Caio Tício E Mélvio

(OAB_RJ_27_I_2005) Tício, conhecido rufião, intermedeia junto a Mélvio, contratação de 04 (quatro) garotos de programa para atender sexualmente seu melhor cliente na Europa. Para isso, promove a saída dos mesmos do Brasil, pagando suas passagens de avião. Pergunta-se: a. Tício não praticou nenhum crime previsto na Lei Penal Brasileira b. Tício praticou o crime tipificado no art. 230 do Código Penal Pátrio c. Tício praticou violação do novo tipo penal descrito no art. 231 do Código…

A 11. RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE - TÍCIO 12. RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE – TÚLIO 13. LIBERDADE PROVISÓRIA 14. REVOGAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA - JOÃO 15. SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PELA PRISÃO DOMICILIAR INOCÊNCIO 16. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - THOMAS JEFFERSON 17. HABEAS CORPUS PREVENTIVO - B 18. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO - A 19. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO - TÍCIO 20. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO - TÍCIO 21. HABEAS CORPUS - TÍCIO 22. QUEIXA-CRIME - GENÉSIO EM FACE…

PRÁTICA PROFISSIONAL N° 02 – RESPOSTA DO RÉU QUESTÃO: Tício, moveu ação de despejo por falta de pagamento em face a Mélvio, alegando que não houve o pagamento de aluguéis nos últimos 4 meses. O contrato de locação estipula que o pagamento será efetuado na sede da imobiliária administradora, a qual concederá recibo de pagamento. Mélvio efetuou todos os pagamentos e é portador de todos os recibos de quitação. Como advogado de Mélvio apresente a devida medida judicial. FORMA DE CORREÇÃO: A

Responda: 1. Caio entregou seu celular para Mélvio utilizar durante determinado tempo. Cessado o tempo do comodato, Mélvio se recusa a entregar o bem. Responda: a. Mélvio tem posse? Justifique. Não, trata-se de uma posse injusta por precariedade, deveria ter restituído, mas não o fez. b. A perda da posse de Caio é voluntária ou involuntária? Até o dia em que devia ter devolvido é involuntária, após tem-se a perda involuntária, perdendo inclusive a sua posse indireta. c. Caio poderá…

OAB 27º) Tício, conhecido rufião, intermedeia junto a Mélvio, contratação de 04 (quatro) garotos de programa para atender sexualmente seu melhor cliente na Europa. Para isso, promove a saída dos mesmos do Brasil, pagando suas passagens de avião. Pergunta-se: a) Tício não praticou nenhum crime previsto na Lei Penal Brasileira b) Tício praticou o crime tipificado no art. 230 do Código Penal Pátrio c) Tício praticou violação do novo tipo penal descrito no art. 231 do Código Penal d) Não,…

bons antecedentes e ausência dos motivos autorizadores da prisão preventiva. É uma peça onde não se adentra no mérito, porém instruída por documentos. Casos práticos A – O indivíduo foi autuado em flagrante delito, é primário. B – Tício, preso em flagrante, é primário, reside no distrito da culpa e possui emprego. Modelo prático Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Criminal da Comarca de ____, Estado de São Paulo, (pular 1 linha) Processo nº

bons antecedentes e ausência dos motivos autorizadores da prisão preventiva. É uma peça onde não se adentra no mérito, porém instruída por documentos. Casos práticos A – O indivíduo foi autuado em flagrante delito, é primário. B – Tício, preso em flagrante, é primário, reside no distrito da culpa e possui emprego. Modelo prático Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Criminal da Comarca de ____, Estado de São Paulo, (pular 1 linha) Processo nº

componentes essenciais do crime, ou seja: matar alguém, mediante conduta dolosa, sem que concorra para isso qualquer causa de diminuição de pena, qualquer circunstância privilegiadora ou qualquer circunstância qualificadora. Assim, se Tício tem a vontade de matar Caio e o mata, haverá a incidência do caput do artigo 121 e a pena in abstrato poderá variar de seis a vinte anos de reclusão. Trata-se de um delito comum, em que os sujeitos ativo e passivo podem ser quaisquer pessoas,…

Privado. Campinas – SP: 2008. Bookseller. p. 176. No código vigente alguns autores classifica a presunção como iures et de iure, não admitindo prova em contrário, excluindo-se apenas pelo licitude da conduta inquinada de ilegal (confira PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Ed. Forense. Rio de Janeiro. 2006. Vol. III pp. 557-8. JUR_SP 10580266v1 8.242364 27 Ou ainda, os artigos 21 e 21-A da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos…

09 (CESPE/FISCAL INSS/98) Tício celebrou o primeiro contrato de trabalho de sua atividade laboral com a empresa X em 3/1/96, vindo a ser demitido sem justa causa em 10/4/96. Tício só conseguiu novo emprego em 15/8/96, junto à empresa Y, sendo novamente demitido sem justa causa em 20/3/7. Novo contrato de trabalho de Tício só foi celebrado em 14/7/97, agora com a empresa Z, consumando-se a sua demissão, também sem justa causa, em 10/2/98. Em 20/2/98, Tício requereu o benefício do…