Caderno Processo Constitucional 2013 1

conforme a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a American Psychological Association (APA) e o Comitê Internacional de Editores de Revistas Médicas (VANCOUVER) / Elaboração Roziane do Amparo Araújo Michielini. Belo Horizonte, 2015. 327p. : il. 1. Trabalhos científicos - orientações. 2. Citações - Normas. 3. Referências Normas. 4. Sumário - Normas. 5. Teses - preparação. I. Michielini, Roziane do Amparo Araújo. II. Pontifícia Universidade Católica de Gerais. III. Título. CDU:…

TRT TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SÃO PAULO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 01/2013 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, tendo em vista o contrato celebrado com a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, faz saber que será realizado em locais, data e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e formação de Cadastro de Reserva, o…

QUIXERAMOBIM Déborah Moreira Sousa Quixeramobim – Ceará 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DELIMITAÇÃO E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 3.OBJETIVOS 5 3.1 Objetivo Geral 5 3.2 Objetivos Específicos 5 4 JUSTIFICATIVA 6 5 METODOLOGIA 6 6 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 6 7 CRONOGRAMA 7 8 ORÇAMENTO 7 9 RESULTADOS ESPERADOS 8 10 CONSIDERAÇÕES FINAIS 8 REFERENCIAS CONSULTADAS 10 1 INTRODUÇÃO A população pede mais serviços de…

Cebrian A. Reis, Victor Eduardo R. Gonçalves e Guilherme de S .Nucci, bem como inserimos, no item 4 do anexo I, alguns posicionamentos, em trabalhos publicados por magistrados, participantes do Curso “O Novo Regime Jurídico das Medidas Cautelares no Processo Penal”, realizado em 4, 11, 18 e 25 julho e 1º de agosto de 2011. As referidas opiniões e posicionamentos estão contidos no anexo I do presente trabalho. Com relação à pesquisa jurisprudencial, sobre a aplicação das novas medidas…

dentre outros. Mas com o decorrer do tempo, aos poucos essa história foi se transformando, primeiro os empregados domésticos ganharam o direito de ter a carteira de trabalho assinada, ao descanso semanal, férias remuneradas, etc. Com a Emenda constitucional nº 66/2012, as coisas mudaram ainda mais, o empregado doméstico passa a ter direito aos mesmos direitos que um trabalhador comum. PALAVRAS-CHAVE: doméstico; empregado; empregador; lei. Um assunto que tem sido de grande…

internacional, resultantes de modificações de fundo nas estruturas produtivas de cada país. O Brasil, após um regime político autoritário e fechado, e economicamente de um regime de desenvolvimento autárquico, voltado para dentro, passou por um rápido processo de transição para a abertura econômica e comercial, iniciado na virada da década de 90. A partir de então a economia brasileira reestruturou-se, com o Estado deixando de atuar ativamente no setor produtivo, privatizando grande…

do Ceará - CAGECE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013/ CAGECE/19 DE FEVEREIRO DE 2013. O Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará, através da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB, Concurso Público para provimento de 315 vagas de empregos no quadro de pessoal da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, criados pela Lei nº 15.296 de 08 de janeiro de 2013, e formação de cadastro de reserva,…

CONCURSO DA UFF 2013 – Edital 218/2013 PROGRAMAS NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO “E” LÍNGUA PORTUGUESA Compreensão e estruturação de textos. Coesão e coerência textual. Semântica: sinônimos, antônimos, polissemia. Vocábulos homônimos e parônimos. Denotação e conotação. Sentido figurado. Sistema ortográfico em vigor: emprego das letras e acentuação gráfica. Formação de palavras: prefixos e sufixos. Flexão nominal de gênero e número. Flexão verbal: verbos regulares e irregulares. Vozes…

(Estudos de caso, hipotéticos ou reais) propostas com o objetivo de aplicar os conteúdos estudados. Portanto, gostaria que atentassem para o seguinte: 1. INSTRUÇÕES PRELIMINARES: a) Data limite para o envio do trabalho: 20/10/2014, até 23 horas e 55 minutos. Basta clicar no ícone envio de arquivos. b) Considerando que a avaliação é um processo e que durante o semestre ocorrerão outras atividades avaliativas, o aluno poderá refazer suas sistematizações sob a orientação do professor,…

DIREITO À IMAGEM 1. Conceito Para iniciar este trabalho, é de maior relevância que seja dado o conceito de imagem, para esclarecer, desde já, o objetivo deste projeto, que é o estudo do Direito à imagem. Como a imagem está ganhando um destaque cada vez maior nos dias de hoje, não basta uma simples definição do que vem a ser imagem, mas sim um conceito mais amplo que esteja apto ao desenvolvimento das relações sociais. O conceito de imagem, aquele dado de forma bem restrita, nada…