Caderno De Exercicio Processo Civil 2 2013

Código Civil e a autonomia do Direito Comercial, de Bruno Mattos e Silva. Este artigo traz as alterações ocorridas no direito empresarial após a promulgação do novo Código Civil. Disponível em: . Acesso em: 7 maio 2013. Leia o artigo Direito Empresarial: aplicação e características, de Silvio Aparecido Crepaldi. Âmbito Jurídico. Este artigo ampliará seus conhecimentos sobre a Teoria da Empresa, a aplicação e características do Direito Empresarial. Disponível em: . Acesso em: 24…

razão pela qual requer a concessão do benefício da gratuidade de justiça. DOS FATOS A parte autora comprou o veículo VW/Novo Voyage 1.6 da requerida, no valor de R$ 32.092,75 (Trinta e dois mil noventa e dois reais e setenta e cinco centavos) em 29/08/2013, com a finalidade especial de sua utilização profissional como taxi. Ocorre que o veículo em questão começou a apresentar defeitos em novembro de 2014 e até a presente data o autor tem que voltar por diversas vezes à concessionária…

constitucionais”. O objetivo principal deste artigo é auxiliar os profissionais atuantes no âmbito jurídico e acadêmicos do Curso de Bacharelado em Direito, tendo em vista que diariamente são violados das, mas diversas maneiras. Palavras chaves: Processo. Garantias.Judiciário. ABSTRACT Fundamental rights and safeguards of man, receiving positivization, shall enjoy a position of importance as regards the domestic legal system, they affect its most primordial dignity, but its…

Disciplina: Fundamentos de Direito Aplicados à Administração I Série: 1ª. série A e B. Área: Ciências Humanas - Administração Professor: Luis Roberto Rissi Carga Horária Anual: 72 horas Ano Letivo: 2013 P L A N O D E E N S I N O EMENTA 1. Direito: conceito e função; 2. Direito Público e Direito Privado; 3. Supremacia da constituição; 4. Poder constituinte e a recepção das novas normas; 5. Os princípios constitucionais fundamentais; 6. Os direitos e garantias fundamentais

de Saúde de Niterói, de acordo com o Processo 200/1428/2012 e conforme especificado no Quadro de Descrição Sintética dos Cargos - ANEXO I e, no Quadro de Vagas e Vencimentos – ANEXO II mediante as condições estabelecidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, tendo em vista o disposto e em conformidade com o Termo de Referência, e suas posteriores alterações, e de acordo com o que consta do Processo nº 200/1428/2012, sendo…

A metodologia que utilizamos foi a pesquisa qualitativa tendo como técnica o estudo bibliográfico e analise documental. Nosso referencial se fundamenta na Constituição Federal de 1988, na LBD 9394/96, no Caderno V do Pacto Nacional do Ensino Médio (2014), Estatuto do educador Maranhão (2013) juntamente com os teóricos Souza & Lima (2012), Paro (2001), Freire (1992) e Dourado (1998). Como considerações parciais, percebemos que nos documentos estudados defendem a autonomia e a gestão…

remuneração, carga horária e área de formação; C) Anexo III – Número de vagas, distribuição por localidade e área de abrangência; C) Anexo IV – Quadro de atribuições; D) Anexo V – Quadro de Provas / Pontuação; E) Anexo VI – Conteúdos programáticos. 2. DA PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 2.1. Considerando o Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e em cumprimento à Lei Estadual nº 2.298, de 08 de julho de 1994, com redação alterada pela Lei Estadual nº…

Caderno de Estágio Obrigatório Campo: Estágio Supervisionado IV – Docência em EJA (Educação de Jovens e Adultos) e nas disciplinas pedagógicas do Ensino Médio Curso de Pedagogia Alessandra Oliveira dos Reis Ano: 2013/2 Caderno de Estágio Obrigatório Campo de estágio: Diretor: Moacyr Lellis Coordenador do curso: Gelson Luiz Daldegan de Pádua Coordenador

PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE POLÍTICA Elvis Gibson Leite Coutinho Sumário: 1. Introdução. 2. Da Representação. 2.1. A Representação Política. 2.2. Elemento Chave: O Povo. 3. Da Responsabilidade Política. 3.1. Contorno Histórico e Conceituação. 3.2. Responsabilidade Difusa e Responsabilidade Institucional. 3.3. Sujeito Passivo/Responsável. 3.4. Sujeito Ativo/Responsabilizador. 3.5. Sanção na Responsabilidade Política (?). 4. Alguns Mecanismos de Responsabilização. 4.1. O…

e os meios para garantir a conservação de suas relíquias. Mas é absolutamente o contrário, a criação é perecível, ela passa porque é ato: é criador o gesto que permite a um grupo se inventar e seu traço talvez sobreviva ao grupo, sob a forma de um 2 Por lugar designo o espaço determinado e diferenciado que organiza o sistema econômico, a hierarquização social, as sintaxes da língua, as tradições consuetudinárias e mentais e as estruturas psicológicas. (DE CERTEAU, 2011, p. 249) 52…