graduando

as causas finais; especulação sobre a finalidade dos atos humanos; aplicada ao Direito, significa estudo dos fins das normas jurídicas aplicadas à política; significa especulação sobre os objetivos do Estado. Governo e Estado - Goulart define o governo como sendo o conjunto de instituições e de órgãos que, no exercício de suas competências constitucionais diligencia a promoção do bem-estar social. Distinção: Estado é uma sociedade de homens, fixada em território próprio e submetida a um governo que lhe é originário (esse governo deve ser legítimo!). Democracia: a trajetória democrática depende de dois fatores: participação (são todas as formas de ser/estar integrado no processo político) e representação (seria uma participação delegada). Norberto Bobbio, in O futuro da Democracia. Democracia então é sinônimo de participação. Tipos de democracia: - democracia grega - (século V aC) cidadania exigia educação, saúde e moradia. - democracia representativa - (Século XVIII até 1970) - crise democrática representativa - década de 70 até os dias atuais. Democracia representativa: é o resultado de três revoluções burguesas: a) revolução inglesa, ou gloriosa, entre 1686-89. b) revolução americana, entre 1776-1787 c) revolução francesa, em 1789. sugestão de filme: Postado por Sandy Sousa às 11:21 2 comentários: Marcadores: TGE sábado, 4 de outubro de 2008 Legitimidade e legalidade As decisões muitas vezes são baseadas primeiramente na legalidade e não se preocupam

Posição e relação com outras ciências 7. Fontes. O Estado é uma organização destinada a manter, pela aplicação do direito, as condições universais de ordem social. E o direito é o conjunto das condições existenciais da sociedade, que ao Estado Cumpre assegurar. 1. TEORIA MONÍSTICA Também chamada de estatismo jurídico, que segundo a expressão usada por Kelsen “o Estado e o Direito confundem-se em uma só realidade”. Para os monistas o Estado é a fonte única do Direito, porque quem da…

Usá-lo para colocar um resumo da anotação, acrescentar fontes adicionais pesquisas, livros. - Ter um caderno para cada matéria. - Hands-out são para facilitar as anotações. **ouvir, ler, escrever, anotar, falar! UNIDADE I – A DISCIPLINA ‘POLITICA E TEORIA DO ESTADO’ – PTE -> Cap. 1º. A POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO COMO CIÊNCIA NB¹ Objeto material e objeto formal das ciências: - Toda ciência tem dois objetos: material e o formal. - Objeto material: o assunto, o pedaço da…

Estado? Porque esse enunciado? 5) O que é o contrato social segundo Locke? 6) O direito a resistência nas relações entre o governo e a sociedade Locke afirma que: “ Quando o executivo e o legislativo violam a lei estabelecida e atentam contra a propriedade, o governo deixa de cumprir o fim a que fora destinado, tornando-se ilegal e degenerado em tirania”. Explique esssa doutrina da legitimidade e o direito de recorrer a força para a deposição de um governo rebelde. 7) Cite o que…

Universidade de Évora Ciências da Informação e Documentação Departamento de Economia Direito e Ética da Informação Docente: João Vaz Rodrigues LIVRE-ARBÍTRIO Discente: Isabel Ratado N.º: 30011 Ano Letivo: 2013/2014 ÍNDICE: Introdução........................................................................................................................3 Capítulo…

FACULDADE DE TECNOLOGIAS E CIÊNCIAS DIREITO/1°SEMESTRE TGE MAILSON PRADO LARISSA MENEZES GUSTAVO ROCHA MARCIO BORGES A SEPARAÇÃO DE PODERES E FUNÇÕES DO ESTADO (Elementos da Teoria Geral do Estado) FACULDADE DE TECNOLOGIAS E CIÊNCIAS MAILSON PRADO LARISSA MENEZES GUSTAVO ROCHA MARCIO BORGES A SEPARAÇÃO DE PODERES E FUNÇÕES DO ESTADO (Elementos da Teoria Geral do Estado) …

CIÊNCIA POLÍTICA Prof. Pedro R. Campanini SUMÁRIO Capítulo I - Conceito de Política - Noção de TGE - Política e Direito Constitucional II – A origem do Estado III – Constituição e Poder Constituinte IV – Estado e Direito V – Estado: povo, território e soberania VI – Estado Moderno e democracia VII – A separação de poderes VIII - Formas e sistemas de governo Bibliografia Página 02 04 11 15 20 28 39 42 48 CAPÍTULO I CONCEITO DE POLÍTICA - NOÇÃO DE TGE -…

• Para as provas das Faculdades de Direito • Para os Exames da OAB Ordem dos Advogados do Brasil • Para Concursos Públicos EDITORA FORENSE Rio de Janeiro 2000 1.ª edição - 2000 Copyright José Cretella Júnior e José Cretella Neto CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ C943m Cretella Júnior, José. 1920 – 1.000 Perguntas e Respostas sobre Teoria Geral do Estado para as provas das Faculdades de Direito, para os exames da…

Respostas de DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO • 1.000 Perguntas e Respostas sobre INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO • 1.000 Perguntas e Respostas sobre TEORIA GERAL DO ESTADO José Cretella Júnior Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP José Cretella Neto Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP 1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE TEORIA GERAL DO ESTADO • Para as provas das Faculdades de Direito • Para os…

errada distribuição da riqueza. Há um mau político, que é o fato da política não estar a serviço dos pobres” (Saramago) “Ninguém respeita a Constituição, mas todos acreditam no futuro da nação” (Renato Russo) Bibliografia: Dalmo de Abreu Dallari…