Capitulo 27 Tecnicas Juridicas Paulo Nader

Kelsen4 procurou estudar o direito como sendo uma ciência e o reduziu a um conjunto de normas jurídicas destituídas de valor moral, histórico ou político, não se preocupando com a questão da justiça: “A Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito positivo – do Direito positivo em geral, não de uma ordem jurídica especial. É teoria geral do Direito, não interpretação de particulares normas jurídicas, nacionais ou internacionais. Contudo, fornece uma teoria da interpretação. Como…

que estuda as leis (Paulo Nader) Direito é um conjunto de normas de conduta social, imposto coercitivamente pelo Estado, para a realização da segurança, segundo os critérios de justiça. 2. Acepções da Palavra Direito a) Direito como Ciência – “setor do conhecimento humano que investiga e sistematiza os conhecimentos jurídicos”, “é a particularização do saber jurídico que toma por objeto de estudo o teor normativo de um determinado sistema jurídico” (Paulo Nader). Ex.:…

2. CAPÍTULO I: TEORIA GERAL DA FAMÍLIA, p. 11 2.1 CONCEITO, p. 11 2.2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA, p. 11 2.2.1 A Família no Direito Romano, p. 12 2.2.2 A Família no Direito Canônico, p. 15 2.3 ESPÉCIES DE FAMÍLIA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO, p. 19 2.3.1 Família Matrimonial, p. 19 2.3.2 Família Monoparental, p. 20 2.3.3 União Estável, p. 21 2.3.4 Família Substituta, p. 22 2.4 AS NOVAS MODALIDADES DE FAMILÍA, p. 22 2.4.1 Família Anaparental, p. 23 2.4.2 Família Homoafetiva, p. 23 3.…

.................................................. 10 CAPÍTULO 1 - A HISTÓRIA DO RACISMO NO BRASIL.................................... 12 1.1 Historiografia racial............................................................................... 12 1.2 Escravidão e “liberdade”: do mito a realidade...................................... 16 1.3 A cor da raça: do simbolismo ao humanismo....................................... 18 CAPÍTULO 2 - O CRIME DE PRECONCEITO E SUAS…

FERNANDO GUIDI QUINTÃO GOMES A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS NA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Curso de Direito, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso (DIR 5910). Orientadora: Professora Msc. Renata Raupp Gomes. FLORIANÓPOLIS DEZEMBRO DE 2008 TERMO DE APROVAÇÃO A…

Unidade de Educação a Distância DIREITO Autora: Weslaine Regina dos Santos Lima BELO HORIZONTE / 2013 Disciplina: Direito Autor: Weslaine Regina dos Santos Lima ESTRUTURA FORMAL DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÃNCIA REITOR JOÃO PAULO BARROS BELDI VICE-REITORA JULIANA SALVADOR FERREIRA DE MELLO COORDENAÇÃO GERAL SINARA BADARÓ LEROY DESIGNER INSTRUCIONAL JUCÉLIA SOARES COELHO EQUIPE DE WEB DESIGNER FILIPE AFONSO CALICCHIO SOUZA LUCIANA REGINA VIEIRA ORIENTAÇÃO…

como de outros tantos fatos. A opção da fotografia digital efetivou um enorme decremento na relação custo/benefício. Tais fotos digitais são válidos como prova em algum procedimento judicial. Abordaremos o conceito de prova, sua função e natureza jurídica. Buscaremos demonstrar que o Código Civil de 2002 inovou ao revogar tacitamente o Código de Processo Civil no que tange a necessidade de juntada de negativos de fotografias para dar validade plena à foto digital como meio probante,…

SOCIOLOGIA JURIDICA Capítulos 1 ao 6 Gênese do Direito Função Social do Direito Conceito Sociológico do Direito Fatores da Evolução do Direito Fontes do Direito A Autonomia da Sociologia jurídica como ciência e suas relações com outras ciências sociais São Caetano do Sul-SP 2014 Paulo Roberto Primazzi Correa Capítulos 1 ao 6 Gênese do Direito Função Social do Direito Conceito Sociológico do Direito Fatores da Evolução do Direito Fontes do Direito A Autonomia da Sociologia…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ – UESC DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - DCIJUR CURSO DE DIREITO ADRIEL SANTOS SANTANA O PODER JUDICIÁRIO E A ARBITRAGEM: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E ECONÔMICA ILHÉUS 2012 ADRIEL SANTOS SANTANA O PODER JUDICIÁRIO E A ARBITRAGEM: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E ECONÔMICA Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC. Área de concentração: …

ainda sofrem muitos preconceitos e discriminação. Com o tempo a CF/88 foi rompendo os preconceitos existentes contra a família fora do matrimônio dando abertura para novas conquistas, mas ainda há muito o que fazer. Em razão disso, a pesquisa jurídica inicia-se fazendo um breve estudo do regime jurídico da União Estável na atualidade, sobretudo as alterações introduzidas no Direito de Família e os preceitos constitucionais que a ampara. Posteriormente, analisar-se-á a relação…