Caderno De Direito Internacional Publico

http://www.foa.org.br/cadernos/edicao/08/58.pdf Pílula do Dia Seguinte: uma revisão de literatura sobre a Anticoncepção de Emergência Day after Pill: a review of literature about Emergency Anti-conception Rozana Aparecida de Souza 1 Palavras-chaves: Anticoncepção de Emergência Saúde Reprodutiva Planejamento Familiar Resumo Este artigo é uma revisão da literatura sobre o debate contemporâneo travado acerca da anticoncepção de emergência (AE), método contraceptivo…

ADOLESCENTS FROM THE FULFILLMENT OF SOCIO-EDUCATIONAL MEASURES INTERNMENT Ebenézer Noel Carneiro Da Silva Tuy Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana. Especialista em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário Internacional Uninter. ebenezertuy@yahoo.com.br Drª Clara Roseane Azevedo Professora orientadora do Centro Universitário Internacional Uninter clarazevedo@globo.com RESUMO Este estudo propõe um repensar das ações que são implementadas após…

.........................................17 4.3 Apontadas pelo “Caderno de Violência contra Pessoa Idosa – Orientações gerais”:......................19 4.4 Relacionadas pelo documento “Idosos vítimas de maus-tratos domésticos: estudo exploratório das informações levantadas nos serviços de denúncia”:..............................................................................19 © 2009 Câmara dos Deputados. Todos os direitos reservados. Este trabalho poderá ser reproduzido ou…

Tourinho Tupiassú 1. Os direitos sociais como direitos fundamentais na Constituição de 1988 A Constituição Brasileira de 1988 tratou, em seu art. 7º, sob a rubrica de “direitos sociais”, dos direitos dos trabalhadores, o que lhe acarretou muitas críticas. Importa, portanto, delimitar tais conceitos, de diferentes amplitudes. A expressão “direitos sociais” reveste-se de maior amplitude que “direitos dos trabalhadores”. O artigo 6º da Constituição estabelece: “São direitos sociais a…

curta existência. W. Shakespeare 1. A história da proteção social da criança e do adolescente no mundo Em 1979, a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, após examinar a proposta da Polônia, criou um Grupo de Trabalho para, a partir dela, produzir um texto definitivo. Durante os dez anos seguintes, o texto foi intensamente debatido pela comunidade internacional. Para participar desse esforço, um grupo de organizações não governamentais criou um Grupo ad hoc de ONGs, para…

reivindicações democráticas internas, expressas principalmente no movimento pelos direitos civis, cuja bandeira central era a extensão da igualdade de oportunidades a todos. No período, começam a ser eliminadas as leis segregacionistas vigentes no país, e o movimento negro surge como uma das principais forças atuantes, com lideranças de projeção nacional, apoiado por liberais e progressistas brancos, unidos numa ampla defesa de direitos. É nesse contexto que se desenvolve a idéia…

funcionamento), bem como se tal fato caracteriza intimidação dos trabalhadores e/ou restrição do seu direito de ir e vir. Temos também a localização geográfica da propriedade e dos alojamentos. A localização geográfica da propriedade/local de trabalho pode, por si só, ser elemento de cerceamento da liberdade dos trabalhadores. Muitas vezes, o acesso aos centros urbanos e às vias dotadas de transporte público é praticamente impossível dado, não só à distância, mas também à precariedade…

Ricardo Schuh Junior e Betina Albé Veppo ATIVIDADE: Clippling do jornal O Globo (RJ) no período de 30/03/2011 a 19/04/2001. ANALISE DO CONTEUDO DO JORNAL O GLOBO X COMO O JORNAL PUBLICA ASSUNTOS REFERENTES A AMERICA LATINA – MATERIAL COLHIDO NO CADERNO DE ECONOMIA DO JORNAL. Os Fatos publicados nos jornais deixam o cotidiano da vida para ingressar no universo simbolico da noticia. Ao transformar fatos em noticia, a atividade jornalistica diz o que deve ou nao ser do…

iniciada por “assegurando” ( .15) pode ser interpretada como fornecendo uma causa para a importância da Mata Atlântica; por isso, seriam mantidas sua correção e sua coerência ao substituir o gerúndio por porque asseguram. UnB/CESPE – ANTAQ Caderno R Cargo 12: Técnico Administrativo –1– w ww.pciconcursos.com.br 1 4 7 10 13 16 É triste explicar como um país cujo litoral é de 9.198 km, e que possui uma rede hidroviária enorme, ainda não explore…

Plano de Aula: REVISÃO DA DISCIPLINA DIREITO CONSTITUCIONAL II Título REVISÃO DA DISCIPLINA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema EXERCÍCIOS Objetivos Ao inal desta aula o Estudante deverá ser capaz de: · Resolver os exercı́cios propostos. Estrutura do Conteúdo 1 Revisão do Poder Legislativo 2 Revisão do Poder Executivo 3 Revisão do Poder Judiciário 4 Revisão do Processo Legislativo 5 Revisão das Funções essenciais à Justiça…