Capacidade Contributiva Imposto Direto

tecnologia, com isso o empresário aproveitar uma possível oportunidade, atendendo uma demanda, com tudo obtendo lucro. 2. O Direito Comercial é o ramo do Direito que cuida da economia de fornecimentos de bens e serviços, assim chamamos de empresa. Direto Comercial tem raízes históricas, na antiguidade, as roupas eram produzidas em casa e suas sobras trocadas entre vizinhos e também em praças. Um exemplo são os fenícios com a grande proporção que faziam as trocas com outros povos…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância ATPS – Direto Empresarial LEME / SP 2013 Professor tutor presencial: Alex Rodrigues Professor tutor à distância: Alex Rodrigues Atividade Pratica Supervisionada apresentada ao Curso Superior Tecnologia em Logística da Universidade Anhanguera, como exigência parcial da Disciplina Direto Empresarial para a obtenção de nota, sob orientação do Professor…

apresenta a capacidade de absorver e compreender todas as informações que lhe são disponibilizadas, de forma que ele só é capaz de ver uma parte da rede de ações na qual está imerso. Movimentações na rede ou nas informações que são disponibilizadas ao tomador de decisões podem alterar sua percepção da própria rede, de forma que ele passa a encarar novos pontos ao mesmo tempo em que deixa de perceber outros até então disponíveis. Por extensão, tem-se que nem sempre ele tem a capacidade…

o próprio Constituinte de 1988 estabeleceu o norte a ser seguido pelo Estado, devendo o mesmo observar os freios ali estabelecidos. No tocante à forma como os recursos devem ser retirados dos particulares, se sobressaem os princípios da capacidade contributiva, da isonomia e da seletividade. Os dois primeiros visam a distribuir, eqüanimamente, os sacrifícios de cada um, na medida de suas forças. O segundo, tendo em vista a essencialidade dos bens, visa onerar menos aqueles mais…

Etapa 4 Passo 1 e Passo 2 1.1 Princípio da Capacidade Contribuitiva O princípio da capacidade contributiva é a forma de materialização do princípio da igualdade no Direito Tributário, compreendendo um sentido objetivo e um sentido subjetivo. O sentido objetivo informa que a capacidade contributiva é a presença de uma riqueza passível de ser tributada. Já o sentido subjetivo dispõe qual parcela desta riqueza poderá ser tributada em face das condições individuais, funcionando como medida para

figura jurídica de “empresário”. A alteração na parte geral do direito comercial que passa a ser do direito do empresário assim podemos dizer que o direito comercial perdeu sua autonomia jurídica devido ao novo código civil que unificou o estudo do direto comercial com o direito civil. Com a inovação com do novo código civil brasileiro qualquer civil que deseja atuar no seguimento profissional enquadra-se como um empresário ou autônomo, sendo que se preferir se reuniu com uma ou…

5 PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE.....................................................................................5 PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE..............................................................................6 PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA............................................................7 PRINCÍPIO DA UNIFORMIDADE GEOGRÁFICA...........................................................8 PRINCÍPIO DA INCONSTITUCIONALIDADE…

funcionários 3.9. Nome e cargo do contato da empresa 4. Empresa e Empresário: Particularidades 5. Aspectos Legais da Empresa Satline Distribuidora. 6. A Função Social da Empresa 7. Títulos de Crédito 8. Direito cambiário 9. Princípio da capacidade contributiva 10. Bibliografia 1. Introdução Direito Empresarial regula as atividades do empresário que deve atuar econômica e organizadamente para atender a produção ou a circulação de bens ou de serviços, suprindo o…

não possuem vinculo direto como os princípios norteadores do Código Civil. 2)As mudanças do Direito de Empresa trouxeram como inovações: a)A modificação da denominação do comerciante, que passou a ser chamado empresário. b)A aplicação da teoria dos atos de comércio. c)O surgimento da sociedade simples. d)A responsabilização patrimonial dos sócios em casos de desvio de finalidade e confusão patrimonial. e)Todas estão corretas. 3)Sobre a capacidade contributiva, é…

corporativo) voltam-se para a análise dos princípios constitucionais relativos à atividade econômica e a compreensão das relações internas e externas do empresário, de modo a identificar a função social da empresa e os deveres positivos e negativos impostos ao empresário e as sanções em caso de inadimplemento. A atuação do empresário tem importância fundamental para a economia brasileira, não só pela gama de pessoas e capitais envolvidos em suas transações negociais, mas também por…