Candidatura Avulsa

diversas investigações, que: i) a intervenção do município é ainda limitada (Pinhal, 2004); ii) a descentralização é essencialmente uma figura de retórica (Barroso, 1999; Formosinho & Machado, 2004); iii) a organização e as medidas tomadas têm sido avulsas, ambíguas e, muitas vezes, contraditórias; iv) tem existido uma política ambígua no que diz respeito à territorialização educativa, criando ao nível local tensões entre as escolas/agrupamentos de escolas e municípios (Guedes, 2002;…

obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho; VII - o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais; VIII - é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei. Parágrafo único. As disposições deste artigo aplicam-se à…

50(BACEN-01-Procurador) - A respeito dos direitos políticos, assinale a opção correta. a) Os militares não são alistáveis. b) As hipóteses de inelegibilidade estão dispostas taxativamente no texto constitucional. c) É facultativa a filiação partidária para a candidatura a cargo eletivo no âmbito do Poder Executivo. d) O analfabeto é elegível, desde que tenha se alistado anteriormente. e) A condenação por improbidade administrativa não pode ensejar a cassação de direitos políticos. 51…

perguntou a velha, apreensiva. — Sim — respondeu Jefrey — que acabara de retornar à suíte acompanhado por Douglas. — Passe-me as folhas — pediu Lady Catherine — estou ansiosa para ver do que se trata. Jefrey então entregou-lhe um calhamaço de folhas avulsas que re-produziam um jornal do começo do século. — Onze de setembro de 1927! — suspirou a velha — eu era recém-nascida. — O que quer que Lord Raidech queria nos dizer, fi cou por muito tempo no esquecimento aguardando esse momento —…

[Edição do Autor], 2002. - 31 p. ; 30 cm. - Relatório para candidatura para Provas de Agregação no Departamento de Ciências e Técnicas do Património, apresentado à Faculdade de Letras da Universidade do Porto DIAS, José Amadeu Coelho, 1934- Problemática moderna da regra de São Bento e suas edições em português : síntese de lição / José Amadeu Coelho Dias. - Porto : [Edição do Autor], 2002. - 48 p. ; 30 cm. - Síntese da Lição para candidatura para Provas de Agregação no…

acesso à leitura. CAPÍTULO II Do Livro Art. 2º Considera-se livro, para efeitos desta lei, a publicação de textos escritos em fichas ou folhas, não periódica, grampeada, colada ou costurada, em volume cartonado, encadernado ou em brochura, em capas avulsas, em qualquer formato e acabamento. 155 Série Legislação Parágrafo único. São equiparados a livro: I – fascículos, publicações de qualquer natureza que representem parte de livro; II – materiais avulsos relacionados com o livro,…

leitura. CAPÍTULO II Do Livro Art. 2º Considera-se livro, para efeitos desta lei, a publicação de textos escritos em fichas ou folhas, não periódica, grampeada, colada ou costurada, em volume cartonado, encadernado ou em brochura, em capas avulsas, em qualquer formato e acabamento. 155 Série Legislação Parágrafo único. São equiparados a livro: I – fascículos, publicações de qualquer natureza que representem parte de livro; II – materiais avulsos…

a perder. Experimentaria. Mordeu os lábios e seguiu para o clube, com a consciência leve e o coração alegre… 106 Pau fincado no chão e empregado como instrumento de tortura no qual era amarrado o escravo para ser castigado. Em diversas anotações avulsas Lima Barreto faz referência a esse instrumento, chegando a desenhá-lo. Em uma relação, datada de 1904, com assuntos sobre história do Brasil, termina com — “A escravatura. Leis relativas. Aumento progressivo. Relações entre senhores e…

mediante despacho do respetivo membro do Governo. 10 — No caso de as verbas cativadas respeitarem a projetos, devem incidir sobre projetos não cofinanciados ou, não sendo possível, sobre a contrapartida nacional em projetos cofinanciados cujas candidaturas ainda não tenham sido submetidas a concurso. 11 — A descativação das verbas referidas nos números anteriores, no que for aplicável à Presidência da República e à Assembleia da República, incumbe aos respetivos órgãos nos termos das…

enquanto não sobrevier lei, complementar ou ordinária, que as regulamente. C) A despeito das recentes alterações no capítulo constitucional pertinente ao Presidente da República, o sistema constitucional brasileiro continua a não admitir candidaturas autônomas nem avulsas para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República. D) Considere a seguinte situação hipotética:Lucas, Mateus e Jonas são candidatos à presidência da República.No fim da apuração dos votos do primeiro…