Capítulo 6 Demarcação De Terras Dos Quilombolas

SAS, Quadra 5, Bloco H, Lote 6, Ed. CNPq/IBICT/UNESCO, 9º andar 70070-914 – Brasília – DF – Brasil Tel.: (55 61) 2106-3500 Fax: (55 61) 3322-4261 Site: www.unesco.org.br E-mail: grupoeditorial@unesco.org.br Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente Esplanada dos Ministérios bloco “B” 5º andar CEP: 70.068-901 - Brasília/DF Tel: (61) 3317-1421 - Fax: (61) 3317-1764 http://www.mma.gov.br conjur@mma.gov.br ÍNDICE TEMÁTICO Constituição Federal Capítulo VI – Do Meio Ambiente…

de Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 3.956, de 8-10-2001; art. 3o, II, da Portaria Interministerial nº 3, de 10-4-2001; e quinto parágrafo da Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência, aprovada pela Portaria nº 1.060, de 5-6-2002. Cf. art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20-12-1999; e definições constantes do Anexo da Portaria nº 298, de 9-8-2001, da Secretaria de Assistência à Saúde, com redação dada pela Portaria nº 1.005, de 20-12-2002, a qual estende o benefício…

www.mds.gov.br Correio eletrônico: cadastrounico@mds.gov.br Sumário 6 10 13 15 Qual é a realidade dos povos indígenas no Brasil? 18 22 O que é a autoidentificação e a autodeterminação? 24 O que é o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único)? Quais são os direitos dos povos indígenas? Quantos são e onde vivem os povos indígenas no Brasil hoje? O que são Terras Indígenas (TIs)? Proteção Social: um direito dos povos indígenas…

: Forense ; São Paulo : MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN: 978-85-309-5510-6 1. Direito ambiental - Brasil. 2. Proteção ambiental - Brasil. I. Título. 09-3955. CDU: 349.6(81) esta 5.ª edição, promovi a atualização da obra de acordo com as normas jurídicas editadas em 2013, ganhando destaque a Lei 12.805, de 29 de abril de 2013, que instituiu a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (Capítulo 15); a Lei 12.862/2013, que inseriu novos princípios, objetivos e…

COLEÇÃO EXPLORANDO O ENSINO gEOgRAfIA VOLUME 22 ENSINO fUNDAMENTAL COLEÇÃO EXPLORANDO O ENSINO Vol. 1 – Matemática Vol. 2 – Matemática Vol. 3 – Matemática Vol. 4 – Química Vol. 5 – Química Vol. 6 – Biologia Vol. 7 – Física Vol. 8 – Geografia Vol. 9 – Antártica Vol. 10 – O Brasil e o Meio Ambiente Antártico Vol. 11 – Astronomia Vol. 12 – Astronáutica Vol. 13 – Mudanças Climáticas Vol. 14 – Filosofia Vol. 15 – Sociologia Vol. 16 – Espanhol Vol. 17 –-…

fornecendo-me materiais e informações fundamentais à realização desta pesquisa, e a Luiz Bernardo Bieber pelas longas horas ao telefone esclarecendo-me dúvidas sobre a legislação; à Raquel Rigotto, professora da UFC, cuja ajuda para a elaboração do capítulo sobre Saúde foi excepcional. Além do grande domínio técnico que Raquel tem sobre o tema, seu envolvimento militante com a questão a coloca entre as mais importantes personagens da luta contra os agrotóxicos no Brasil; ao Dr.…

de germinação e massa de 1000 sementes.........................................................................................................244 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS.........................................................................251 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................256 7 APÊNDICE...................................................................................................281 1 INTRODUÇÃO Os sistemas…

Distintivos 5.1 O conceito de povo em seu sentido jurídico-político 5.2 A diferenciação entre os conceitos de povo e população 5.3 O conceito de “nação” a partir da análise de “povo” 5.4 Soberania: o império estatal e sua base de sustentação 6. Evolução Histórica do Conceito 79 80 81 82 83 85 6.1 Evolução histórica do conceito 86 6.2 Legitimidade e legalidade como fundamentos da soberania estatal 92 7. Estado e Governo Segundo seus Tipos Clássicos 95 8. Formas de…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DO CAMPESINATO BRASILEIRO FORMAÇÃO E TERRITORIALIZAÇÃO DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST (1979 –1999) Bernardo Mançano Fernandes Novembro de 1999 O desenho* da capa é de Everaldo de Oliveira, 11 anos Aluno da 5ª série (1998) da Escola 25 de Maio Assentamento 25 de Maio Abelardo Luz - SC *Publicado no livro Desenhando o Brasil Concurso…

atualidade e abordar seus impactos no mundo moderno. Desenvolver no aluno a capacidade de raciocínio crítico e analítico, com exercício da cidadania, em relação aos problemas da realidade social, entre outros, dos imigrantes, dos sem-terra, dos indígenas, dos quilombolas e dos afro-descendentes. Discutir questões referentes aos movimentos sociais, ao meio ambiente, a ética, a cidadania e a justiça social. Abordar o fenômeno da globalização e o impacto sobre o individuo moderno, com foco…