status

nascimento poderia ser de direito internacional ou de direito civil . Esta distinção é importante porque a lei das nações era comum os cidadãos romanos e peregrinos, enquanto a lei civil, mas não aplicada a cidadãos romanos. A única causa da escravidão foi a lei das nações cativeiro e era necessário para que isso ocorra regularmente durante uma guerra declarada. Como uma ficção baseada na equidade e apoiada pela lei, se o escravo teria fugido de cativeiro, e retornou ao seu país recuperou a sua liberdade, esta ficção da lei foi chamada de "postliminium jus" e teve o efeito de agir retroativamente e considerar o cativo retornando como se nunca tivesse sido submetido ao cativeiro, por isso presume-se que ele nunca tinha perdido a posse de sua propriedade e autoridade dos pais sobre seus filhos, mas essa ficção opera em apenas direitos e não sobre os fatos , daí Se isso tivesse ganho real foi interrompido, e se ele era casado antes de cair casamento cativo tinha sido dissolvido, seguindo o cativeiro sofrido por ela não é restaurado. Também operado outra ficção legal que a ficção dela Corneliapara Lei chamou o caso de o preso não veio para recuperar a sua liberdade e morreu em cativeiro, neste caso, ficção pensou em cativeiro como morto no dia em que foi capturado ao inimigo; e essa foi a intenção de validar a vontade teria feito antes de cair em cativeiro. Em relação às causas do direito civil escravidão deve-se distinguir na lei antiga, de direito clássico e direito…

O Direito das Pessoas no Direito Romano, o “STATUS LIBERTATIS” e o “STATUS CIVITATIS”: O Direito Romano, neste início de século XXI, constitui-se, ainda, numa importante fonte do direito contemporâneo, com a consolidação dos Direitos da Personalidade, como suporte de garantia de proteção da dignidade da pessoa humana, em especial, no sistema Constitucional e no Direito Civil. NOÇÃO DE PESSOA: A pessoa, natural ou física, somente tinha a sua existência confirmada perante…

Questionário de Revisão Direito Romano 41- Citar as espécies de Quase-delito. No texto das Instituições de Justiniano encontra-se referencia a quatro atos ilícitos, como quase-delito: processo mal julgado pelo juiz; objeto arremessado que atinge transeunte; objeto suspenso sob via publica ou privada; prejuízos causados por propostos. 42- Definir Garantias das obrigações pessoais. R- Garantias: Garantias eram os meios que tinha o credor, a fim de se proteger contra a…

Aula 1 – Direito Arcaico - Povo sem escrita - O direito arcaico pode ser interpretado a partir da compreensão do tipo de sociedade que os gerou. - Podemos ilustrar a transmissão das formas arcaicas de sociedade para as primeiras civilizações mediante três fatores históricos: a) Surgem 40 cidades na Mesopotâmia (3100 - 2900 a.C) -> invenção da escrita cuneiforme (símbolos); b) Invenção e domínio da escrita; c) Advento do comércio. - A construção de uma sociedade mais…

- Direito das Pessoas: Conceitos: * Sujeitos de Direito são as pessoas, quer físicas, quer jurídicas, que atuam no mundo do direito. Pessoa é todo sujeito de direitos e obrigações, na ordem jurídica. * Pessoa é toda entidade que pode ocupar a posição de autor ou réu, numa relação jurídica. É todo sujeito de direitos a quem a lei confere capacidade jurídica. É a qualidade em virtude da qual alguém tem direitos e obrigações. * Toda ordem jurídica é estabelecida por causa dos…

Revisão 2° Bimestre “História do Direito” (Mário Cesar Monitor 1°A) Grécia Grécia não indica o nome de um país ou de uma unidade política na Antiguidade. Antes de tudo, Por suas condições geográficas e econômicas, Grécia na Antiguidade significava uma região. Cidades - Estado: Cidades economicamente auto-suficientes, também era a associação religiosa e política das famílias e das tribos. Esparta Esta foi uma das primeiras Cidades- Estado a surgir na Grécia, fundada no séc IX a. C. …

Apostila 2 1 - DIREITO OBJETIVO: CONCEITO DE DIREITO E SUAS CLASSIFICAÇÕES O termo "direito", entre outros, tem dois sentidos técnicos. Significa, primeiramente, a norma agendi, a regra jurídica. Assim, falamos de direito romano, de direito civil brasileiro, como complexo de normas. Noutra acepção, a palavra significa a facultas agendi, que é o poder de exigir um comportamento alheio. Assim a entendemos quando falamos em "direito à nossa casa", "direito aos filhos", "direito à…

DIREITO ROMANO 1. Introdução Os romanos conquistaram o mundo inteiro de então, porém, ao contrário do que alguns pensam, não eram broncos violentos com sede de conquistas. Na verdade, em nossa “genética cultural”, podemos identificar romanidade em diversos aspectos, por exemplo: em nossa fala (a língua portuguesa é filha do latim), na noção urbana, na literatura, no patriotismo, na política e administração e, sobretudo, somos romanos quando falamos em Direito, quando fundamos nossa…

DIREITO ROMANO– AULA 4 PROFª. LAURA DUTRA DE ABREU 1º SEMESTRE ROTEIRO AULA A FAMÍLIA ROMANA: CONCEITO E HISTÓRICO A organização familiar romana era fundamentalmente diferente da moderna. Suas instituições básicas, parentesco, pátrio poder, matrimônio e tutela, têm princípios muitas vezes diversos dos nossos. A palavra família, no direito romano, tinha vários significados: designava precipuamente o chefe da família e o grupo de pessoas submetido ao…

DIREITO ROMANO Direito Romano - é o conjunto das instituições jurídicas de Roma e dos países regidos pelos romanos, desde a fundação da cidade até a morte do Imperador Justiniano (754 a. C. até 565 d. C. - 13 séculos). A tradição romanista do direito civil brasileiro remonta às Ordenações Filipinas (1603), que vigoraram até o primeiro Código Civil (de 1º de janeiro de 1917) inspirado nos princípios romanos codificados pelos Países modernos. Períodos: a) Divisão baseada nas formas de…