Capitulo 22 Direitos Humanos

CURSO DE DIREITO A POSIÇÃO DE ALGUMAS RELIGIÕES E QUESTÕES POLÊMICAS ACERCA DO ABORTO KELLI CRISTINA RIBEIRO ITAJAI , maio de 2007 ii UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A POSIÇÃO DE ALGUMAS RELIGIÕES E QUESTÕES POLÊMICAS ACERCA DO ABORTO KELLI CRISTINA RIBEIRO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em…

............................................ 22 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é apresentar o tema violência doméstica ou intrafamiliar contra criança e adolescente, como uma questão delicada, que atualmente repercute e ganha notoriedade por estar presente nos grandes meios de comunicação. No primeiro capítulo da pesquisa apresentar-se-á uma análise dos princípios constitucionais... No ultimo capítulo far-se-á uma abordagem crítica.... …

com as da elite. 15. É justo que as mulheres tenham iguais direitos à educação que ao homem? Fundamente. (Essa pergunta parece absurda, para nós. Mas a sua resposta poderia ser útil para as mulheres e países em que a mulher não tem direito à educação ou é discriminada). Sim, pois a mulher em nada difere dos homens, em relação a inteligência. Porém ainda a mulher é vista pela sociedade como um ser diferenciado, porque seus direitos ainda não estão igualados, quer seja como…

ESTATUTO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (Aprovado pela resolução AG/RES. 448 (IX-O/79), adotada pela Assembléia Geral da OEA, em seu Nono Período Ordinário de Sessões, realizado em La Paz, Bolívia, outubro de 1979) CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1. Natureza e regime jurídico A Corte Interamericana de Direitos humanos é uma instituição judiciária autônoma cujo objetivo é a aplicação e a interpretação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Corte exerce…

22. II - Mulheres Agora, você estudará a conduta adequada na aborda-gem e no atendimento de ocorrências envolvendo mu-lheres. Por que mulheres estão em situação de vulnera- bilidade ? Para que um Estado garanta o pleno exercício da demo- cracia, deve existir, entre homens e mulheres, igualdade de direitos e mecanismos que garantam a não-discriminação entre os sexos. 29 • 23. Por que há políticas públicas específicas para as mulheres? Se a Declaração Universal dos Direitos Humanos…

SUICÍDIO ASSISTIDO: Um direito ou um crime? Andressa da Silva Santos1 Gilton Campos Lima2 Morgana de Souza Freitas Gomes3 Orientador Pedro Camilo Figueirêdo Neto4 RESUMO O presente artigo tem a finalidade de apresentar uma discussão acerca do suicídio assistido, se esta prática é de fato um crime ou deve ser considerada um direito. Analisando, diante disso, a conduta de prestar auxílio elencada no rol dos crimes contra a pessoa, previsto no artigo 122 do Código Penal…

Sumario: Capitulo 1: O individuo e a sociedade: Política não é coisa de idiota ..................Página: 3 Capitulo 2: Conviver: O mais político dos atos ......................................................Página:3 Capitulo 3: A política como pulsão vital.......................................................... Páginas: 3 e 4 Capitulo 4: Corrupção causa impotência? ..............................................

aplicando medidas e expedindo encaminhamentos para o juiz. É o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Índice [esconder] 1 Origem 2 Características do ECA 2.1 Conceitos de criança e de adolescente 2.2 Apreensão 2.3 Medidas Socioeducativas 2.4 Crimes e infrações cometidas contra crianças e adolescentes 3 O reconhecimento dos direitos da criança e do adolescente no Direito brasileiro 4 Referências 5 Ver também 6 Ligações externas…

Assistência Judiciária 4. A Assistência Judiciária na Constituição de 1988 5. A Problemática da Definição do Destinatário da Assistência Jurídica Gratuita 6. O que Impede o Acesso à Justiça? 6.1- Acesso à Justiça 6.2- Acesso à Justiça ou Acesso ao Direito? 6.3- Empecílios Econômicos 6.4- Empecílios em Relação ao Tempo 6.5- Empecílios Psicológicos 6.6- Empecílios Jurídicos e Judiciários 7- As Três “Ondas de Acesso à Justiça” 7.1- Juizados Especiais 7.2- Juizados Especiais…

DIREITOS HUMANOS E TRÁFICO DE PESSOAS: UM MANUAL ALIANÇA GLOBAL CONTRA TRÁFICO DE MULHERES (GAATW) Direitos Humanos e Tráfico de Pessoas: Um Manual Consultores/Conselheiros Lin Chew Ann Jordan Escritora Principal Elaine Pearson Tradução Patrick Carvalho Luciana Campello Ribeiro de Almeida, Projeto Trama Revisão Frans Nederstigt, Projeto Trama Luciana Campello Ribeiro de Almeida, Projeto Trama Projeto Gráfico Estúdio Metara [55 21 2242 7609] Copyright © 2000 by Aliança