Caderno Exercícios Tributário 3

necessário, que antes se estude acerca do significado desta nomenclatura, o que quer dizer, como funciona, a legislação pertinente, etc. Algumas doutrinas trazem o seguinte significado: “[...] deslocamentos verificados dentro de determinado espaço.”3 Há que se lembrar que tal definição não abrange de forma profunda o assunto abordado por isso tem-se explicado a questão com um maior aprofundamento, onde se tem lido que o trânsito não é somente deslocamento de veículos. Assim:…

pessoal deverão ser apresentados no dia e no local de realização das provas. 3. DA TAXA DE INSCRIÇÃOE DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO 3.1. A Taxa de Inscrição será de R$ 100,00 (cem reais), a ser recolhida, em guia própria, em favor da FBC. 3.2. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os examinandos amparados pelo Decreto 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2008. 3.3. Estará isento do pagamento da taxa…

SUAS/2006. Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/90. Estatuto do Idoso – Lei 10.741/03. Lei Complementar (municipal) Nº 308/2000 e suas alterações. BIBLIOTECÁRIO 1. Planejamento e Organização de bibliotecas; 2. Seleção e aquisição de material; 3. Catalogação e classificação de material; 4. Redes e sistemas de informação; 5. Profissionais de informação; 6. Serviço de referência e informação; 7. Sociedade da informação; 8. Informática na biblioteca. CONTADOR Contabilidade…

inseparável deste edital. 2.2 A bibliografia sugerida ou programa de provas encontra-se disposto no Anexo II que faz parte integrante e inseparável deste Edital. 2.3 Os cargos constantes nesta Tabela serão regidos pelo REGIME ESTATUTÁRIO. 3- DOS REQUISITOS BÁSICOS 3.1 REQUISITOS GERAIS PARA INSCRIÇÃO a) Ser brasileiro nato ou naturalizado e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com…

CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO P/ A RECEITA FEDERAL – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – TURMA 5 PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS Olá, prezado (a) amigo (a) concursando (a)! Bem-vindo (a) à aula demonstrativa do nosso Curso Regular de Direito Tributário – 5° TURMA para o próximo concurso de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Meu nome é EDVALDO NILO. Sou…

constam nas cláusulas pétreas da constituição. O fundamento das imunidades e sua conceituação, vide art. 150 da Constituição Federal. Palavras-chave: Imunidade Tributária, História do Tributo, Análise de Instituto. 1 INTRODUÇÃO O sistema tributário brasileiro sempre foi alvo de inúmeros debates no mundo jurídico. Diversas são as matérias debatidas a respeito da imunidade tributária. Faz-se necessário para a realização deste trabalho e para sua melhor compreensão, o estudo…

serão aceitos pagamentos ou inscrições efetuados mediante depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile, correio eletrônico, cartão de crédito, transferência ou depósito em conta corrente, DOC, ordem de pagamento, condicionais ou extemporâneas. 3. DA TAXA DE INSCRIÇÃO E DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO 3.1. A Taxa de Inscrição no valor de R$100,00 (cem reais), deverá ser recolhida, em guia própria, em favor da FBC. 3.1.1. Em caso de feriado (nacional, estadual ou municipal) ou evento que…

........................................................................................ 41 2.3 A situação do Terceiro Setor no Brasil ................................................................................................... 48 CAPÍTULO 3 – O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE E A ATIVIDADE ASSISTENCIAL ..................... 57 3.1 Introdução e Histórico ............................................................................................................................ 57 …

misto destas duas categorias e atribuído o poder fiscal a entidades de caráter autônomo, investidas de competência para o desempenho de alguma ou alguns fins públicos, beneficiárias. Essa designação ainda se faz presente nos manuais de Direito Tributário, como por exemplo, no do saudoso prof. Ruy Barbosa Nogueira quando afirma que o exame do fato gerador de cada espécie de contribuição é que poderá demonstrar, em cada caso, se trata de um imposto, de uma taxa ou de consorciação destas…

suas finanças pessoais . Finanças Corporativas e Riscos Financeiros  Faculdade Sumaré  Unidade: Belém  Aulas: Terça-feira das 18:00hs as 20:30hs  Aulas práticas e expositivas  Pré-requisitos: Material de aula disponibilizado pelo professor, caderno para anotações e calculadora simples  Créditos: 6 pontos + 2 pontos de Prova Qualis + 2 pontos de atividade (trabalho) Ementa do Curso  Introdução a Administração Financeira;  Gestão do capital de giro;  Administração de Ativo e…