Calculo De Cpp

10  2.6.1- Individualização da pena-------------------------------------------11  2.6.2- Das penas aplicáveis às pessoas físicas---------------------11  2.6.3-Penas restritivas de direito-----------------------------------------11  2.6.4-Calculo da pena de multa-------------------------------------------12  2.6.5-Penas da Pessoa Jurídica-------------------------------------------12  2.7-2.7-Da Apreensão do Produto e do Instrumento de Infração Administrativa ou de Crime…

na Demanda e os que interferem na Oferta? 4) Diferencie Bens Substitutos de Bens Complementares. 5) O que é Economia de Escopo? 6) Diferencie Economia de Mercado de Economia Centralizada. Segunda Parte 7) A curva de possibilidade de produção (CPP) construída para dois bens demonstra: a) os desejos dos indivíduos da sociedade perante a produção total desses dois bens. b) a quantidade total produzida desses dois bens em função do emprego total de mão-de-obra. c) a quantidade…

certo período de tempo.” 2. EFICÁCIA DA NORMA PROCESSUAL NO ESPAÇO Princípio da territorialidade Atividade jurisdicional como manifestação do poder soberano Art. 1º, CPC e art. 1º CPP 3. EFICÁCIA DA NORMA PROCESSUAL NO TEMPO Art. 1º, §§ 3º e 4º LICC – Dec. Lei nº 4657/42 Art. 1.211 CPC Art.2º CPP JURISDIÇÃO - CONCEITO “É uma das funções do Estado, mediante a qual este se substitui aos titulares dos interesses em conflito para, imparcialmente, buscar a pacificação…

recurso estar previsto em lei. Se de determinada decisão não há previsão legal de recurso, deve a mesma ser considerada irrecorrível. Enquadram-se nesse exemplo as decisões interlocutórias no processo penal, salvo as exceções previstas no art. 581, CPP, e em algumas leis especiais, posto que neste tipo de processo vigora o princípio da irrecorribilidade das interlocutórias, só podendo as mesmas serem reexaminadas como preliminar do recurso de apelação. Para cada espécie de decisão cabe…

sobre o Lucro Líquido (CSLL), a Contribuição para Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e a Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) —, bem como o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), de competência estadual e, por fim, o Imposto sobre Serviços…

seguintes tributos: IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, ISS e a Contribuição para a Seguridade Social destinada à Previdência Social a cargo da pessoa jurídica (CPP); o recolhimento dos tributos abrangidos mediante documento único de arrecadação - DAS; o disponibilização às ME/EPP de sistema eletrônico para a realização do cálculo do valor mensal devido, geração do DAS e, a partir de janeiro de 2012, para constituição do crédito tributário; o apresentação de declaração única e…

Jurídica (IRPJ); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS); Contribuição para o PIS/Pasep; Contribuição Patronal Previdenciária (CPP); Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A opção Simples Nacional…

do Brasil; CMN = Conselho Monetário Nacional; CPP = curva de possibilidades de produção; PIB = produto interno bruto; SAC = Sistema de Amortização Constante; SAF = Sistema de Amortização Francês; SFN = Sistema Financeiro Nacional. 2 – ECONOMIA E FINANÇAS QUESTÃO 1 Com relação à CPP, assinale a opção correta. A Nessa curva, os limites representados pelos fatores de produção fazem que o custo de oportunidade dos fatores seja nulo. B Se a CPP for uma linha reta, então o custo…

-DLPA -DMP 5- A empresa se enquadra no regime do SIMPLES NACIONAL, que é um regime especifico para empresas de pequeno porte. Os tributos envolvidos para a empresas enquadradas nesse regime são: - IRPJ, CSLL, COFINS, PIS/PASEP, CPP, ICMS E IPI. Devido a empresa ter um faturamento mensal de R$30083,00, ela atinge um faturamento anual aproximado de R$361.000,00 , o que obriga á mesma a realizar o recolhimento mensal do DAS (documento de arrecadação do simples) em…

IPVA. - Compete ao Município arrecadar os tributos: IPTU, ISS, ITBI. * Taxa – é a quantia cobrada pela contraprestação de um serviço público custeado pelo Estado, também destinada à manutenção e ao desenvolvimento do serviço prestado. A base de cálculo é definida por lei e deve ter correlação ao custo da atividade prestada, exemplo: recolhimento do lixo urbano, cobrança de pedágio em rodovias estatais etc. As taxas não são formalmente consideradas obrigatórias, contudo muitas vezes…