro. Introdução à Filosofia do Direito: dos modernos aos contemporâneos. 2ed. São Paulo: Atlas, 2006. (Capítulo 1 – A filosofia Moderna) Direito natural é uma ideia abstrata de Direito, o ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior e anterior – trata-se de um sistema que independe do direito positivo. O direito natural deriva da natureza de algo, de sua essência. Sua fonte pode ser a natureza, a vontade de

VINCULAÇÃO DA UNIÃO À NORMA GERAL: uma análise à luz da doutrina de Hans Kelsen João Marcos Amaral ! Sumário: Introdução. 1 A Norma Nacional em Kelsen. 2 A Norma Geral no Direito Brasileiro. 3 Possibilidade de a União Excepcionar uma Situação Prevista em uma Norma Geral. Conclusão Resumo: O presente relatório monográfico enfrentará a questão da vinculação da União à Norma Geral, entendida esta como aquela que tem por destinatários todos os entes federados brasileiros. Para tanto,…

Legislativo, buscando uma reflexão crítica acerca da efetividade da atividade legislativa na vida dos cidadãos, bem como criticar o contexto e interesses que permeiam as votações. Far-se-á uma pequena análise à partir de Montesquieu, John Locke e Hans Kelsen sobre a referida atividade, desde a sua essência na tripartição de poderes, sua visão puramente positivista da aplicação das leis, até o contexto pós-positivista e a conceituação de senso comum e sua influência no processo…

Considerações iniciais 00 1.2 Questão/questões norteadoras da pesquisa 00 1.3 Objetivos da pesquisa 00 1.3.1 Objetos gerais 00 1.3.2 Objetivos específicos e respectivas hipóteses 00 1.4 Justificativa da investigação 00 2 REVISÃO DA LITERATURA 00 3 METODOLOGIA DA PESQUISA 00 3.1 Métodos utilizados na pesquisa 00 3.2 Tipos de pesquisa 00 3.3 Fontes de pesquisa 00 3.4 Instrumento(s) de coleta de dados 00 3.5 Análise dos dados 00 3.6 Bibliotecas visitadas 00 3.7 Outros…

torto". A seguir, virou-se para os alunos e falou: - Esta frase contém um dos possíveis sentidos para o vocábulo direito. Quais os outros significados que vocês conhecem? Ajude os alunos a responder a questão, a partir dos ensinamentos obtidos no Capítulo 1- Noções Iniciais, do livro didático. Normas Faculdade Ciência Justo QUESTÃO OBJETIVA Sobre a divisão do direito, assinale V para as corretas e F para as falsas e aponte a opção CORRETA: ( v ) A diferença tem origem no direito romano,…

soberania.” (p.94); 3) A expansão era o fim da Roma –” a guerra, o dos espartanos; a religião, o das leis judaicas; o comércio, o de Marselha etc.” (p.95). Principais conclusões da autora: 1) “Ao lado do problema do fundamento do poder, a doutrina clássica do Estado sempre se ocupou também do problema dos limites do poder, problema que geralmente é apresentado como problema das relações entre direito e poder (ou direito e Estado).” (p.93-94) 2)” Na rigorosa redução que Kelsen faz do…