C De Contrato De Trabalho

DIREITO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL I. CARTEIRAS PROFISSIONAIS - O que são carteiras profissionais? São títulos que habilitam o exercício de determinadas profissões que constam das portarias emitidas ao abrigo do Decreto Lei nº 358/84, de 13 de Novembro e que, pelas suas especificidades, exigem determinadas qualificações especiais. - Que tipos de carteiras profissionais existem? As carteiras profissionais são exigidas para o exercício de várias profissões, como por exemplo a de

APOSTILA DE DIREITO MATERIAL DO TRABALHO II Professora Sorean SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO SUSPENSÃO _ Ficam suspensas, TEMPORARIAMENTE, as obrigações e os direitos mútuos que, para ambas as partes, resultam do contrato de trabalho. È a paralisação temporária da execução do contrato de trabalho, não produzindo seus respectivos efeitos jurídicos. Logo, nem o empregado presta serviços, nem o…

Direito do trabalho 3 Direito Di it do d trabalho t b lh 3.1 Princípios peculiares ao Direito do Trabalho 3.2 Conceitos de empregador e empregado 3.2.1 Elementos identificadores do vínculo empregatício 3.2.2 Trabalhadores domésticos 3.2.3 Relações de trabalho não abordadas pela CLT 3.3 Direito individual do trabalho 3.3.1 Contrato individual de trabalho 3.3.2 Procedimentos de admissão do empregado 3.3.3 Salário e remuneração Unidade II 3- Capitulo: Direito do…

_______________________________________________________ a) Definição e caracterização do tipo de sociedade: limitada ou individual, simples ou capital/trabalho; b) Apresentação da empresa acompanhada de identificação detalhada dos produtos e/ou serviços a serem comercializados; c) Definição da missão, visão e objetivos da empresa; d) Definição justificada da localização e identificação das especificidades do contrato de aluguel quando for o caso; e) Legalização da empresa:…

art. 11CLT | | | |contrato de trabalho | | |Acordo de prorrogação de horas |5 anos |Retroativo à data da extinção do |Inciso XXIX.art.7º CF, art. 11CLT | | | |contrato de trabalho | | |Alvará

Suspensão do Contrato de Trabalho e Interrupção do Contrato de Trabalho INTRODUÇÃO A suspensão e interrupção do contrato do trabalho inviabilizam a extinção dos contratos por tempo indeterminado, pois ambos sustam de modo amplo e o outro restrito as cláusulas do contrato de trabalho durante certo lapso de tempo. 1 - SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO É a sustação temporária dos principais efeitos do contrato de trabalho em relação às partes, em virtude de um fato…

DIREITO DO TRABALHO I Prof.: Fernanda Modolo modolofernanda@ig.com.br 1- Antecedentes Históricos do Direito do trabalho 1.1) Sociedade Pré- Industrial A) Escravidão (Sec. IV a. C e V d. C): Existem normas trabalhistas? No período da escravidão não existiu nenhuma norma trabalhista, visto que os mesmo eram considerados “coisas” objetos de direito. B) Servidão (Sec. V d até Sec. XIV): Já temos normas trabalhistas? Não existiam normas trabalhistas, isso devido à vinculação…

direito ao salário e ao trabalho. De se salientar que o Direito do Trabalho nasceu da necessidade social de se buscar um mecanismo que servisse para intermediar os conflitos entre o capital e o trabalho, assegurando ao trabalhador - a parte mais fraca da relação de emprego - uma proteção capaz de equilibrar a sujeição ao poder total de submissão e domínio do dono do capital (patrão). Num universo de desemprego crescente, relevante é o papel da Justiça do trabalho e…

Direito do trabalho i Conteúdo programático 1.2. Conceito. 1.3. Denominação. 1.4. Divisão. 1.5. Posição Enciclopédica. 1.6. Relações com outras ciências. 1.7. Relações com outros ramos do Direito. 1.8. Fontes do Direito do Trabalho. 1.9. Aplicação do Direito do Trabalho. 1.10. Princípios do Direito do Trabalho. 2. Direito Internacional do Trabalho. 2.1. Origens. 2.2. Órgãos. 2.3. A elaboração da regulamentação Internacional do Trabalho. 2.3.1. Convenções…

RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO CONCEITO: Subjetivo: pessoas (envolvidas no D. do Trabalho). Objetivo: objeto de estudo. Misto: subjetivo + objetivo. “É o conjunto de leis que consideram individualmente o empregado e o empregador, unidos numa relação contratual. É o sistema jurídico de proteção ao economicamente fraco na relação jurídica” (Cezarino Jr.) “É o corpo de princípios e normas jurídicas que ordenam a prestação de trabalho subordinado ou a este equivalente, bem como as relações…