Códigos Modernos Direito

DISCIPLINA - DIREITO PENAL PROFESSORA - Maria do Socorro Almeida de Carvalho CURSO DE DIREITO – 2º PERÍODO 1º CHECK DO PAPER TEMA: O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PENAL Nome: Período: Delimitação do tema: O conflito entre o principio da Dignidade Humana e o principio da proporcionalidade no Direito Penal. Objetivo: Este ensaio tem o objetivo de analisar e entender os princípios da Proporcionalidade e da Dignidade Humana tal como estes se apresentam…

Estudo Dirigido sobre o Livro História do Direito Geral e do Brasil da Flávia Lages Castro Resposta de forma concentrada sempre objetivando sua fundamentação com base no texto, quando necessário efetivar alguma pesquisa externa não hesite. Faça. Os critérios de avaliação se pautarão na qualidade dos seus argumentos, na fundamentação e no poder de síntese, na coesão e capacidade de fazer relações com os conteúdos apreendidos durante as aulas. Cada questão pode valer (até) 0,15 décimos…

História do Direito Penal O Direito Penal Romano, desde a origem de Roma até a morte de Justiniano em 565 a.C. É uma das fontes mais importantes do Direito Civil moderno. Os Romanos construíram uma monumental obra jurídica, cujos institutos, práticas e entendimentos doutrinários perduram através dos tempos, sendo ainda hoje a base dos sistemas jurídicos modernos. No campo do Direito Penal evoluiu-se das fases de vingança, por meio do Talião e da composição

2007. 160 páginas. Sobre o autor: Paolo Grossi nasceu em Florença em 1933, é professor titular de História do Direito na Universidade de Florença, na Itália, é acadêmico dos Lincei e doutor honoris causa pelas Universidades de Frankfurt-am-Main, Stockholm, Autónoma de Barcelona, Autónoma de Madrid, Sevilla, Lima. Fundou o “Centro de Estudos para a História do Pensamento Jurídico Moderno” e a Revista científica internacional “Quaderni Fiorentini”. Objetivos da obra: A obra tem o…

Estudo dirigido CAPÍTULO 1 – Sobre a história do direito: seus métodos e tarefas 1) Leia cada um dos textos trazidos como epígrafe do capítulo: o que de cada um deles se extrai sobre a história do direito e as fontes históricas? 2) Segundo o autor, qual é o sentido do estudo da história do direito? 3) De modo muda o enfoque com a chamada Nova História? 4) Que suspeitas ele diz que devem ser levantadas quando se busca uma história total? Por que? 5) Além dos exemplos citados por ele…

O novo Código neste novo livro, em linhas gerais, traz grandes inovações no que diz respeito ao Direito Comercial, substitui a figura do comerciante pela do empresário, seguindo a linha do Código Civil italiano de 1942, onde adota a moderna teoria da empresa, como modelo de disciplina da atividade econômica. Inova sensivelmente na parte relacionada as sociedades, agora denominadas de empresárias. Regulamenta de forma mais explícita e complementa o instituto do estabelecimento. Deu…

Estudo Dirigido – O direito na história – José Reynaldo de Lima Lopes Estudo dirigido CAPÍTULO 7 – As ideias jurídicas do século XVI ao século XVIII: o direito natural moderno e o iluminismo 1) O que nos trechos reproduzidos a p. 158-159 denota características relevantes do jusracionalismo ou direito natural moderno? Podemos perceber uma característica do jusracionalismo, o contratualismo na seguinte frase: Entre as coisas inerentes ao homem está o desejo de sociabilidade, ou…

enfoque à formação do Estado Moderno), sendo impossível analisá-lo, portanto, apartado desse aparato histórico. Referida análise tem importante espaço no atual contexto em que se fala de pós-positivismo, pouco se verificando da construção do positivismo em si. Essa abordagem histórica é, também, essencial à compreensão de demais textos do autor, tais como a “Teoria da Norma Jurídica” e a “Teoria Geral do Direito”. Para o presente trabalho, considera-se como Estado Moderno a forma de…

EVOLUÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL ANICUNS 2014 Introdução Visa o presente trabalho a descrever, em exposição didática e sistemática, a evolução do direito processual desde a origem grega até a presente época, com ênfase no direito processual no séc. XIX e XX. Relatar a evolução histórica e científica do Direito Processual tendo como objetivo demonstrar a importância de tal conhecimento para uma melhor assimilação da situação do direito processual e de seus institutos

A Lógica do Direito Ontem e Hoje CAUSA E EFEITO Grispigni escreveu que 90% da humanidade não delinquem por temor a pena, 5% são compostos por eleitos, santo, castos e puros estes não delinquem de modo algum mesmo que não existisse castigo, e os 5% que sobram são compostos por aqueles uma inclinação especial para o crime comprova-se então que a pena e vista com a junção de intimidar a ponto que não seja praticado a conduta ilícita. O problema é saber e esses 5% dos criminosos tem…