Contabilidade tributaria - 2ª etapa
A história dos tributos aconteceu na pré-história, os homens viviam em tribos, moravam em cavernas e lutavam contra o frio, a fome e grandes predadores. Com o passar do tempo descobriram novas formas de se sustentarem, onde aprenderam a fabricar roupas, cozinhar, construir casas etc.
O principal objetivo era manter o padrão o luxo e alimentação dos soberanos que eram considerados seres divinos.
Consequência disso surgiu às guerras, desavenças pela busca de mais poder e a cobiça do que era alheio. Nessa época, os homens homenageavam os Deuses com presentes a que devam o nome de Tributos. Entretanto, os reis passaram a exigir a cobrança desses tributos para sustentar seus exércitos, foi aí que o Tributo tomou força deixando de ser espontâneo para se tornar obrigatório entre os povos.
Hoje, contribuímos para manter a ordem e ter o retorno de moradia, saúde, educação, serviço social para o lazer etc.
TRIBUTO
É uma contribuição pecuniária compulsória de alguma atividade instituída em lei e que não seja ilícito, exemplo: jogo do bicho, drogas, cassino, prostituição. É obrigatória aos contribuintes pessoas física (consumidores, trabalhadores) e pessoas jurídicas (empresas, empregadores). Classificam-se em: * Espécie – impostos, taxas e contribuição de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compulsórios; * Função – fiscal, extrafiscal e parafiscal; * Relação com patrimônio e a renda – todos os tributos reduzem a riqueza.
- tributos diretos incidem diretamente sobre o patrimônio ou a renda: IRRF, IRPF, IRPJ, IPTU, ITR e IPVA.
- tributos indiretos incidem sobre a circulação de bens ou serviços: ICMS, IPI, COFINS.
Modalidades
* Imposto – valores pagos por pessoas físicas e jurídicas para custear gastos públicos com saúde, segurança, educação, transporte, cultura e utilizado para investimentos públicos, tais como: rodovias, hospitais, universidades etc. Os valores são arrecadados pelo