Capitulo 1 Direito Constitucional Esquematizado De Pedro

GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL AS TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO PENAL: A POLÍTICA CRIMINAL E O TRATAMENTO AOS DELITOS CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL FABÍOLA QUIRINO PEREIRA RIO DE JANEIRO 2014 FABÍOLA QUIRINO PEREIRA AS TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO PENAL: A POLÍTICA CRIMINAL E O TRATAMENTO AOS DELITOS CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Artigo científico apresentado como Trabalho Final da Disciplina Direito Penal…

durante o governo ditatorial de Getúlio Vargas. A queda de Vargas levou ao início da elaboração de uma nova Constituição, democrática, em lugar da outorgada, com vezo autoritário. Em 12 de novembro de 1945, através da Lei Constitucional nº 13, foram dados poderes constitucionais ao Parlamento que seria, como o foi, eleito em 2 de dezembro de 1945, para a elaboração de uma nova Constituição. Dois meses depois, em fevereiro de 1946, os constituintes iniciaram os trabalhos de elaboração…

CAMPINA GRANDE-PB GRADUAÇÃO EM DIREITO ERALDO FELIX DA SILVA SANTOS RODOLFO SCOTT VERISSIMO THIAGO AREDA DA SILVA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA TRIBUTARIA DO ESTADO CAMPINA GRANDE 2013 ERALDO FELIX DA SILVA SANTOS RODOLFO SCOTT VERISSIMO THIAGO AREDA DA SILVA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA TRIBUTARIA DO ESTADO Artigo científico apresentado à disciplina Direito Constitucional III do curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau

I O AVANÇO TECNOLÓGICO E SEUS IMPACTOS NO DIREITO PENAL: CRIMES VIRTUAIS E A DEEP WEB ORIENTANDO(A): FERNANDA AZERÊDO DE ASSIS ORIENTADOR(A): PROF. MS. CLÁUDIA LUIZ LOURENÇO GOIÂNIA 2013 1 FERNANDA AZERÊDO DE ASSIS O AVANÇO TECNOLÓGICO E SEUS IMPACTOS NO DIREITO PENAL: CRIMES VIRTUAIS E A DEEP WEB Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica…

MANDADO DE INJUNÇÃO. Trabalho apresentado à disciplina de Direito Constitucional ministrado pelo professor Wilson Neres. UDC - Faculdade Dinâmica das Cataratas. FOZ DO IGUAÇU - PR 2013 RESUMO Este projeto de pesquisa apresenta uma reflexão sobre o tema mandado de injunção. Para tanto realizamos uma discussão com base em textos de outros autores sobre o que seriam os seguintes: direito e garantias fundamentais, a ação de…

candidatos empossados em 2010, em detrimento de outros, que foram eleitos, mas tinham sido barrados pela nova regra da Lei da Ficha Limpa e finalmente puderam tomar posse no cargo pretendido. Em 16 de fevereiro deste ano, a Suprema Corte julgou constitucional a LC n. 135/2010, que se aplicará às Eleições Municipais de 2012. A Lei Complementar n. 135 de 2010 Em 2010, às vésperas do período eleitoral, foi sancionada a Lei da Ficha Limpa, uma lei de iniciativa popular, que tornou…

1 DANIEL RIBEIRO VAZ. Professor: Penal, Processo Penal, Estágio, Criminologia, Legislação Penal Especial, TGP, Processo Penal, e Constitucional. Universidade Tiradentes http://www.unit.br/, Graduação, Pós-graduação, Cursos Preparatóriospara Concursos e OAB. Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4228416A0 Facebook: https://www.facebook.com/danielribeirovaz Twitter:@profvazdireito Blog:http://danielvaz2.jusbrasil.com.br/ Whatsapp:7998120462 DA ORGANIZAÇÃO DO…

Verde) ANP (Assembleia Nacional Popular) LEG (Legislativas) PRE (Presidenciais) AUT (Autárquicas) IP (Identificação Partidária) Índice Introdução 5 Capitulo I A Participação dos Jovens na Política durante a Primeira República 6 Capitulo II A Participação dos Jovens na Política na segunda República 7 Capitulo III Enquadramento dos modelos abordados no estudo do comportamento eleitoral dentro da temática da investigação 12 Conclusão 14 Referências Bibliográficas 15

Universidade Católica do Salvador – UCSal TED Funções essenciais à Justiça Disciplina: Direito Constitucional II Docente: Dirley Cunha Discente: Sabrina Ferreira Turma: 31 Salvador, Maio de 2014 Introdução De acordo com Geraldo Magela Quintão, as funções essenciais à justiça são descritas como complexo orgânico que, embora não conformando um quarto Poder do Estado, recebeu a seu cargo a função de provedoria da justiça. A elocução ‘’essenciais’’ é referente à função…

o resultado da pesquisa, observamos no campo doutrinário poucas divergências, com opiniões em geral favoráveis as novas medidas, sendo que alguns autores se prenderam mais ao aspecto do direito punitivo do Estado, enquanto, outros, por serem da linha garantista, se preocuparam mais com a garantia dos direitos humanos consubstanciados na constituição. . Já na arena jurisprudencial, constatamos uma tendência dos magistrados em acatar sempre o princípio da proporcionalidade e o comedimento entre