Capacitação Direção Defensiva Tática Para Policiais Civis Catarinenses

Anistia do Ministério da Justiça, e selecionado por Comitê independente para fomento. A realização do projeto objetiva atender as missões legais da Comissão de Anistia de promover o direito à reparação, memória e verdade, permitindo que a sociedade civil e os anistiados políticos concretizem seus projetos de memória. Por essa razão, as opiniões e dados contidos na publicação são de responsabilidade de seus organizadores e autores, e não traduzem opiniões do Governo Federal, exceto…

direitos reservados. Nenhuma parte do conteúdo deste livro poderá ser utilizada ou reproduzida em qualquer meio ou forma, seja ele impresso, digital, áudio ou visual sem a expressa autorização por escrito da Biblioteca24horas sob penas criminais e ações civis. 2 Benefício Adicional Gratuito Ao adquirir ou receber este livro, o leitor ganha o direito a uma licença de uso (disponibilizada na penúltima página deste livro) no portal www.biblioteca24horas.com, por tempo pré-determinado,…

A Revista, aliada às demais atividades e projetos da Academia Judicial, ratifica o compromisso de aperfeiçoar, constantemente, os magistrados e servidores catarinenses, o que contribui para a melhoria do Poder Judiciário, de sua prestação jurisdicional, na busca constante de Justiça Social. ISSN 21793751 . Estado de Santa Catarina Poder Judiciário Revista da Academia Judicial Ano I Revista da Academia Judicial Com este número comemorativo de lançamento, magistrados e servidores do…

desenvolvimento, resultantes do diálogo entre atores governamentais e sociais. Para tanto, as questões associadas ao planejamento democrático têm se colocado com urgência no debate público e nas agendas governamentais e de pesquisa. Visando contribuir nessa direção, o Ipea tem lançado mão de diversas estratégias de parceria e articulação para produção, discussão e disseminação de conhecimento para o desenvolvimento nacional. O atual cenário de retomada da discussão sobre desenvolvimento…

espaço público CAPÍTULO 2 – NOSSOS REFERENCIAIS Vita activa A promoção do social A esfera pública: o comum e a esfera privada: a propriedade Labor, trabalho e ação Ação e Discurso Democracia, participação e emancipação Ideologia, sociedade civil e classes sociais Mídia e simulacro Cidadania e privilégio Sociedade do espetáculo Cidadania Declínio do homem público Corrosão do caráter A cultura do novo capitalismo 01 01 05 06 07 08 15 15 19 29 39 41 52 54 57 …

reside a verdade, ou a parcela dela, que cabe 16 à sua interpretação. Trata-se de uma crítica radical ao argumento da independência da consciência, ou, ainda, da sua caracterização enquanto criadora da própria existência humana; é justamente na direção contrária em que caminha o materialismo dialético: “São os homens que produzem suas representações, suas idéias etc., mas os homens reais, atuantes, tais como são condicionados por um determinado desenvolvimento de suas forças…

trabalhadores, que passaram a extrair minério em condições precárias e artesanais. Essas cooperativas participaram ativamente dos movimentos que levaram à queda de Lozada e Mesa, inclusive com duros enfrentamentos com as forças de segurança e policiais. Com a eleição de Evo Morales, as cooperativas passaram a apresentar e discutir pautas de reivindicações com o governo para o setor cooperativista. Na Argentina formou-se o movimento das fábricas recuperadas e, no Brasil, o da…

3 1.3 Direitos políticos, 4 2 Direitos humanos e direitos políticos, 6 3 Direitos fundamentais e direitos políticos, 8 4 Privação de direitos políticos, 8 4.1 Considerações iniciais, 8 4.2 Cancelamento de naturalização, 10 4.3 Incapacidade civil absoluta, 12 4.4 Condenação criminal transitada em julgado, 12 4.5 Recusa de cumprir obrigação a todos imposta, 18 4.6 Improbidade administrativa, 20 II Direito eleitoral, 21 1 Conceito e fundamento do Direito Eleitoral, 21 2 O…

Direito Empresarial Contemporâneo  Direção Geral Henrique Villibor Flory Supervisão Geral de Editoração Benedita Aparecida Camargo Diagramação Rodrigo Silva Rojas Capa Rodrigo Silva Rojas Revisão Gelson Costa Conselho Editorial Acadêmico Coordenação Geral Suely Fadul Villibor Flory Ana Gracinda Queluz – UNICSUL Anamaria Fadul – USP/UMESP Antonio Celso Ferreira – UNESP Antonio Hohlfeldt – PUC-RS Antonio Manoel dos Santos Silva – UNESP/ UNIMAR Arilda Ribeiro –…

Nazismo e do Fascismo, da total extirpação de tais corolários da legislação positiva. Da defesa dos direitos dos delinqüentes declara-se passar à defesa dos interesses da sociedade, da responsabilidade moral derivada do livre-arbítrio, avançase em direção da responsabilidade social, imanente ao determinismo dos positivistas. A elaboração das novas teorias utilitárias não significou o abandono das antigas teorias retributivas, posto que, é exatamente nesse momento histórico que…