Caderno Processo Constitucional 2013 1

através da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB, Concurso Público para provimento de cargos e para formação de cadastro de reserva para o seu quadro de servidores, mediante as condições especiais estabelecidas neste Edital e seus Anexos. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, anexos e eventuais retificações, sendo executado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt – FUNCAB. 1.2. A realização da inscrição implica na…

PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE POLÍTICA Elvis Gibson Leite Coutinho Sumário: 1. Introdução. 2. Da Representação. 2.1. A Representação Política. 2.2. Elemento Chave: O Povo. 3. Da Responsabilidade Política. 3.1. Contorno Histórico e Conceituação. 3.2. Responsabilidade Difusa e Responsabilidade Institucional. 3.3. Sujeito Passivo/Responsável. 3.4. Sujeito Ativo/Responsabilizador. 3.5. Sanção na Responsabilidade Política (?). 4. Alguns Mecanismos de Responsabilização. 4.1. O…

Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. 001/2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA (TRESC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 2º e 5º da Resolução TRESC n. 7.877, de 3.4.2013, alterada pela Resolução TRESC n. 7.885, de 17.6.2013, e tendo em vista o disposto na Resolução TSE n. 23.391, de 16.5.2013 e na Resolução TRESC n. 7.740, de 20.1.2009, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO…

Expediente 05/11/2013 LAUDA DE ANÁLISE BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA De acordo com a Lei nº 3527 de 07 de abril de 2003, foram realizadas análises bacteriológicas nas amostras de água das Unidades Escolares abaixo relacionadas, sendo obtidos resultados satisfatórios para o consumo: Unidade Escolar (11.20.008) EM Álvaro Moreira (11.20.030) EM Tenente Antônio João (11.20.020) EM Belmiro Medeiros (11.20.501) EM Anísio Teixeira (11.20.010) EM Costa Rica _ _ I. Das Disposições…

CONCURSO PÚBLICO ACADEMIA DE POLÍCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS CADERNO DE PROVAS CARGO CADERNO 1 PROVAS: INVESTIGADOR DE POLÍCIA I – EDITAL 01/2014 ESPECIALIDADE/ÁREA DO CONHECIMENTO: • INVESTIGADOR DE POLÍCIA I • • • • • LÍNGUA PORTUGUESA NOÇÕES DE DIREITO DIREITOS HUMANOS NOÇÕES DE MEDICINA LEGAL NOÇÕES DE INFORMÁTICA A LEIA ATENTAMENTE AS INSTRUÇÕES ABAIXO: 1. Este caderno de provas contém um total de 60 (sessenta) questões objetivas, sendo 20…

IDENTIFICAÇÃO DE INTERVENÇÕES / SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO (II/SA) PROJETO V.1.1 Modernização do Controle Interno do Estado (CGE/AC) Etapa II Subprojeto V.1.2.2 Aprimoramento das Ações de Controle da CGE XXX / 2012 1. Nome do Cliente: Governo do Estado do Acre 2. Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito: Contrato Nº 11.2.1173.1 3. Situação das Garantias: As garantias previstas no contrato foram protocoladas junto ao BNDES…

1/20 CONCURSO PÚBLICO PARA OFICIAIS DA SAÚDE E PARA CADETE DA POLÍCIA MILITAR Domingo, 3 de fevereiro de 2013. Caderno de Prova A 1ª etapa: Prova de Conhecimentos Cargo: Cadete – PM Este caderno de prova contém questões de Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos Prova Objetiva Prova Objetiva Língua Realidade PortuÉtnica* guesa Nº de Questões Nº de Questões 10 5 Soma Valor de Valor cada da Prova Questão 1 15 Noções de…

conclusão do curso de Ciencias Jurídicas da Universidade Estadual de Alagoas. Arapiraca-AL/2014 PROJETO DE PESQUISA ROMILDO BARRETO DA SILVA LINS FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNEAL Estado de Direito Pós-Regime Militar 1 Tema Estado de direito pós-regime militar. 2 Problematização/ Situação-problema Na opinião de Boris Fausto (1999) Nos dias que correm, o Brasil converteu-se em uma democracia de massas. Para ele o país teve avanços e mudanças…

Analista Judiciário Área Judiciária No de Inscrição Nome do Candidato Caderno de Prova ’A01’, Tipo 001 MODELO No do Caderno MODELO1 ASSINATURA DO CANDIDATO No do Documento 0000000000000000 00001−0001−0001 PROVA Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos Discursiva - Redação INSTRUÇÕES - Verifique se este caderno: - corresponde a sua opção de cargo. - contém 60 questões, numeradas de 1 a 60. - contém a proposta e o espaço para o rascunho da…

representações Mapa da Violência Homicídios e Juventude no Brasil (2013) • Síntese de dados: • A taxa de homicídios juvenis, que era de 42,4 por 100 mil jovens, foi para 53,4. • A taxa total de mortes em acidentes de transporte que em 1996 era de 22,6 por 100 mil habitantes cresceu para 23,2. A dos jovens, de 24,7 para 27,7. • Também os suicídios passaram de 4,3 para 5,1 na população total e entre os jovens, de 4,9 para 5,1 (WAISELFISZ, 2013, p. 5). Mapa da violência - Número de…