Cap 2 Hermeneutica

pela UGF-RJ; Mestre em Direito pela UNESA; Professor de Direito Civil, Hermenêutica e Introdução ao Estudo do Direito (Pós-Graduação e Graduação) UNESA, UFF, UNIPAC, FAA-FDV, ESA-OAB (Rio de Janeiro e Espírito Santo), UNISUAM; Professor do Programa de Mestrado em Direito da UNIPAC – Juiz de Fora - MG; Diretor Adjunto da FDV; Advogado; Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB; Membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica – Porto Alegre – RS. Membro da Academia Valenciana…

atuação do Poder Judiciário. 2. ATIVISMO JUDICIAL 2.1. O fenômeno Ativismo Judicial O vocábulo ativismo pode ser empregado com mais de uma acepção[1]. No âmbito da ciência do Direito, ele é empregado para designar que o poder judiciário está agindo além dos poderes que lhe são conferidos pela ordem jurídica. A controvérsia sobre o termo Ativismo Judicial já surge quanto a sua origem e definição. Quanto à origem, alguns autores[2] afirmam que este…

NOVOS Estudos Jurídicos ELEMENTOS JURÍDICOS DA ATIVIDADE POR TUÁRIA COMO A TIVIDADE PORTUÁRIA ATIVIDADE DE ENSINO E PESQUISA EM PÓSGRADUAÇÃO STRICTO SENSU1 Cesar Luiz Pasold2 SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. A inovação: fundamentos e concepção; 3. Das considerações conceituais sobre disciplina acadêmica ao seu compromisso institucional; 4. Caracterização da disciplina elementos jurídicos da atividade portuária; 5. Conclusão; Referências. RESUMO: Neste artigo busca-se caracterizar o…

Contribui Loures (2004), afirmando que o princípio da participação popular no âmago do Direito Ambiental é inseparável ao sistema democrático, conforme carta constitucional de 1988 deve ser sempre considerada nas atividades de elaboração, de hermenêutica e de aplicação das normas que compõem esse campo do sistema jurídico pátrio. Com isso, podemos constatar que o termo cidadania está evidente e latente no contexto ambiental, segundo Martins (2000), o termo cidadania tem se tornado…

Filosofia na crise da modernidade, Manfredo A. de Oliveira, 2a ed. Filósofo e o Político segundo Eric Weil (O), Marly C. Soares Grau zero do conhecimento (O), Ivan Domingues Gênese da ontologia fundamental de Martin Heidegger, J. A. MacDowell Hermenêutica e psicanálise na obra de Paul Ricoeur, S. G. Franco Idéia de Justiça em Hegel, Joaquim C. Salgado Iniciação ao silêncio, Paulo R. Margutti Pinto Intuição na Filosofia de Jacques Maritain (A), Laura Fraga A. Sampaio Justiça de…

importante para a entrada num novo mundo) - apelo à frequência das aulas teóricas (controlo de assiduidade) 2 Objeto Imagem global do Direito: - posição e funções do Direito no sistema social; - relações com o Estado; - conteúdo valorativo; - noções gerais, prévias e comuns aos diferentes ramos do Direito (conjugação com Direito Constitucional também no 1.º ano; com Filosofia do Direito opcional 2.ª semestre do 1º ano). 3 Objeto (cont. …) Temos de partir de ramos das ciências gerais…

neo-romanas). (...) a instabilidade gerada pela desnaturalização dos termos viabiliza o pensamento de que a ordem social e política tal como dada, embora apareça a muitos como a única possível, pode ser de outro modo construída.” (grifos acrescentados) 2. Ao definir a República como princípio fundamental, a Constituição de 1988 não instituiu apenas uma forma de governo, no sentido mais corriqueiro da expressão, que a opõe à monarquia; adotou como baliza para o Estado e a sociedade um…

instituir ou regular, e não haver feito nos devidos termos, por inadvertência, lapso, excessivo amor à concisão, impropriedade de vocábulos, conhecimento imperfeito de um instituto recente, ou por outro motivo semelhante." (MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do Direito, 2ª ed., Rio de Janeiro: Livraria Globo, 1933, p. 167)”. Desse modo, o benefício da assistência judiciária não pode ser limitado apenas às microempresas. O mesmo é compatível com qualquer tipo de empresa,…

torno do Direito será fundamentada em duas acepções, a mencionar:  Definição Nominal e;  Definição Real. 1. Definição Nominal Remete-nos ao significado dos termos. Etmológicamente, Direito provém do Latim Directum (siginifica conforme a regra). 2. Definição Real A luz da acepção real de Direito são comportadas cinco (5) definições diferentes, conforme ilustrarão os próximos paragrafos. 2.1. Norma: a regra social obrigatória, que são genericas e abstratas. Nesta encontramos…

por possuir um corpo doutrinal bem independente, constitui uma obra a parte. Dividida em 34 capítulos. Doutrina: Trata dos falsos raciocínios. Cap. 1 a 11 tratam dos raciocínios, tipos, finalidades, as refutações e suas espécies; Cap. 12 a 14 tratam dos objetivos da sofística; Cap. 15 a 21 tratam da ordenação, resolução e solução dos argumentos sofísticos e Cap. 22 a 34 tratam das soluções e conclusão. Assim ele apresenta o objetivo de sua obra: “Vamos tratar agora dos argumentos…