Caderno Processo Constitucional 2013 1

FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EDITAL Nº 1 – CNJ, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base na Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e na Lei nº 12.463, de 4 de agosto de 2011, torna pública a realização de concurso público para provimento de cargos vagos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário e formação de cadastro de reserva, mediante as condições estabelecidas neste edital. 1 DAS DISPOSIÇÕES…

física e mental, capacitante ou incapacitante, de responsabilidade exclusiva do CNJ, com o objetivo de aferir se as condições física e psíquica são adequadas ao exercício das atividades inerentes ao cargo. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EDITAL Nº 1, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2012 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA O Diretor-Geral do Conselho Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições e com…

Diário Oficial dos Poderes do Estado – Minas Gerais – Expediente de 22 de junho de 2013 – Páginas 12 a 19 GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL SEPLAG/FUNED Nº. 01/2013, de 22 de junho de 2013. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DE TÉCNICO DE SAÚDE E TECNOLOGIA E ANALISTA E PESQUISADOR DE SAÚDE E TECNOLOGIA, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, a Fundação Ezequiel Dias – FUNED e…

RECURSOS NO PROCESSO CIVIL AUTOR: NELSON LUIZ PINTO COLABORAÇÃO: BEATRIZ CASTILHO COSTA GRADUAÇÃO 2013.2 Sumário RECURSOS NO PROCESSO CIVIL INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................... 3 PLANO DE ENSINO ............................................................................................................................................... 6 UNIDADE I:…

reposição de rend a dos seus segurados contribuintes quando não mais puderem trabalhar; e b) evitar pobreza entr e as pessoas que, por contingências demográficas, biológicas ou acidente não possam participar; por meio do mercado de trabalho, do processo de produção da riqueza nacional. Hoje, todavia, alega-se que a Previdência Social é uma importan te causa do desempenho econômico insatisfatório de muitos países. O questionamento do papel e da função da Previdência Social…

Lei no 9.610/1998. Copyright 2013. Confederação Nacional de Municípios – CNM. Impresso no Brasil. Editoria Técnica: Elena Pacita Lois Garrido Revisão de textos: Keila Mariana de A. O. Pacheco Supervisão Editorial: Luciane Guimarães Pacheco Design gráfico: Themaz Comunicação Ltda. Diretoria-Executiva: Elena Pacita Lois Garrido Gustavo de Lima Cezário Ficha catalográfica: Confederação Nacional de Municípios – CNM Revista Técnica – 2013. CNM / Confederação…

Ano 3 • vol.4 • jan.-abril. / 2013 Revista de Direito Brasileira 4 dA MorosidAde dA JustiçA CoMo reCurso pArA A MAnutenção do status quo: A ChiCAnA proCessuAl e os “CAstelos de fAChAdAs” The slowness of justice as a resource for the maintenance of the statu quo: the procedural chicanery and the “shell castles” MAyArA de CArvAlho ArAúJo Mestranda em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, advogada e bacharela em Direito…

CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR Goiânia, outubro de 2012. Concurso Público para Soldado da Polícia Militar 1 Marconi Ferreira Perillo Júnior Governador do Estado de Goiás Giuseppe Vecci Secretário de Estado de Gestão e Planejamento Haroldo Reimer Reitor Valcemia Gonçalves de Sousa Novaes Vice-Reitora Juliana Oliveira Almada Chefe de Gabinete Maria Olinda Barreto Pró-Reitora de Graduação Ivano Alessandro Devilla Pró-Reitor de Pesquisa e…

O CONCEITO DE LETRAMENTO NO PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA – PNAIC Jacqueline Forero Castillo1 Tarcyla Coelho de Souza Marinho2 RESUMO O surgimento das novas tecnologias de comunicação tem atingido o processo de ensino/aprendizagem, pelo que atualmente começa-se a falar de um novo paradigma ou modalidade de letramento, chamado letramento digital. Essa nova forma de letramento considera a necessidade que os indivíduos dominarem um conjunto de informações e habilidades

TUTOR A DISTÂNCIA: PROF. ME. LUIZ MANUEL PALMEIRA PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL: SERGIO LINARES PROFESSOR-TUTOR EAD: LEONARDO TAKAMASA OTSUKA ATPS – RELACIONAMENTO COMERCIAL COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TABOÃO DA SERRA 26/09/2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 01 2. LICITAÇÃO 2.1. Definição de Licitação 02 2.2. Finalidades da Licitação 03 2.3. Importância dos Princípios da Licitação 04 3. EXIGÊNCIAS DA LICITAÇÃO 05 3.1.…