Caio E Roberta Em 14 De Outubro De 2009 Em

sede administrativa na Rua 06 (esquina com Rua 04), parte do lote nº 01 da Quadra nº 11, setor A, Centro Político Administrativo, CEP. 78.050-970, na cidade de Cuiabá-MT, neste ato representado pelo Defensor Público-Geral do Estado Alto Araguaia (MT), 14 de abril de 2015. JERÔNIMO SAMITA MAIA NETO DJALMA SABO MENDES JÚNIOR Prefeito Municipal de Alto Araguaia Defensor Público Concedente Convenente , Dr. DJALMA SABO MENDES JÚNIOR , brasileiro, casado, portador do RG n.º 718129 SSP/MT e…

Rafael Henrique Renner 349 La prova della paternità tra il c.d. diritto del figlio all’autodeterminazione informativa (Recht auf informationelle Selbstbestimmung) e il diritto del padre alla conoscenza della propria discendenza 359 14 Elena de Carvalho Gomes As pessoas portadoras de necessidades especiais sob a luz da hermenêutica filosófica heideggeriana 373 João Ricardo Eustáquio Cardoso de Paiva Marxist Jurisprudence in the Former Soviet Union: A…

termos “agronegócio” e “agricultura camponesa”, que manifesta, mas também constitui, em nosso tempo, a contradição fundamental entre capital e trabalho. E que coloca em tela (essa é uma novidade de nosso tempo) uma contradição nem sempre percebida nesse 14 Apresentação embate: há um confronto entre modos de fazer agricultura, e a pergunta que os movimentos sociais situados no polo do trabalho estão colocando à sociedade se refere ao modo de fazer agricultura que projeta futuro,…

Ciência Política. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 6. CUCHE, Dennys. A noção de cultura nas…

Ciência Política. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 6. CUCHE, Dennys. A noção de cultura nas…

de resultados para todos os municípios. Censo Demográfico 2010 Resultados gerais da amostra Notas técnicas Fundamento legal e sigilo das informações O Censo Demográfico 2010 segue os princípios normativos determinados na Lei nº 5.534, de 14 de novembro de 1968. Conforme essa lei, as informações são confidenciais e obrigatórias, destinam-se exclusivamente a fins estatísticos e não podem ser objeto de certidão e nem ter eficácia jurídica como meio de prova. Já a periodicidade dos Censos

fundos especiais, será acompanhado pelos Inspetores Setoriais de Finanças, vinculados à SEMEF, desde o seu início até a aptidão final para pagamento da Programação de Desembolso (PD). CAPÍTULO VI DAS DESPESAS GERADAS POR DESTAQUES ORÇAMENTÁRIOS Art. 14. As concessões de destaques orçamentários reduzem os limites totais e mensais de despesas das Unidades Gestoras concedentes, estabelecidos no artigo 3º, e aumentam no mesmo montante os limites das Unidades Gestoras beneficiadas. Parágrafo…

PEDAGÓGICAS SANDRA MARA FULCO PIROLA PIRACICABA, SP 2009 2 AS MARCAS DA INDISCIPLINA NA ESCOLA: CAMINHOS E DESCAMINHOS DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS SANDRA MARA FULCO PIROLA ORIENTADORA: PROFA. DRA. MARIA CECÍLIA CARARETO FERREIRA Tese apresentada à Banca Examinadora do Programa de PósGraduação em Educação da UNIMEP como exigência parcial para obtenção do título de Doutora em Educação. PIRACICABA, SP 2009 3 Pirola, Sandra Mara Fulco As marcas da…

ISSN 1982-3185 Anais do ANAIS X | Campus Salgado Filho - 2008 | 1 Anais do X Congresso Científico da UnP 22 a 24 de outubro de 2008 Campus Salgado Filho © Copyghit Edunp 2010. Qualquer parte desta publicação pode ser usada e reproduzida, desde que citada a fonte X CONGRESSO CIENTÍFICO DA Universidade Potiguar Dirigentes da UnP Pro­ es­ or Paulo de Paula f s Chan­ce­ er l Pro­ es­ or Ma­ oel Pe­ ei­ a f s n r r Rei­ or t Eduardo Benevides Vice-Reitor…

............................................................................. 242 Interdição Ricardo Pinheiro Machado ....................................................................... 250 Processual Civil - Procedimentos Especiais Roberta Barrouin Carvalho de Souza ........................................................ 260 O Direito fundamental à Moradia como Critério Inafastável de Interpretação das Normas Jurídicas e do Incremento da função Social da Posse Simone…