Candidatura Avulsa

2ª edição CAPÍTULO II Do Livro Art. 2º Considera-se livro, para efeitos desta lei, a publicação de textos escritos em fichas ou folhas, não periódica, grampeada, colada ou costurada, em volume cartonado, encadernado ou em brochura, em capas avulsas, em qualquer formato e acabamento. Parágrafo único. São equiparados a livro: I – fascículos, publicações de qualquer natureza que representem parte de livro; II – materiais avulsos relacionados com o livro, impressos em papel ou em …

seus quadros. 05 Deputados Federais e Senadores não poderão ser presos (salvo em flagrante de crime inafiançável), nem processados criminalmente, sem prévia licença de sua Casa, desde sua: A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> candidatura. B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> eleição. C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> diplomação D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> posse 06 Compete exclusivamente à…

linhas gerais, consiste no adiantamento do pedido inicial (ou dos efeitos da sentença), com força de execução se necessário, que deve ser pleiteada nos próprios autos do processo de conhecimento, seja na própria inicial, ou ainda em petição simples avulsa, a qualquer momento do processo. 14.1.1 Requisitos da tutela antecipada Para concessão da tutela antecipada, devem estar presentes na situação deduzida em juízo os requisitos específicos do art. 273 do CPC, a saber: a) prova…

campeonato esportivo, com suas respectivas datas) e panfleto (texto de propaganda eleitoral impresso em folha avulsa, com informações 22 Ampliar Tabela de jogos como suporte de propaganda política. Sobre espécies e tipos documentais sucintas sobre determinado candidato). Os eventos que lhes servem de contexto também são dois, ambos ocorridos em 1986: a Copa do Mundo, no México, e a candidatura de Fernando Henrique Cardoso ao Senado, no Brasil. No processo descritivo adotado, nossa…

que nela foram encetadas verdadeiras campanhas. Nesse âmbito mereceram especial destaque a Liga de Defesa Nacional, cujas atividades, atuação dos dirigentes - especialmente Bilac - e objetivos sempre foram acolhidos nas suas páginas; a segunda candidatura Rui Barbosa; a defesa do direito à uma língua própria; as discussões a respeito da qualidade étnica do povo brasileiro; as propostas relacionadas aos problemas higiênicos e eugênicos do país. Outros assuntos abordados na Resenha do Mês…

existe nada de surpreendente no fato de este regulamento, inicialmente em vigor nas fronteiras espanholas e portuguesas, ter tido sua vigência consideravelmente aumentada, a fim de incluir as fronteiras da Europa Oriental, ao mesmo tempo que as candidaturas para asilo político na Alemanha tenham baixado para um quarto do nível de 1995. Realmente, uma questão vem sendo apresentada em toda a União Européia, ou seja, tomando em consideração os números presentes e futuros de refugiados…

nacional. Idade mnima de 35 anos (capacidade poltica absoluta). Filiao partidria (art. 17, da CF) entidades que se portam entre o Estado e a sociedade. Partido poltico instrumento para se chegar e permanecer no Poder. No h possibilidade de candidatura avulsa. A filiao partidria condio de elegibilidade (art. 14, 3, da CF). Partido poltico pessoa jurdica de direito privado. Plenitude do exerccio dos direitos polticos o candidato no pode incorrer em nenhuma das situaes do artigo…

Suécia (1996), seguindo-se em 1997, a assinatura do Tratado de Direitos da União Europeia em Schengen, Luxemburgo. A Noruega, a Islândia e a Suíça permanecem fora da União Europeia. (NA). fronteiras da Europa Oriental, ao mesmo tempo que as candidaturas para asilo político na Alemanha tenham baixado para um quarto do nível de 1995. Realmente, uma questão vem sendo apresentada em toda a União Européia, ou seja, tomando em consideração os números presentes e futuros de refugiados…

máquina física defectiva em essência. Como consequência, a paciente aliena-se do processo de cura, as intervenções externas tecnológicas ampliam-se em intensidade e profundidade e ela termina por ser segmentada, particionada e desmembrada, como peças avulsas de maquinaria sofisticada, porém passível de compreensão analítica. O modelo Humanista entende o corpo humano como organismo (do grego organismós, “conjunto”), extrapolando a compreensão simplista do corpo como máquina…

proibição de filiação a partidos políticos enquanto em serviço ativo. Para que exerça sua capacidade eleitoral passiva, considera-se suprida a necessidade da prévia filiação pelo registro da candidatura apresentada pelo partido e autorizada pelo candidato (o TSE já decide nesse sentido). Daí, do registro da candidatura até a diplomação ou o candidato afasta-se (- de dez anos) ou fica agregado (+ de dez anos). Aplica-se aqui, também, o art. 14, assim como para os militares dos estados,…