Candidatura Avulsa

III. 3 - (2014 – FCC - MPE-PA - Promotor de Justiça) Um jovem interessado em ingressar na política, em consulta a profissionais especializados em assessoria para a área, obteve a seguinte orientação: a) as opções, no momento, seriam restritas a candidaturas aos cargos de Deputado Federal ou Deputado Estadual; b) dentro de seis anos, o leque poderia ampliar-se, para abranger ainda cargos eletivos na esfera municipal, se mantido seu domicílio eleitoral, mas não para o Executivo estadual;…

excelentes artigos condenando o governo. António Callado, Oto Maria Carpeaux, Carlos Heitor Cony, Márcio Moreira Alves e Hermano Alves eram alguns dos autores da crítica à ditadura. Os jornais chegavam às bancas e praticamente se esgotavam. Se a venda avulsa desse lucro, o Correio da Manhã daquela época teria prosperado rapidamente. A política de Castelo, que acabou culminando com a edição do ai-2, após a vitória da oposição em Minas e no Rio, era dissecada impiedosamente. Havia um outro…

edifícios para travar a desertificação dos centros his tóricos; - da dotação dos alojamentos de níveis mínimos de conforto; - da ampliação do âmbito dos programas de incentivo à reabilitação (atrás mencionados), simplificação dos processos de candidaturas a estes apoios e licenciamento de obras de reabilitação ; - da criação de incentivos ao investimento neste mercado e à implementação de medidas rigorosas na protecção do património arquitectónico existente. Quanto à legislação…

comportamento público e profissional do advogado. A deontologia profissional é tratada no Estatuto da Ordem dos Advogados (Título III, arts. 83.º a 108.º), nos Regulamentos aprovados pela Ordem, noutras ordenações de leis e disposições legais avulsas. A título de exemplo, no art. 9.º do Regulamento Nacional de Estágio, nos arts. 154.º (conduta nos actos processuais), 266.º (princípio de cooperação), 266.º-A (dever de boa fé processual) e 266.º-B (dever de recíproca correcção) do…

avulso portuário pelo Sindicato da categoria? 1) Segundo a Lei n. 8.630/93, os portuários são considerados trabalhadores avulsos, contudo, a intermediação de seus serviços é efetuada pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO). A categoria portuária avulsa abrange os trabalhadores da orla marítima e portuária, tais como: operadores de carga e descarga, conferentes, conservadores de carga e descarga, arrumadores, ensacadores de mercadorias e amarradores. 2) A Lei do Trabalho Portuário (Lei…

sobre o lugar social: 23 O Liceu Paraibano foi uma instituição de referência no âmbito da educação na Paraíba. Para uma análise mais aprofundada sobre essa instituição, indicamos a leitura da tese de FERRONATO, Cristiano de Jesus. Das aulas avulsas ao Lyceu Provincial: as primeiras configurações da instrução secundária na Província da Parahyba do Norte (1836-1884). Tese (Doutorado em Educação). João Pessoa: UFPB, 2012. 28 Mas o gesto que liga as “ideias” aos lugares é…

armas de fogo, centenas de esto- ques e dez quilos de maconha. É o jogo de xadrez. A votação acontece na primeira semana de abril. O método não é muito claro. Em alguns lugares foram formadas chapas de cinco mem- bros. Em outros, foram indicações avulsas. Mas o que importa é que a Comissão Interna dos Direitos do Apenado é oficializada no dia 11 do mesmo mês, numa reunião no auditório da Penitenciária Milton Dias Moreira. A entidade dos presos foi criada com a presença do pa- dre Bruno…

final dos Jogos, em 2007. A primeira fase do planejamento, denominada básica, focava a revisão completa do projeto de candidatura, a criação e documentação inicial do orçamento e custos 61 gerais dos Jogos, e a implementação de todas as atividades inseridas no Plano Diretor no cronograma principal do evento. Nesta etapa foram definidos que o projeto de candidatura seria substancialmente alterado a fim de elevar o padrão de organização para o nível olímpico, e que o CO-RIO…

completá-lo (artigo 491 da CLT). Por outro lado, a jurisprudência não tem admitido a aquisição de estabilidade provisória após a concessão do aviso prévio, se a estabilidade é motivada por ato volitivo do empregado (verbi gratia, o registro de candidatura à direção de sindicato ou CIPA). Assim recomenda a Súmula 369, IV, do TST. 19.2.1.8 Aviso prévio e suspensão contratual Questão tormentosa se mostrou, inicialmente, a alusiva à possibilidade de o contrato de emprego ser…

completá-lo (artigo 491 da CLT). Por outro lado, a jurisprudência não tem admitido a aquisição de estabilidade provisória após a concessão do aviso prévio, se a estabilidade é motivada por ato volitivo do empregado (verbi gratia, o registro de candidatura à direção de sindicato ou CIPA). Assim recomenda a Súmula 369, IV, do TST. 19.2.1.8 Aviso prévio e suspensão contratual Questão tormentosa se mostrou, inicialmente, a alusiva à possibilidade de o contrato de emprego ser suspenso…