Candidatura Avulsa

recolha de textos dos anos 40, quando o Poeta publicou em vários jornais e revistas regionais. Admitimos, por isso, algumas falhas. As cópias dos manuscritos colocados em MARGINÁLIA foram feitas a partir de um pequeno caderno preto e de algumas folhas avulsas que nos foram confiados pelo próprio Poeta.19 19 [Existem, para além dos manuscritos inéditos agora apresentados, alguns outros, que farão parte, no projecto a que vimos aludindo, do Volume de Poesia, assim como a peça de teatro,…

emprego em vista da falta de um ou alguns dos elementos fáticojurídicos componentes do tipo legal especificado no caput dos arts. 2º e 3º da CLT. É o que acontece, ilustrativamente, com as relações trabalhistas autônomas, eventuais e avulsas, sem se falar em outros vínculos também fronteiriços ao regulado pela CLT (representante comercial ou agente, motorista carreteiro proprietário de seu próprio veículo, motorista de táxi, etc.). Todos esses casos de relação de…

social. Entretanto, para os casos que a segurada adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança, o salário-maternidade continua sendo pago diretamente pela Previdência Social. O salário-maternidade devido à trabalhadora avulsa será pago diretamente pela Previdência Social. A empregada deve dar quitação à empresa dos recolhimentos mensais do salário-maternidade na própria folha de pagamento ou por outra forma admitida, de modo que a quitação fique plena e…

completá-lo (artigo 491 da CLT). Por outro lado, a jurisprudência não tem admitido a aquisição de estabilidade provisória após a concessão do aviso prévio, se a estabilidade é motivada por ato volitivo do empregado (verbi gratia, o registro de candidatura à direção de sindicato ou CIPA). Assim recomenda a Súmula 369, IV, do TST. 15 Observam Orlando Gomes e Élson Gottschalk (Op. cit. p. 360) que “a regra geral estabelecida não permite distinção para atender, por exemplo, aos…

social. Entretanto, para os casos que a segurada adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança, o salário-maternidade continua sendo pago diretamente pela Previdência Social. O salário-maternidade devido à trabalhadora avulsa será pago diretamente pela Previdência Social. A empregada deve dar quitação à empresa dos recolhimentos mensais do salário-maternidade na própria folha de pagamento ou por outra forma admitida, de modo que a quitação fique plena e claramente

social. Entretanto, para os casos que a segurada adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança, o salário-maternidade continua sendo pago diretamente pela Previdência Social. O salário-maternidade devido à trabalhadora avulsa será pago diretamente pela Previdência Social. A empregada deve dar quitação à empresa dos recolhimentos mensais do salário-maternidade na própria folha de pagamento ou por outra forma admitida, de modo que a quitação fique plena e…

completá-lo (artigo 491 da CLT). Por outro lado, a jurisprudência não tem admitido a aquisição de estabilidade provisória após a concessão do aviso prévio, se a estabilidade é motivada por ato volitivo do empregado (verbi gratia, o registro de candidatura à direção de sindicato ou CIPA). Assim recomenda a Súmula 369, IV, do TST. 15 Observam Orlando Gomes e Élson Gottschalk (Op. cit. p. 360) que “a regra geral estabelecida não permite distinção para atender, por exemplo, aos…

oito meses; desembarcara na véspera, a tempo de não perder o Cassino. O motivo ostensivo dessa viagem fora uma comissão, creio que de secretário da presidência. Diziase, porém, nas rodas políticas que o nosso escritor fora lançar as bases de uma candidatura próxima. Sem contestar o fato, acrescentavam os invejosos que o levara ao Norte o fulgor dos belos olhos negros de uma moreninha pernambucana, que fora o astro da última sazão parlamentar. Todas estas circunstâncias influíram na…

oito meses; desembarcara na véspera, a tempo de não perder o Cassino. O motivo ostensivo dessa viagem fora uma comissão, creio que de secretário da presidência. Dizia-se, porém, nas rodas políticas que o nosso escritor fora lançar as bases de uma candidatura próxima. Sem contestar o fato, acrescentavam os invejosos que o levar ao norte o fulgor dos belos olhos negros de uma moreninha pernambucana, que fora o astro da última sazão parlamentar. Todas estas circunstâncias influíram na…

anula os votos dados separadamente a candidato. Art. 9º Na composição da Mesa é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos Partidos ou Blocos Parlamentares que participem da Assembleia Legislativa, sem prejuízo de candidaturas avulsas. Art. 10. Ocorrendo qualquer vaga na Mesa até 90 (noventa) dias do término do mandato, será ela preenchida mediante eleição, dentro de cinco sessões, observadas as disposições do artigo anterior. Ocorrida a vacância depois…