Cancelamento Do Plano De Saude

conjunto protetivo essencial para responder aos reclames constitucionais não somente do direito à saúde, mas também à dignidade da vida humana. A diversidade e abrangência das garantias conferidas aos portadores de câncer, e em certos casos aos seus familiares, tem configurado a responsabilidade do Estado, firmada na Constituição Federal de 1988 no artigo 196, pela garantia e defesa do direito à saúde, mobilizando o desenvolvimento de políticas públicas que possam se coadunar com tal…

proprietário é uma entidade isenta: a) operações de loteamento em área abrangida por plano de pormenor; b) obras de urbanização e trabalhos de remodelação de terrenos em área abrangida por operação de loteamento e que não respeitem à criação ou remodelação de infraestruturas sujeitas à legislação específica; c) obras de construção, de ampliação ou de alteração em área abrangida por operação de loteamento ou plano de pormenor; d) obras de reconstrução; e) obras ou demolição de…

aos meses de Abril e Maio do ano de 2013 provenientes do plano de saúde Unimed, cujo titular é a mãe de sua sogra, Srª.. Prospera Moleda dos Santos. Os boletos eram nos valores de R$1.367,56 (hum mil trezentos e cinquenta e seis reais) e R$1349,30 (hum mil quatrocentos e trinta e nove reais e trinta centavos) respectivamente, conforme comprovam os recibos de pagamento on line anexos. Ocorre que, no dia 07/06/2013, a titular do plano de saúde, senhora de 96 (noventa e seis) abis de…

ainda que provocadas, desencadeadas ou agravadas, direta ou indiretamente, por acidente coberto. 1.2 Apólice É o documento emitido pela Sociedade Seguradora formalizando a aceitação da cobertura solicitada pelo proponente, nos planos individuais, ou pelo Estipulante, nos planos coletivos. 1.3 Beneficiário É a pessoa física ou jurídica a favor da qual é devida a indenização em caso de morte do Segurado. 1.4 Capital Segurado É a importância máxima a ser paga ao Segurado ou Beneficiário em…

prejuízo de seu sustento e de sua família. REQUERENDO, assim, os benefícios da ASSISTENCIA JUDICIÁRIA estatuídos na Lei 1.060/50. DOS FATOS O Autor é pessoa humilde, que não exerce qualquer atividade laborativa, por motivo de seu problema de saúde, ser muito grave e o impede de trabalhar. Convém informar que o Autor esta aposentado desde a data de 01/11/1976, com beneficio sob o n.º 32/16.212.997, conforme consta na carta de concessão de aposentadoria por invalidez. Ocorre…

maior parte dos serviços é tributada à alíquota de 5% (cinco por cento), sendo que alíquota de 2% (dois p o r c e n t o ) i n c i d e , p o r e x e m p l o , s o b r e a l g u n s s e r v i ço s d e c o n s t r u ç ã o c i v i l , e d u c a ç ã o , saúde, shows, execução de música, etc. As alíquotas incidentes atualmente estão dispostas no art. 38 do RISS. VII - DA BASE DE CÁLCULO A base de cálculo para apuração do imposto devido, no caso das empresas, é o preço do serviço, na…

DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S 47 4.7 MUDANÇAS DE CURSO 4.8 INCLUSÃO 4.9 EXAME DE PROFICIÊNCIA 48 4.10 APROVEITAMENTO DE ESTUDOS 49 4.11 REGIME DE ADAPTAÇÃO CURRICULAR 49 4.12 REGIMENTO DE DEPENDÊNCIA 50 4.13 TRANCAMENTO DE MATRÍCULA 50 4.14 CANCELAMENTO DE MATRÍCULA 4.15 ATIVIDADES COMPLEMENTARES 4.16 SOLICITAÇÃO D ECOLAÇÃO DE GRAU51 4.17 OFERTA DE LIBRAS 5.0: COMO O ALUNO É AVALIADO 53 5.1 FREQÜÊNCIA MÍNIMA EXIGIDA POR LEI 55 5.2 FREQÜÊNCIA EM REGIME DE EXCEÇÃO 55 5.2.1…

andaimes, palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário. 4 – Serviços de saúde, assistência médica e congêneres. 4.01 – Medicina e biomedicina. 4.02 – Análises clínicas, patologia, eletricidade médica, radioterapia, quimioterapia, ultra-sonografia, ressonância magnética, radiologia, tomografia e congêneres. 4.03 – Hospitais, clínicas, laboratórios, sanatórios, manicômios, casas de saúde, prontos-socorros, ambulatórios e congêneres.…

Cessão de andaimes, palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário. 4. Serviços de Saúde, Assistência Médica e Congêneres. 4.01. Medicina e biomedicina. 4.02. Análises clínicas, patologia, eletricidade médica, radioterapia, quimioterapia, ultrasonografia, ressonância magnética, radiologia, tomografia e congêneres. 4.03. Hospitais, clínicas, laboratórios, sanatórios, manicômios, casas de saúde, prontossocorros, ambulatórios e congê-neres. 4.04. Instrumentação cirúrgica.…

utilização dos conceitos, contas e modelos de Demonstrações Contábeis apresentados neste Plano de Contas. 1.2. As diretrizes e normas estabelecidas neste Plano não pressupõem permissão para a prática de operações ou serviços vedados por lei, regulamento ou ato administrativo, ou dependentes de prévia autorização da Superintendência de Seguros Privados. 2. Codificação do Plano de Contas 2.1 O plano geral de codificação prevê o emprego de três códigos distintos: 2.1.1 O…