Códigos Modernos Direito

II DIREITOS E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO: MESOPOTÂMIA E EGITO Não é possível separar a modificação da sociedade e a evolução do direito. Não há direito fora da sociedade. E não há sociedade fora da história. "[...] Nikolas Luhmann classifica três grandes grupos de manifestações do direito - que ele denomina ‘estilos' ao longo da história: (1) o direito arcaico, característica dos povos sem escrita; (2) o direito antigo, que surge com as primeiras civilizações urbanas e (3) o direito…

famosos. Com o Direito não poderia ser diferente. A organização e a institucionalização do poder nos modelos de Atenas e Esparta são referencias para os sistemas políticos das sociedades do mundo moderno. Dentre os principais legados instituídos ou influenciados pela Grécia que estão presentes nos dias de hoje, podemos citar: Distinção entre tipos de homicídios: Importantíssimo principio instituído no primeiro código de leis da Atenas (Leis de Drácon ), introduziu no Direito Penal a distinção

A POSSE E SUA VINCULAÇÃO COM A PROPRIEDADE NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 1916 Sérgio Said Staut Júnior1 ❧ 1. A VINCULAÇÃO DA PROPRIETÁRIO MODERNO POSSE AO IDEÁRIO A posse é um dos assuntos mais cativantes e polêmicos no âmbito do direito privado. Como dizia Teixeira de Freitas, “tantas vantagens ou commodos se tem atribuido a posse, tanto se tem escripto, e tão vivo tem sido o debate, que ha sobre esta materia uma prevenção desfavoravel, como se ella envolvesse uma difficuldade…

Direitos Reais 1 – O que é posse? A posse consiste numa relação de pessoa e coisa, fundada na vontade do possuidor, criando mera relação de fato, é a exteriorização do direito de propriedade. A propriedade é a relação entre a pessoa e a coisa, que assenta na vontade objetiva da lei, implicando um poder jurídico e criando uma relação de direito. 2 – Quais as teorias existentes sobre a posse? Entre os modernos há duas teorias importantes: Teoria de Savigny (subjetiva): A posse é o poder de

político e financeiros dos estados modernos. Importaria ainda, no exame do longo complexo processo espiritual europeu que vai do Renascimento e a Reforma até as Revoluções do século XVIII. A genealogia do poder soberano atinge o século XVIII, com exceção da Grã-Bretanha, que fizera sua revolução no século XVII, as monarquias absolutas reinavam em todos os Estados em funcionamento no continente Europeu. O enfrentamento às limitações à criação do estado Direito será desenvolvida em…

Ética Profissional em Serviço Social Códigos de Ética Profissional do Assistente Social 1947 1965 1975 Moral – ciência dos princípios e normas a seguir para fazer o bem e evitar o mal. SS: considerações de que o SS assumia naquele momento amplitude técnica e científica; profissão:maior responsabilidade diante da complexidade do mundo moderno. Código de Ética:destina-se a profissionais de diferentes credos e princípios filosóficos; SS: conjunto de conhecimentos organizados e de…

DIREITO AO ESQUECIMENTO E DIREITO À INFORMAÇÃO Projeto de pesquisa apresentado pelo acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus Pantanal, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no Curso de Direito - ano 2012, para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso I do 9º. Sem. Matutino. AGRADECIMENTO SUMÁRIO CAPÍTULO I

CURSO DE DIREITO SEGUNDO SEMESTRE ANA CLARA DE MARCO ANTONIO FE BREVE HISTÓRIA DO DIREITO PENAL CLÁUDIA BORGES MÁRCIA DE JESUS MAYANA OLIVEIRA VIVIANA VASCONCELOS Vitória da Conquista – Bahia 2011 LARISSA ANDRADE DOS REIS MARCOS VIANA BARBOSA DE ANDRADE Trabalho da 1° unidade: Breve História do Direito Penal: Um pouco da história; O…

LIÇÕES DE FILOSOFIA DO DIREITO NORBERTO BOBBIO Para que possamos entender o direito positivo, precisamos primeiramente entender o que é o direito Natural, e como surgiu o dissenso entre Jusnaturalismo e juspositivismo. É justamente isso a que esse trabalho acadêmico se propõe. O direito natural é uma corrente de pensamento que têm seus primeiros escritos na antiguidade grega. Naquela época os sofistas já discutiam as diferenças entre o direito natural e o direito que era…

do Direito 1.1 Codigo de Hammurabi O código de Hammurabi é a primeira manifestação escrita em forma de código conhecida pela humanidade, nela continha 282 artigos organizados escritos numa rocha, e foram encontrados na antiga Mesopotâmia, hoje região do Iraque/ Irã. Os pontos principais deste código continha leis das seguintes áreas, lei do tailão (olho por olho dente por dente), falso testemunho, roubo e receptação, estupro, família, escravo e ajuda a fugitivos, e apesar de ser um…