Cadernos Da Estácio Direito Administrativo

constituem-lhe os fundamentos basilares que se refletem em sua manifestação num determinado momento histórico e contexto sócio-cultural. A sociedade, diferentemente da comunidade, de formação espontânea – regida pelo direito natural – tem formação voluntária, regida pelo direito positivo. A vontade refletida, produto do pensamento lógico, domina a idéia de finalidade – princípio teleológico – formal e institucional. Estruturada por um poder dominante, é regida por um contrato, cujas…

Capítulo 5 DIREITO ROMANO CLÁSSICO: SEUS INSTITUTOS JURÍDICOS E SEU LEGADO FRANCISCO QUINTANILHA VÉRAS NETO29 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A importância do direito romano e a sua presença nos ordenamentos jurídicos modernos. 3. As fases históricas da civilização romana e de suas instituições jurídico-políticas. 4. Leis e institutos jurídicos romanos: o direito de propriedade e das obrigações. 5. A queda do Império Romano e a emergência do mundo feudal. 6. A retomada pelos…

Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por quaisquer meios (eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão escrita da Editora. Copyright seses, 2014. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (cip) D111 Da graduação para o mercado de trabalho: caminhos para o sucesso Hugo Santos Jr. [organizador]. — Rio de Janeiro: Editora…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PORTAL F – NÚCLEO DE ESPECIALIZAÇÃO ENGENHARIA DE SEGURANÇA NO TRABALHO GESTÃO DO RISCO NO TRABALHO: “PREVENIR PARA NÃO REMEDIAR” CESAR ROBERTO OLIVEIRA VASCONCELOS SALVADOR 2008 CESAR ROBERTO OLIVEIRA VASCONCELOS GESTÃO DO RISCO NO TRABALHO: “PREVENIR PARA NÃO REMEDIAR” Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança no trabalho do Centro Portal F – Núcleo de especialização da…

[pic] Curso de Direito ADMINISTRATIVO II Exemplar do Professor 2010.2 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Organização da Coletânea Prof. José Maria Pinheiro Madeira. Professores Colaboradores: Ellen Delmas Gladstone

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Vice-Reitoria de Graduação Curso de Direito MARIA WILSAM RODRIGUES BEZERRA Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho Rio de Janeiro 2006 2 MARIA WILSAM RODRIGUES BEZERRA Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho Monografia apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito Orientador: Prof. Gustavo Adolpho Vogel Neto Rio de Janeiro Campus Rebouças 2006 3 …

CADERNO DE DIREITO EMPRESARIAL 1- 2008.01 AULA 1- NOÇÕES HISTÓRICAS; TEORIA DA EMPRESA; RELAÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL COM OUTROS RAMOS DO DIREITO. AULA 2- INTRODUÇÃO CONCEITUAL CASO1. Rodrigo e Ronaldo, advogados, animados com o sucesso de sua atividade profissional, resolveram constituir uma sociedade de advogados com grande estrutura, constituindo filiais por todo o país. Possuem 150 funcionários dos mais qualificados, além de secretárias, boys, estagiários de Direito, pessoal de limpeza,

DE ENSINO – A ETICIDADE CONSTITUCIONAL Mauro Nicolau Junior1 Célia Cristina Munhoz Benedetti Nicolau2 É onde pululam as contradições que eu prefiro andar; Ninguém, que curioso!, em suas lições, Ao outro concede o direito de errar. GOETHE3 Sumário: 1. Introdução. 2. O direito fundamental de acesso à educação. 3. A democracia, a cidadania e a solidariedade entre os homens na sociedade moderna. 4. Esboço histórico da Responsabilidade Civil. 5. A responsabilidade civil dos…

Universidade Estácio de Sá – Campus Cabo Frio Caderno de Administração da Produção Julio Cesar de Souza – 2012.2 Arraial do Cabo, 16 de agosto de 2012. Aula 1 – Introdução a Administração da Produção e Operação Em qualquer empresa, independente do ramo de atividade, do resultado financeiro, do tamanho, do modelo adotado gerencialmente ou até mesmo se ela é uma empresa de produção de bens ou uma empresa de serviços, teremos sempre sistemas ou processos. Atualmente, o mundo dos negócios…

Bolsa-Fartura de Bush reúne quantia suficiente para erradicar a fome no mundo. Mas quem se preocupa com os pobres? (...). Não se mede o fracasso do capitalismo por suas crises financeiras, e sim pela exclusão – de acesso a bens essenciais de consumo e direitos de cidadania, como alimentação, saúde e educação – de dois terços da humanidade. São 4 bilhões de pessoas que, segundo a ONU, vivem entre a miséria e a pobreza, com renda diária inferior a US$ 2. O mercado educacional fugiria…