Capitulo 2 De Carlos Wolkmer

consciência das relações de domínio entre as classes – ideologia como ilusão, mistificação, distorção e oposição ao conhecimento verdadeiro – ideologia são ideias erradas, incompletas, distorcidas, dissimulação sobre fatos ou sobre a realidade social (WOLKMER, 2003, p. 103)”. Ao indicar que o Direito se compõe de ‘verdades ideológicas’, o autor abre espaço para que ele seja entendido como um complexo ideológico bem articulado, com excelente encadeamento das ideias e exacerbada aparência…

OS DIREITOS INDÍGENAS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 A Constituição Federal promulgada em 05.10.88, em contraste com as anteriores que reservaram apenas um artigo para tratar dos direitos dos índios, consagrou-lhes capítulo todo, o Capítulo VIII, com os arts. 231 e 232. O que interessa, no entanto, para a finalidade que se propõe no presente estudo, é o caput do art. 231: A finalidade do disposto no art. 231, além de reconhecer aos índios sua organização social, costumes,

INTERPRETAÇÃO NA TEORIA PURA DO DIREITO Isaac Reis 1 Sumário: Introdução; 1. A Hermenêutica Jurídica Tradicional; 2. Interpretação na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen; 3. O poder de impor um sentido; 4. Possibilidades de construção de uma hermenêutica crítica; Conclusão; Referências consultadas. Resumo: O presente artigo realiza uma análise teórica da contribuição de Hans Kelsen no campo da Hermenêutica Jurídica, ressaltando as rupturas e continuidades com a doutrina…

exercido por outros órgãos. Logo, o atual estudo buscará o entendimento legal em relação à jurisdição voluntária exercida pelo Poder Judiciário e as implicações decorrentes dela no mundo jurídico para com as jurisdicionados ou interessados. Capítulo 1 Da Jurisdição Em síntese, jurisdição é o dever-poder do Estado de aplicar a lei ao caso concreto na expectativa da resolução dos conflitos sociais, jurisdição esta atribuída ao Poder Judiciário. 1.1- Histórico: O homem…

pluralismo jurídico multicultural/Luane Lemos Felício Agostinho,2010. 113f.; 30 cm Orientador: Joaquim Shiraisti Neto Dissertação (Mestrado)–Universidade do Estado do Amazonas, Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental, 2008. 1Direito - Dissertação. 2. Quebradeiras de coco babaçu. 3. Leis do Babaçu Livre.I. Universidade do Estado do Amazonas - UEA. II. Título CDU630*93(043) TERMO DE APROVAÇÃO LUANE LEMOS FELICIO AGOSTINHO AS LEIS DO BABAÇU LIVRE: uma análise do processo de…

RESUMO Livro: “Fundamentos de história do Direito”, Antonio Carlos Wolkmer. Capítulos 1, 2 e 3. Capt. 01- Todas as sociedades comportam maneiras para obter o equilíbrio dentro delas, comportando normas para que haja esse tal equilíbrio. As normas

sua existência, até sua consagração na França e, posteriormente, no Brasil, com o advento do Código Civil de 2002. Palavras-chave: Abuso, direito, noção, teoria. SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. 1 CONCEITO DE ABUSO DE DIREITO.1.2 Diferença entre Noção e Teoria. 2 ORIGEM DA NOÇÃO DO ABUSO DE DIREITO. 2.1 Noção de abuso de direito nas legislações passadas. 2.2 Aemulatio. 3 ORIGEM DA TEORIA DO ABUSO DO DIREITO. 3.1 França. 3.2 Alemanha. 4 O ABUSO DO DIREITO NO BRASIL. 4.1 No Código Civil de 1916. 4.2…

Direito Hebraico SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A fonte do direito hebraico: Bíblia. 3. História tradicional dos hebreus. 4. O Direito Hebraico Antigo. 5. Conclusão 6. Referências bibliográficas 1. Introdução Este artigo objetiva expor, em termos históricos, a origem e desenvolvimento do direito hebraico. Vale adiantar que, fazer esta abordagem é um desafio para qualquer historiador do direito, visto que se têm poucas fontes para o seu estudo (os livros legados pelos hebreus têm o…

ecosystem, ensuring quality of life, health and welfare. Palavra chave: Meio ambiente; direitos humanos; desenvolvimento sustentável; direitos fundamentais. Sumário: INTRODUÇÃO. 1. Aspectos conceituais dos direitos humanos e fundamentais. 2. Desenvolvimento sustentável. 3. Princípio fundamental para se alcançar o desenvolvimento sustentável. 4. Desenvolvimento sustentável e o meio ambiente como forma de concretização dos direitos fundamentais. 5. Desenvolvimentos de…

INTERPRETAÇÃO NA TEORIA PURA DO DIREITO Isaac Reis 1 Sumário: Introdução; 1. A Hermenêutica Jurídica Tradicional; 2. Interpretação na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen; 3. O poder de impor um sentido; 4. Possibilidades de construção de uma hermenêutica crítica; Conclusão; Referências consultadas. Resumo: O presente artigo realiza uma análise teórica da contribuição de Hans Kelsen no campo da Hermenêutica Jurídica, ressaltando as rupturas e continuidades com a doutrina…