Candido Rangel Dinamarco A Instrumentalidade Do Processo

difference in the outcome of legal proceedings. Key words: flipping. Burden of proof. Procedural moment. LISTAS DE ABREVIATURAS E SIGLAS CDC – Código de Defesa do Consumidor CPC – Código de Processo Civil STJ – Superior Tribunal de Justiça SUMÁRIO Pág. 1…

TEORIA GERAL DO PROCESSO SOCIEDADE E TUTELA JURÍDICA FUNÇÂO ORDENADORA = coordenar os interesses que se manifestam na vida social, de modo a organizar a cooperação entre pessoas e compor os conflitos que se verificarem entre os seus membros. É exatamente harmonizar as relações sociais intersubjetivas, a fim de ensejar a máxima realização dos valores humanos com o mínimo de sacrifício e desgaste. O critério que deve orientar essa coordenação ou harmonização é o critério do justo

UNIVERSIDADE DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO - UMSA - UNIVERSIDADE DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO - UMSA - DOCTORADO EM CIENCIAS JURÍDICAS Y SOCIALES PRINCÍPIOS NORTEADORES DO PROCESSO ARBITRAL INTERNACIONAL PROFESOR A CARGO: Dr. Alfredo Mario Soto DOCTORANDO: MOZAR MACHADO DE CARVALHO ASIGNATURA: Derecho Procesal FECHA/PERIODO DE CURSADA DE LA ASIGNATURA: 2011.1 INSTITUCIÓN DE ORIGEN (POR CONVENIO): ESJUS: Departamento de Posgrado – Cód. SA3860-08 AÑO DE…

CURSO: Direito PERÍODO: 6º Semestre 2012/1 e 5º Semestre 2012/2 TURNO: Diurno/Noturno DISCIPLINA: Processo Civil Ordinário e Sumário CARGA HORÁRIA SEMANAL: 02 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40 horas/aula I – EMENTA Procedimento ordinário. Petição inicial; requisitos; inépcia; resposta do réu (contestação; exceções; reconvenção); revelia; providências preliminares; julgamento conforme o estado do processo. Provas. Audiências. Sentença e coisa julgada. O procedimento sumário e o…

ao menos garantir a defesa instintiva da sua existência. Faz também com que se chegue, em última instância, ao Judiciário na tentativa de solucionar conflitos, o que se justifica pela necessidade da garantia de uma imparcialidade, de um devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa e da segurança jurídica. Diante desses pressupostos, nasce um conflito entre a afronta ao instituto da coisa julgada, garantido constitucionalmente, e o controle de constitucionalidade feito…

1 FACULDADE CIDADE VERDE TEORIA GERAL DO PROCESSO DIREITO - MATUTINO - 2º ANO "A" TAYNARA BORIN GUTIERRE BUSCA JURISPRUDENCIAL MARINGÁ 2015 2 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 3 2. PRICÍPIO DA SUCUMBÊNCIA 4 3. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA 5 4. PRINCÍPIO DA ACTIO NATA 7 5. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO 8 6. PRINCÍPIO JURA NOVIT CURIA 10 7. CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14 3 1. INTRODUÇÃO Jurisprudência é um conjunto de decisões sobre interpretações das leis feitas pelos…

SUPERIOR DE BARREIRAS – IAESB FACULDADE SÃO FRANCISCO DE BARREIRAS – FASB CURSO DE DIREITO RAPHAEL ROCHA MOREIRA PROCESSO JUDICIAL DIGITAL: Adoção do Processo Judicial Digital como Meio de Efetivação do Direito Fundamental ao Acesso à Justiça no Brasil RAPHAEL ROCHA MOREIRA PROCESSO JUDICIAL DIGITAL: Adoção do Processo Judicial Digital como Meio de Efetivação do Direito Fundamental ao Acesso à Justiça no Brasil…

RESUMO 9 ABSTRACT 10 INTRODUÇÃO 11 1. Tutela Antecipada no Processo Civil Brasileiro 13 2. Limitações à Antecipação de Tutela e Liminares Cautelares 16 2.1 Tutelas de cognição sumária: a nova dimensão do processo civil 18 2.2 Por um direito material de cautela 20 2.3 O Fundamento Esquecido da Antecipação de Tutela 21 2.4 As Limitações Codificadas à Antecipação de Tutela 23 2.5 Limitações às liminares cautelares e suas legislações 24 3.0 A Fungibilidade e a Tutela Antecipada no Direito

Resumo Processo Civil 2 - 1AP Erika Holanda e Ygor Aquino Recurso: remédio voluntário1 idôneo a ensejar, dentro do mesmo processo2, a reforma, a invalidação, o esclarecimento (quando for contraditória ou obscura) ou a integração (quando for omissa, tanto no pedido quanto nos fundamentos) da decisão judicial que se impugna (é preciso identificá-la). Despacho Decisão* Atos ordinatórios Ato do juiz Ato do juiz Ato do servidor Ato de mero expediente Ato com lesividade Ato de…

Líbia da Graça Pires TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO Tese de Doutorado apresentada ao Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como requisito parcial para obtenção do título de Doutor sob a orientação do Professor Doutor Sérgio Pinto Martins Faculdade de Direito da USP São Paulo 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................................................................................