Candidata A Cargo De Oficial Da Policia Mi

organizada e mantida pela União, para o DF, tornando-a autônoma; dá autonomia também à Defensoria Pública da União; restringe a competência dos TJs para o julgamento de Prefeitos; altera o art. 93; inclui a necessidade de permanência de três anos no cargo para que o magistrado tenha direito à vitaliciedade na função; proíbe a prática de nepotismo nos Tribunais e Juízos; modifica a competência da Justiça Trabalhista, novamente; altera a composição do STM e regras sobre o MP;…

blospot.com 3 Resumo da Constituição Federal (atual. EC 66/10) - Prof. Vítor Cruz (Vampiro) - www.vitor-cruz.blogspot.com Índice dos Resumos: 1. Princípios Fundamentais e Conexos - pg. 5 2. Direitos Sociais e Nacionalidade - pg. 9 3. Direitos e Cargos políticos - pg. 12 4. Organização do Estado e conexos - pg. 16 5. Regiões e Intervenção - pg. 21 6. Administração Pública e conexos - pg. 23 7. Poder Legislativo e Conexos - pg. 28 8. Processo Legislativo e Conexos - pg. 32 9.…

positivas – a exemplo das cotas raciais, dos pro‑ gramas sociais de bolsa­‑ escola, e bolsa­‑família. Mas frise­ ‑se que as distinções devem ser proporcionais e razoáveis. A exclusão, por via editalícia, de pessoas do sexo feminino em concursos da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Mili‑ tar, por exemplo, é violadora dessa regra em estudo, bem como o impedimento de acesso para o quadro complementar de segurança pública por conta da altura: dentistas, advoga‑ inócua, assim não o é,…

E-Book RESUMÃO DA CF – Prof. Vítor Cruz Galvão – http://vitor-cruz.blogspot.com/ Índice dos Resumos: 1. Princípios Fundamentais e Conexos 2. Direitos Sociais e conexos 3. Direitos e Cargos políticos 4. Organização político-adm. e conexos 5. Regiões e Intervenção 6. Adm. Pública e conexos. 7. Poder Legislativo e Conexos 8. Processo Legislativo e Conexos: 9. Controle e Conexos: 10. Poder Executivo e Conexos: 11. Poder Judiciário 1 12. Poder Judiciário 2 13. Poder Judiciário…

herdeiro que mata. Os juristas começaram a recorrer a princípios. Aí, os princípios passaram a integrar os códigos. Há um caso interessantíssimo, julgado recentemente pelo TJ/RJ. Caso de probabilidade de “cola” em concurso público, último concurso da Polícia Civil. Explicarei. Probabilidade não tem nada a ver com PROVAS INEQUÍVOCAS. Fere o Princípio da presunção de Inocência, da moralidade, da motivação. Como pode a Administração Pública eliminar discricionariamente um candidato…

EC 19/1998) “A nomeação de cônjuge, companheiro, ou parente, em linha reta, colateral ou por afini­dade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o…

LEITURAS DA FOLHA A estranha despedida do ombudsman Por Luiz Antonio Magalhães em 8/4/2008 A despedida do jornalista Mário Magalhães do cargo de ombudsman da Folha de S.Paulo, em artigo publicado no domingo (6/4), está com toda a cara de ser o prenúncio de uma mudança bastante significativa na linha editorial do jornal, que de certa forma já vem tomando corpo há algum tempo. Não é possível, neste momento, afirmar que a "não-renovação" do contrato de Mário Magalhães é um "marco…

ontem Elena Kagan, 50, para substituir na Suprema Corte do país o juiz John Paul Stevens, 90, que irá se aposentar. Kagan foi professora de Obama na Universidade Harvard. Se confirmada pelo Senado, a nova-iorquina será a quarta mulher a chegar ao cargo na história e a terceira a compor a atual formação de juízes do órgão, do qual também será a integrante mais jovem. Twitter Na Inglaterra, um homem de 26 anos é condenado por ameaçar explodir um aeroporto, pelo Twitter. O jovem britânico…

INTENSIVO PARA PERITOS E PEPILOSCOPISTA DA PF Disciplina: Direito Constitucional Prof. Leo Van Holthe Aula nº 01 a 04 MATERIAL DE APOIO – PROFESSOR Curso Preparatório para as carreiras da Polícia Federal Prof. Leo van Holthe (aulas 01a 04) Pontos enfrentados nas aulas 01 a 04: Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos…

orientam as instituições policiais e a relação com os Direitos Humanos: uma análise comparativa das normas de conduta e da formação policial em Direitos Humanos da Polícia Militar do Pará e da Polícia Civil do Pará.......... 153 Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia 4 - Regulações sobre o Uso da Força pelas Polícias Militares dos estados de São Paulo e Pernambuco ................................................................................................... 239…