Caderno Topicos Constitucional

[pic] Curso de Direito DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Caderno do Professor 2009.2 (Proibida a Reprodução) Expediente Coletânea de Exercícios do Curso de Direito Projeto Centro de Ciências Jurídicas - Estácio Ensino Superior Direção - Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação Geral do Projeto Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profª.Sônia Regina Vieira Fernandes Prof. Marcos Antônio de Souza Lima Organização da Coletânea Prof.…

escrita ou de qualquer outra forma; g) utilizar-se de livros, códigos impressos, máquinas calculadoras e similares ou qualquer tipo de consulta; h) não devolver o Caderno de Questões, se sair antes do horário determinado no subitem 9.11. 8.17. Não é permitido qualquer tipo de anotação e/ou utilização de papel ou similar, além do Caderno de Questões, do Cartão de Respostas e Folha de Respostas, não sendo permitida, nem mesmo, a anotação de gabarito. 8 8.17.1. O candidato que for pego…

a elaboração do CPP. Partindo de premissas históricas, e não deixando de lado a questão da interdisciplinaridade de nosso trabalho, analisaremos artigos processuais penais que precisam de uma nova leitura. Até que ponto os princípios constitucionais influenciaram o Código de Processo Penal? Neste ponto remetermos o leitor ao princípio, por exemplo, da presunção de inocência que muita das vezes é desrespeitado em nome do caráter emergencial que a mídia impõe a todos os cidadãos…

Disciplinas Nº de questões por Grupo de Disciplinas Nº de questões por Disciplinas G1 Língua Portuguesa Matemática Financeira Estatística Tecnologia da Informação G2 Direito Administrativo Direito Civil Direito Penal Direito Constitucional G3 Direito Tributário Legislação Tributária Estadual G4 Contabilidade Geral Contabilidade Avançada Contabilidade de Custos Auditoria 10 10 10 Peso Total de Questões Duração das Provas 1 80 4h…

utilizada no Direito Administrativo. Assim como a legalidade, existem outros grandes pilares, como a igualdade e liberdade.8 Tercio Sampaio admite então que: “São disciplinas dogmáticas, no estudo do direito, a ciência do direito civil, comercial, constitucional, processual, penal, tributário, administrativo, internacional; econômico, do trabalho etc”9. Nestas disciplinas do ordenamento jurídico brasileiro, percebe-se a afirmação de pontos de partidas que se mostram sempre…

e da sociedade; e primordialmente conteúdos teóricos e práticos de cunho técnico-profissionalizante com ênfase na doutrina dos direitos humanos e no policiamento comunitário, voltados a qualificar os (as) discentes para a execução da missão constitucional de preservação da Ordem Pública. A Instrumentação de Ensino deverá capacitar o(a) aluno(a) a leitura crítica de livros e textos que expressem as ações policiais no cotidiano, o desenvolvimento de matérias instrucionais, teóricos e …

subtítulos do trabalho começam a ser listados duas linhas em espaço 1,5 abaixo da palavra “SUMÁRIO”. A entrelinha entre os tópicos listados deve ser de 1,5, e o alinhamento é sempre à margem esquerda. Todos os capítulos são numerados, menos a introdução, a conclusão e as referências. Os subtítulos são enumerados seqüencialmente – 1.1, 1.2, 1.3 etc. Veja a figura 4 e observe que entre o tópico e o número de página correspondente (este alinhado à margem direita) o espaço é preenchido com…

e jurídica para suas fazendas e empresas, e que se enriquecem gradativamente às custas de um sistema fiscalizatório punitivo ainda bastante frágil e ineficaz em nossa realidade. Textos relacionados ■O conflito axiológico entre os cânones constitucionais da livre iniciativa e da busca do pleno emprego ■A violação do princípio da dignidade da pessoa humana do empregado no procedimento de revista íntima no direito brasileiro ■O dano moral em ricochete em casos de assédio moral no…

Diversidade cultural, identidade nacional brasileira e patriotismo constitucional Antonio Cavalcanti Maia* Nos últimos decênios poucas idéias têm conseguido alcançar adesão próxima da unanimidade quanto a do apreço à diversidade. No que poderia chamar de espaço público letrado progressista, exauridas as propostas e perspectivas de experimentação política e existencial tão valorizadas pelas vanguardas novecentistas, “(...) o gosto pela diversidade baniu o gosto pela inovação.”1 Em…

qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição de texto definitivo acarretará a anulação da prova discursiva. 8.4 A folha de texto definitivo será o único documento válido para avaliação da prova discursiva. A folha para rascunho no caderno de provas é de preenchimento facultativo e não valerá para tal finalidade. 8.5 A folha de texto definitivo não será substituída por erro de preenchimento do candidato. 9 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO …