Códigos De Obra Nacionais

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ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Coordenação: Professora Renata Elaine Silva Aluno: Rafaela Pires Amaro RA: 201511204 1. 1. Analise criticamente o artigo 3º do Código Tributário Nacional e crie uma definição própria de tributo. Conforme estabelece o art. 3º do Código Tributário Nacional, “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante…

país ou região autônoma e os princípios e normas que os regem. Por conseqüência, podemos concluir que o Sistema Tributário Brasileiro é composto dos tributos instituídos no Brasil, dos princípios e das normas que regulam tais tributos. O Código Tributário Nacional Brasileiro, em seu art. 3º preceitua que tributo é "toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante…

os códigos do iluminismo A legislação e os códigos nacionais foram os meios de colocar as concepções do direito nacional em prática. Dois regimes políticos diferentes foram responsáveis pela promulgação de códigos modernos: o governo dos despostas esclarecidos e a Revolução Francesa. No caso do primeiro, a modernização foi a política deliberada de imperadores, reis e altos funcionários conquistados pelas novas ideias. De vez em quando sua política de modernização chocava-se contra o…

O CODIGO CIVIL DE 1917 1. A codificação do Direito Civil brasileiro "Quando em 1822 obteve o brasil sua emancipação política, era ele regido pelas antiquadas Ordenações do Reino, expedidas em 1603 por FILIPE I, embora alteradas por inúmeras leis e decretos extravagantes. Com a ruptura dos vínculos, cogitou-se desde logo da elaboração de um código civil, aspiração consciência jurídica nacional, que viesse cimentar a união das províncias e consolidar a unidade política do país,…

Denominamos Literatura de Portugal (doravante literatura portuguesa) a literatura escrita no idioma português por escritores portugueses. Fica excluída, no âmbito deste artigo, a literatura brasileira, assim como as literaturas de outros países lusófonos, e também as obras escritas em Portugal nas línguas distintas do português, como o latim e o castelhano. Os inícios da literatura portuguesa encontram-se na poesia galego medieval, desenvolvida originalmente na Galiza e no Norte de…

atribuição do SISNAMA E SISEMA, citando as Leis correspondente, bem como sua visão em relação a gestão ambiental na Bahia e no Brasil, apontando alguns procedimentos para melhoria, caso julgue necessário. SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente O Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, foi instituído pela Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto 99.274, de 06 de junho de 1990, sendo constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do…

SINAPI - SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL PCI.817.01 - CUSTO DE COMPOSIÇÕES - SINTÉTICO ENCARGOS SOCIAIS SOBRE PREÇOS DA MÃO-DE-OBRA: 127,96%(HORA) ABRANGÊNCIA : NACIONAL REF.COLETA : MEDIANO 77,25%(MÊS) LOCALIDADE : JOAO PESSOA DATA DE PREÇO : 04/2012 EMISSãO: 10/05/2012 AS 10:12:01 1 de 239 S U M Á R I O DADOS DO RELATÓRIO…

exercido. Definição: É espécie de tributo cujo fato gerador é o exercício regular do poder de polícia, ou o serviço público prestado ou posto à disposição do contribuinte. Legislação: Art. 145, Inciso II, da Constituição Federal e Art. 77 do Código Tributário Nacional. Base de Cálculo: As taxas geralmente são estabelecidas em quantias prefixadas. Não se há de falar, nestes casos, de base de cálculo, nem de alíquota. Mas pode ocorrer que o legislador prefira indicar uma base de cálculo…

considerado um dos escritores mais importantes de Moçambique, é o escritor moçambicano mais traduzido. Em muitas das suas obras, Mia Couto tenta recriar a língua portuguesa com uma influência moçambicana, utilizando o léxico de várias regiões do país e produzindo um novo modelo de narrativa africana. Terra Sonâmbula, o seu primeiro romance, publicado em 1992, ganhou o Prémio Nacional de Ficção da Associação dos Escritores Moçambicanos em 1995 e foi considerado um dos dez melhores livros…