Candidatura Avulsa

depois, entra a família em peso na sacristia, embevecida com a seriedade com que eu estava tratando o ato… e estava mesmo. Terminada a cerimônia, minha mãe me puxou pelo braço, me deu um beijo toda orgulhosa e me levou para tirar as fotos avulsas na frente da igreja. Nós encontramos uma locação inspiradora. Havia ali uma grutinha com um altar feito de pedrinhas redondas, aquele cheiro de vela queimando, muitos papeizinhos de agradecimento às graças alcançadas dos fiéis e,…

Independe de carência a concessão das seguintes prestações: I – pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-acidente de qualquer natureza; 202 II – salário-maternidade, para as seguradas empregadas, empregada doméstica e trabalhadora avulsa; III – auxílio-doença e aposentadoria por invalidez nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa, bem como nos casos de segurado que, após filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social, for acometido de alguma das doenças ou…

segunda Vou agora falar de minhas próprias vicissitudes pessoais durante as duas doenças nervosas que me atingiram. Estive doente dos nervos duas vezes, ambas em conseqüência de uma excessiva fadiga intelectual; a primeira vez por ocasião de uma candidatura ao Reichstag (quando eu era diretor do Tribunal de Província em Chemmitz), a segunda vez por ocasião da inusitada sobrecarga de trabalho que enfrentei quando assumi o cargo de presidente da Corte de Apelação de Dresden, que…

Decorre, como vimos, da própria essência e da própria natureza da nova Constituição. E bem de ver ainda que esta perda de eficácia da Constituição anterior é total, o que significa dizer que ela se dá em bloco. Não são apenas prescrições isoladas ou avulsas da Constituição anterior que perdem vigência, mas sim o seu conjunto, independentemente de estarem ou não conformes com a nova Lei Maior. Cumpre excepcionar aqui a situação criada pela introdução de reformas ou Emendas…

art. 7º, XXXIV, CF/88. Diferença do trabalho eventual: força de trabalho ofertada no mercado específico em que atua (setor portuário) por meio de uma entidade intermediária. Intermediador (órgão gestor): realiza a interposição da força de trabalho avulsa para os distintos tomadores de serviços – armazéns de portos, navios em carregamento ou descarregamento, importadores e exportadores e outros operadores portuários. É quem arrecada o valor da prestação de serviços e paga aos…

como África, Ásia e mundo árabe; o horizonte de liderança no plano comercial (articulação no âmbito da Organização Mundial do Comércio e as novas coalizões político-econômicas: os agrupamentos sob as siglas “G”); o projeto de protagonismo global (candidatura a assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, interesse pelas operações de paz, presença no campo dos direitos humanos). Os prazos longos e as inércias sócio-culturais O século XX oferece uma…

Idade mínima de 35 anos (capacidade política absoluta). c) Filiação partidária (art. 17, da CF) – entidades que se portam entre o Estado e a sociedade. Partido político é instrumento para se chegar e permanecer no Poder. Não há possibilidade de candidatura avulsa. A filiação partidária é condição de elegibilidade (art. 14, § 3º, da CF). Partido político é pessoa jurí-dica de direito privado. d) Plenitude do exercício dos direitos políticos – o candidato não pode incorrer em nenhuma das…

Deodoro da Fonseca – pontificava na política nacional. – JOSÉ CÂNDIDO assevera que a nomeação de Antônio Aguirre foi inspirada por intuitos de vingança do marechal Deodoro da Fonseca, em represália à atitude de Muniz Freire, que hostilizou sua candidatura à presidência da República (Governos Espírito-santenses). 8 - A vinte de julho de 1891. 9 - Monjardim foi eleito a seis de junho de 1891 e tomou posse no dia seguinte. Recebeu o governo das mãos de Antônio Aguirre, que sucedeu ao…

Canaris define “o sistema jurídico como ordem axiológica ou teleológica de princípios jurídicos gerais” [22]. A importância dos princípios foi identificada por Jorge Miranda nos seguintes termos: 102/2961 O Direito não é mero somatório de regras avulsas, produto de atos de vontade, ou mera concatenação de fórmulas verbais articuladas entre si, o Direito é ordenamento ou conjunto significativo e não conjunção resultante de vigência simultânea; é coerência ou, talvez mais rigorosamente,…

dinheiro ou qualquer outra vantagem a eleitores com o propósito de obter voto ou de conseguir abstenção. Entendeu, por outro lado, que a eventual intermediação do parlamentar estaria mais ligada à obtenção de apoio político, visando o êxito de sua candidatura.” (Inq 3.693, rel. min. Cármen Lúcia, julgamento em 10-04-2014, Plenário, Informativo 742.) “Crime de falsidade ideológica em documento público. Alegação falsa para justificar a transferência de domicílio eleitoral (art. 350 do…