Caderno Processo Constitucional 2013 1

Referências Processo nº 0702738-21.2014.8.02.0058 Investigados: JOSIVALDO LOPES DOS SANTOS e outros ELISEU COSTA CAVALCANTE, advogado, inscrito na OAB/AL sob o nº 11.647/AL, devidamente habilitados e autorizados, conforme procuração em anexo, todos com escritório profissional cujo endereço encontra-se declinado no rodapé desta folha de rosto, vêm, respeitosamente, perante V. Exa., com fulcro no art. 5º, LXVII da Constituição da República, art. 580, 647 e 648, II, do Código…

encontram abertas, no período de 18 de março de 2015 a 4 de maio de 2015, as inscrições do concurso público para provimento de vagas no quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Palhoça, regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais. 1 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Fundação de Estudos e Pesquisa Socioeconômicos – FEPESE, localizada no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima ‐…

MEDICINA DE BARBACENA EDITAL Nº. 01/2013 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO para a o 2º semestre de 2013 da Faculdade de Medicina de Barbacena – FUNJOB e matrícula dos candidatos nele classificado no limite das vagas para provimento para o curso de Graduação em Medicina. O Diretor da Faculdade de Medicina de Barbacena/FUNJOB, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Vestibular para o 2 Semestre de 2013 destinado a…

⋅ outubro 18, 2013 ⋅ Post a comment Marina Silva Torquetti Drosghic[i] RESUMO: O intuito deste estudo é demonstrar que o trabalho infantil na mídia televisiva, assim como qualquer outro, esta em desacordo com a nossa Constituição Federal, além de afetar desenvolvimento da infância e da escolaridade da criança. PALAVRAS-CHAVE: criança; trabalho artístico infantil; Constituição federal; ordenamentos ordinários; desenvolvimento. Área de Interesse: Direito do Trabalho. 1…

1 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PLANALTO - IESPLAN LUCILEIDE GUEDES DA SILVA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO A SAUDE BRASÍLIA 2013 2 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PLANALTO - IESPLAN LUCILEIDE GUEDES DA SILVA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO A SAUDE Artigo Científico apresentado para obtenção do Grau de Bacharel em Direito do Instituto de Ensino Superior Planalto – IESPLAN. Orientadora: Professora Carol de Oliveira Campos Limoeiro. BRASÍLIA 2013 3 LUCILEIDE GUEDES

CADERNO DE QUESTÕES DESAFIO XII EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Dezembro de 2013 Prof. Darlan Barroso DIRETOR PEDAGÓGICO OAB Prof. Marco Antonio Araujo Junior VICE-PRESIDENTE ACADÊMICO Caderno de Questões Desafio - XII Exame OAB/FGV 1 CADERNO DE QUESTÕES DESAFIO A preparação eficaz para a 1ª fase do Exame de Ordem está baseada em dois pilares na formação do candidato: a) Conteúdo - revisão dos principais temas do Exame. b) Treino - análise de questões de provas anteriores, adaptadas e simuladas.

Por Trabalho apresentado à Professora , como parte da 1ª avaliação da disciplina de Gestão e Legislação Ambiental. Rio de Janeiro Outubro de 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 03 1.1. A Importância e Necessidade do EIA 04 2. DESCRIÇÃO DA EMPRESA 05 2.1. Identificação do Empreendedor 05 2.2 Objetivos do Empreendimento 05 3 JUSTIFICATIVA 06 3.1. Locacional 06 3.2. Técnica 06 3.3.…

Necessárias questões atuais em processo previdenciário Fernando Rubin Índice: I. Introdução. II. A crise dos juizados especiais federais previdenciários. III. A importância da prova no processo previdenciário. IV. O direito de acesso à justiça e às instâncias recursais. V. O aproveitamento judicial das súmulas do CRPS. VI. Conclusão. Palavras-chave: Previdenciário. Processo civil. Processo Previdenciário. I – Introdução Em um momento histórico de relativa crise de importantes…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 POLÍTICAS SOCIAIS E SERVIÇO SOCIAL: CONCEITOS, RESGATE HISTÓRICO E APRESENTAÇÃO DE CENÁRIO POLÍTICO. 4 3 AVANÇO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS e POLÍTICAS SOCIAIS: ALARGAMENTO DOS ESPAÇOS SOCIO-OCUPACIONAIS DO ASSISTENTE SOCIAL. 6 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS 9 REFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO O Serviço Social no processo de desenvolvimento e amadurecimento do trabalho profissional se objetiva, predominantemente

estas instruções: 1 Confira se os dados contidos na parte inferior desta capa estão corretos e, em seguida, assine no espaço reservado para isso. Caso se identifique em qualquer outro local deste Caderno, você será eliminado do Processo Seletivo. 2 Este Caderno contém uma proposta de Redação e cinquenta questões de múltipla escolha, assim distribuídas: Português  01 a 15; Matemática 16 a 30; Ciências da Natureza  31 a 42; Ciências Humanas 43 a 50. 3 Se o Caderno…